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Vala clandestina

União tem um mês para planejar trabalhos sobre ossadas

A União terá 30 dias para apresentar um relatório com o que já foi feito e com o planejamento para o trabalho de identificação dos restos mortais encontrados nos cemitérios Dom Bosco, no bairro de Perus, e Vila Formosa, ambos em São Paulo. As informações são do portal G1.

A decisão é do juiz João Batista Gonçalves e foi proclamada no último dia 28, após audiência de conciliação da Justiça Federal de São Paulo terminar sem acordo. Segundo o Ministério Público Federal, pelo menos 12 mortos na ditadura militar podem ter sido enterrados na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, de onde foram retiradas, há 22 anos, 1.049 ossadas.

Desde 2009, o MPF move Ação Civil Pública contra instituições e pessoas físicas por negligência na identificação das ossadas. Em março, a instituição propôs um acordo pelo qual a ação seria suspensa se os envolvidos apresentassem um plano de trabalho para identificar as ossadas de Perus. Um dos requisitos era determinar um cronograma.

Segundo a ata da audiência, a conciliação não foi possível porque a União não apresentou um cronograma de trabalho como reivindicado pelo Ministério Público Federal. Em vez disso, o governo apresentou documentos a respeito do  trabalho feito pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Na reunião, o governo pediu segredo de Justiça a respeito dos documentos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2013, 17h12

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