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Resposta à Aasp

TRF-3 mostra preocupação com a demora nos julgamentos

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Newton de Lucca, enviou nota à Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) após receber ofício em que a Aasp pede providências em prol da celeridade na análise de processos pelo TRF-3.

No ofício, o desembargador afirma que, desde sua posse, está trabalhando para melhorar a prestação jurisdicional, incluindo a celeridade. Entre as medidas adotadas para permitir que os julgamentos ocorram em curto espaço de tempo, ele cita a transferência de servidores entre gabinetes e a criação da Assessoria de Apoio aos Gabinetes (Asag).

O presidente do TRF-3 cita um evento que comprova as melhoras. Newton de Lucca recorda que, por conta de sua produtividade, o TRF-3 foi elogiado por Tercio Issami Tokano, procurador regional da União da 3ª Região, quando o Ipea divulgou a Nota Técnica 6, um estudo sobre a produtividade dos tribunais regionais federais.

No ofício enviado ao presidente do TRF-3, a Aasp reconhece que o quadro de servidores e desembargadores é insuficiente em razão da alta carga, mas defende que medidas urgentes sejam adotadas para resolver ou amenizar a situação.

Clique aqui para ler a nota.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2013, 14h44

Comentários de leitores

4 comentários

Julgadores que não trabalham

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Desembargador Federal Fausto de Sanctis, componente de uma turma previdenciária do TRF3 foi autorizado pela Corte a permanecer 6 meses nos EUA estudando o "importante" tema da "lavagem de dinheiro na obra de arte", obviamente "tudo a ver" com o direito previdenciário. Permaneceu todo esse tempo sem trabalhar, atrasando centenas de feitos. O Desembargador Federal Nino Toldo, por mais impressionante que isso possa parecer, assumiu o cargo de Desembargador e... foi cuidar dos interesses privados da Associação dos Juízes Federais. Ele é desembargador federal, recebe vencimentos, mas não decide os processos em curso pelo TRF3. Claro, há supostos "argumentos" para justificar tudo. Basta questionar qualquer um desses citados para que eles apresentem uma extensa lista de justificativa para não trabalharem, da mesma forma que os nazistas possuíam uma quantidade quase inumeráveis de argumentos para justificar seus crimes. O povo precisa acordar para essa realidade, e entender que não se pode permitir, nas épocas atuais, tamanho desrespeito com a coisa pública e o ato de julgar.

Nada está sendo feito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região NÃO ESTÁ fazendo absolutamente nada para contornar o crime contra a Humanidade cometido cotidianamente naquela Corte, que posterga indefinidamente o andamento da milhares de ações. Em muitas dessas temos pessoas pobres como autores, idosos, portadores de necessidades especiais, etc., e não há na prática nenhuma preocupação com a agilidade. Eu, como advogado, devo ter ingressado nos últimos anos com possivelmente mais de uma centenas de representações por excesso de prazo junto ao CNJ, e simplesmente nada é feito. O Tribunal prolata uma decisão no processo cuja reclamação foi formulada, e o procedimento no CNJ é arquivado. O cerne do problema não é resolvido, e ponto final.

Piada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que piada são as instituições brasileiras. Diz a reportagem que o TRF3 foi "elogiado" pelo procurador regional da União da 3ª Região que, para quem não sabe, é encarregado de postergar ao máximo as ações nas quais a União, o INSS, etc., são réus. Ele é interessado no atraso, e obviamente vai dizer o que interessa a quem ele representa.

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