Consultor Jurídico

Artigos

Elefante branco

Modelo de investigação criminal brasileiro é ineficiente

Comentários de leitores

95 comentários

Francamente ...

Grecmann (Outros)

Se o número de condenados não for sinal de efetividade do sistema, então não sei o que poderia ser. O Brasil é um dos países que mais condenam criminosos, junto com EUA e RÚSSIA, com população carcerária enorme. Imaginem se começarmos a prender o tanto de gente que esses agentes policiais se propõem! Com certeza a segurança pública não está boa, porém a culpa não é do delegado e nem do sistema de persecução penal que, como visto, está resultando em muitas condenações. Se quiserem encontrar a solução de forma honesta, sem propósitos obscuros, podem começar a procurar outros culpados...

A verdade aparecerá.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Até concordo com os delegados que aqui comentaram que todo o sistema é ineficiente. Porém, em pleno século XXI, não se pode mais aceitar uma investigação feita por ofício, não se pode aceitar que todos os servidores policiais fiquem "orbitando" em volta do IPL e na sua burocracia. Na prática, o que temos hoje é a seguinte situação: os delegados e escrivães ficam presos na burocracia do inquérito. Mas e os agentes, em sua grande maioria, também ficam amarrados aos inquéritos, fazendo pequenos levantamentos nas ruas e/ou realizando intimações. Intimações essas que muitas vezes só convocam o suspeito meses e, não raro, anos depois do "crime". Na verdade, se montou uma grande "burocracia" onde, salvo raras exceções muito pouco é investigado e, pior, o ritmo da apuração depende do delegado. Se ele é competente e quer trabalhar beleza, mas se não tá a fim e/ou é um cara "enrolado", aí o que era lento fica quase parado. Outra questão é que só no Brasil o cara formado em direito saberia investigar, isso sim é uma falácia. Quer dizer então que o cidadão passa no concurso de delegado, faz a academia de polícia (duração de 4 meses)e a partir daí ele passou a ser "o cara" da investigação, o que pode chefiar tudo e administrar tudo. Não é que o engenheiro, o arquivista, o museólogo seriam melhores investigadores. O que vai indicar quem é o melhor investigador é a experiência e a "vocação" pra coisa, por isso é que pra polícia funcionar bem melhor, faz-se necessário valorizar o trabalho de polícia e não a burocracia. E quando se reserva o "comando" de uma atividade aos bacharéis em direito, se valoriza a burocracia e pior, atrai para essa atividade o pessoal que só quer uma boquinha no serviço público, "concurseiros" sem nenhum comprometimento com a instituição.

A crise de identidade do Delegado de Polícia.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

 não se trata de "estar" em crise de identidade. Trata-se de inevitável e profunda "crise existencial", uma vez que o tecido social, de uma forma crescente, vem se indagando acerca desse parasitismo burocrático de instituições policiais civis, estaduais e federal. Ora, todo organismo policial deve primar pela dinâmica, ante o objeto com que lida, qual seja, o afastamento da figura do crime (e do criminoso) da sociedade, resguardando a tranquilidade social. Se essa premissa basilar não é atendida por força desse imobilismo que atinge como um câncer também o trabalho investigatório, fica no ar a pergunta: Esse modelo não está ultrapassado? E porque ainda persiste? Para atender interesse corporativista-parasitário?

Francamente...

M. R. Baltazar (Funcionário público)

Francamente, alegar eficiência do atual sistema baseando-se na superlotação dos presídios é ridículo, em que país vossas "excelências" vivem?
Mais cedo ou mais tarde os cidadãos/contribuintes vão acordar para o desrespeito com que a matéria é tratada aqui no Brasil.

Alencastro

Bellbird (Funcionário público)

verdade, fiquemos por aqui. Não tenho condição de discutir com aqueles que se consideram os deuses do Olimpo. Se bem que esses deuses são apenas mitos.

A pergunta que não quer calar...

José Bonifácio (Procurador do Estado)

- Se o Ministério Público pode investigar;
- Se os policiais (Investigadores) fazem todo o serviço de rua;
Delegado de Polícia serve então pra que mesmo??? Fazer o trabalho de forma mais burocrática?

Praticamente um Juiz

Dra. Fernanda (Delegado de Polícia Estadual)

Ficam questionando o fato de não existir o cargo de Delegado de Polícia fora do Brasil. Não existe mesmo. Mas, e daí???
Esses policiais Não-Delegados, se quiserem uma polícia sem delegados, conseguirão isso no dia em que passarem num concurso de polícia fora do Brasil.
Vocês não entendem que o delegado brasileiro é praticamente um Juiz. Precisa passar num concurso tão difícil quanto. É por isso que temos inamovibilidade, devemos ser chamados de "VOSSA EXCELÊNCIA" e, se Deus quiser, em breve nosso será cargo vitalício também.

Ninguém explicou

Grecmann (Outros)

Se o atual modelo de investigação penal é tão ruim e ineficiente, então porquê as penitenciárias estão abarrotadas? E observem que os condenados nem ficam presos por muito tempo, e mesmo assim esse sistema "ruim" consegue manter as penitenciárias cheias de criminosos. E mais ainda: como esse sistema seria tão ruim se é através dele que estão sendo apresentados milhares de criminosos ao Judiciário? São tantos processos que o MP e o Judiciário têm um grande passivo para processar e julgar, para encher mais ainda as penitenciárias de criminosos. Como se pode perceber, esse sistema só é ruim para os interesses classistas e sindicalescos.

O Doutor e seus jagunços?

Cesar Oliveira (Auditor Fiscal)

Caro Dr. Bellbird,
Me perdoe, mas seu ponto de vista ficou um tanto equivocado. Policiais deveriam fazer "trabalho braçal", e delegado agora virou "Majestade"?
Me perdoe, nobre colega das letras jurídicas. Mas tenho a nítida impressão de que o tempo do "Doutor e seus jagunços", já ficou perdido dois séculos pra trás...

DPF Falcão vs. Oficial do Exército

Gomes dos Santos (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Acho que o DPF Falcão não entendeu os questionamentos ádvenas, trazidos aqui pelo nobre Oficial do Exército. A dúvida deles não é "o que o delegado faz", mas "o que ele faz DENTRO DA POLÍCIA".
Enfim, tudo isso apenas reforça minha colocação anterior. Quando as críticas ferem mortalmente o âmago classista, as respostas nunca são as mais educadas. Mas enfim... Não vou nem criticar muito. Daqui a pouco vão começar a falar mal dos militantes da Advocacia (risos).

Trabalho Braçal???

Bellbird (Funcionário público)

Quer dizer que um engenheiro para ser o responsável pela obra tem que fazer o serviço braçal? Você está perdendo o seu tempo nos comentários. Acho engraçado quando um dirigente de associações e sindicatos da policia federal redige um artigo, coloca em algum site e logo coloca no site da FENAPEF. Aí fala, Galera, comenta lá. Aí enche. Risível isso.

Essa tal da carreira única só nas cabicinhas

Bellbird (Funcionário público)

Os tribunais já decidiram que os cargos da PF tem natureza jurídica de CARREIRAS. Ou vão dizer que os canas mais experientes também tem mais conhecimento jurídico do que os magistrados.
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL. PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGADO MEDIANTE CURSO DE FORMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 685 DO STF
1. Pretendem os autores, Agente e Papiloscopista de Polícia Federal, posicionados na última referência de suas respectivas classes, promoção ao cargo de Delegado de Polícia Federal mediante simples aprovação no Curso de Formação, sob a alegação de que a Polícia Federal estaria estruturada em uma única carreira, composta de diversas categorias.
2. As diversas categorias policiais são na realidade carreiras distintas, cujo provimento se dá mediante aprovação em concurso público.
3. A Constituição Federal de 1967, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 01, de 17 de outubro de 1969, exigia a aprovação do concurso público apenas como "primeira investidura" em cargo público, permitindo as hipóteses de "provimentos derivados". Com o advento da Constituição Federal de 1988, não obstante a obrigatoriedade de aprovação em concurso público para primeira investidura em cargo ou emprego público, passou-se a exigir concurso público para as demais investiduras eventualmente sobrevindas no decorrer da vida funcional do servidor, para cargo diferente daquele no qual fora investido. Sendo assim, tem razão a MMª Juíza sentenciante ao negar a matrícula dos autores no próximo Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, pois o acesso a cargo inicial de carreira hierarquicamente superior, mediante transposição, ascensão funcional ou promoção, como querem os autores, foi abolido pela

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Bel. Leandro Lucas (Bacharel - Criminal)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Bellbird, Bellbird...

Alencastro AS (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Simples erro de digitação. Tanto que escrevi "GALES" corretamente logo em seguida. Diferente do seu "ESCOSSIA" com "SS". Isso sim, erro de ortografia.
"MP dispensável"? Sim. Na cabeça de quem escreve "ESCOSSIA", isso deve até ser uma ideia plausível.
Enfim, não compensa sequer me alongar aqui. Não preciso sustentar um argumento frágil, tal como os senhores delegados de polícia. Aliás, devem estar certos. O mundo todo é que está errado. Sem mais.

Policia federal 5.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Outro tópico correlato que é bizarro na estrutura da Polícia Federal: qual a explicação para um servidor formado em Direito ser mais indicado para assumir uma chefia de uma Diretoria de Logística ou de Gestão de Pessoal que um formado em A dministração? Que um formado em Comunicação Social para ser chefe da Divisão de Comunicação Social? Que um formado em Psicologia para ser chefe de Recursos Humanos? Que um formado em Relações Internacionais para ser chefe da Coordenação de Cooperação Internacional?! Que um formado em Sistemas de Informação para ser chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação????!!!! Todas essas chefias são ocupadas por Delegados, os quais nitidamente não possuem as mesmas qualificações citadas acima (novamente salvo raras exceções). Defendem com unhas e dentes a manutenção do sistema inquisitório do IPL e vários estão desviados dessa função.
Infelizmente só consigo enxergar o motivo explicitado acima para justificar tudo isso: a sede de poder mandar. Enquanto os responsáveis pela investigação criminal pensarem assim, o modelo brasileiro e a estrutura da Polícia Federal continuarão a ser ineficientes.
Sempre busquei o DPF com uma visão muito diferente da que tenho hoje, uma primeira visão bem mais otimista e até ingênua. E em pouco tempo, meu ímpeto e esperanças referente ao órgão, ao trabalho e ao sistema forem esmorecendo a ponto de quase serem obliterados. E isso me deixa com muito pesar, pois sempre sonhei em ser Policial Federal e contribuir para a segurança pública do país.
Porém, sinto que chega próxima a hora de procurar outra carreira; uma em que as coisas façam um pouco mais de sentido.

Policia federal 4.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Vale lembrar que esses citados cargos exigem em seu processo seletivo experiência na área de atuação, coisa que inexiste no concurso de delegado. E realmente não precisa existir, desde que o investigador aprenda a fazer o seu trabalho nas ruas e não apenas no gabinete.
Em qualquer modelo eficiente de polícia, o policial aprende a ser policial nas ruas e sua experiência é o principal recurso humano que ele tem. Quer ser o responsável pela investigação? Louvável, eu aplaudo, mas seja inteiramente responsável e faça o `trabalho braçal` também, pois é ele que o qualifica como policial. Se o policial investiga e o Ministério Público denunci a, então é hora de assumir a responsabilidade e dar cabo da inves tigação em todos os seus aspectos.
Mas também já ouvi delegados dizerem: `são muitos IPLs, não dá pra aprofundar em todos`. Realmente não dá se cada vez mais existir essa intermediação. Se todo policial de todos os cargos fosse responsável por um número determinado de investigações, isso seria possível. É assim que funciona em outros modelos mais eficientes: o policial recebe a denúncia do superior e realiza a investigação. É matemática simples: é muito mais eficiente 20.000 policiais dividirem 100.000 investigações que 2.000 pegarem as mesmas 100.000 e colocarem os outros 18.000 para auxiliá-los. A resposta não é aumentar quem manda os outros fazerem, é colocar todos para fazer.
Isso leva a outra questão: com certeza nenhum Special Agent novato entra mandando em nenhum outro cargo de investigação. O modelo correto, e lógico até, é o novato entrar e aprender o trabalho com o mais antigo, que servirá de tutor do novato.

Policia Federal 3.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Ele recebe esses dados prontos e faz o esforço de estabelecer o nexo entre eles, porém não tem o contato necessário para perceber todos os detalhes. Daí sua superficialidade. No momento de realizar o relatório do inquérito, muitos detalhes importantes são perdidos ou passados despercebidos porque o responsável não esteve presente para notar essas nuanças e avaliar sua importância na apuração. Seu conhecimento da investigação nunca será pleno e, logo, nunca superará d e forma relevante o índice de cerca de 5% de soluç ão (sim, apenas 5% dos inquéritos levam a processos penais).
E por quê? Qual o motivo da falta de interesse em ir atrás pessoalmente dessas informações, como os Special Agents fazem?
Talvez a explicação esteja no fato de que a maioria dos delegados estão tão sedentos em poder mandar que se contentam apenas com isso. Mandam outros realizarem a investigação. Numa ânsia de serem como Juízes, procuram insistentemente uma carreira jurídica exatamente para poderem se desprender do trabalho policial sem perder o status de `ser polícia`; um tipo de polícia e xótica em que o trabalho policial em si é realizado por outro. Muito diferente dos Special Agents que estão sempre em campo realizando as diligências.
Isso pode ser observado no fato de que diversos delegados constantemente realizam concursos para Juízes e Procuradores. Logicamente não se pode dizer que o trabalho desses cargos se reduz a isso, ou que essa é a intenção de todos os delegados; e evidentemente o subsídio mais alto é um atrativo. Inclusive esse é um fato observado em muitos colegas ex-Agentes que realizam o concurso de delegado: querem ser polícia recebendo mais.

Polícia Federal 2.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Explico.
No modelo americano do FBI, realmente são os Special Agents (não vou nem debater nomenclatura dos cargos entre português e inglês) os maiores responsáveis pela investigação federal e existem outros cargos que os auxiliam. Só que são cargos de o utras carreiras, e au xiliam no sentido técnico do termo. São, entre outras, perícias, exames laboratoriais e operações táticas ostensivas, trabalhos pontuais que permeiam a investigação e a complementam. É só entrar no próprio site do FBI (http://www.fbi.gov/) que se vê claramente as diferentes carreiras do órgão e como as atribuições diferem.
Nenhum Special Agent determina, ordena ou requisita que outro cargo faça a investigação para ele. É ele mesmo que vai para as ruas e realiza a diligência. A requisição que faz a outros cargos é referente a questões técnicas que ele não tem atribuição ou conhecimento para realizar.
E é por isso que o modelo brasileiro é tão falho e ineficiente. O policial que realmente tem contato com a investigação de rua não é o responsável pela mesma. Pior, o responsável pela investigação não vai às ruas investigar. Ele elabora o relatório baseado no que ouve e lê de terceiros. Seu contato com a investigação chega a ser mais superficial que do agente que realmente a realiza. Salv o raras exceções, o responsável não vai fazer vigilância, não faz a interceptação telefônica, não vai até a casa e conhece os arredores da vizinhança do alvo, não observa os trejeitos e hábitos do alvo, não conhece o tipo de relação que ele tem com outras pessoas, nem detalhes de sua vida pessoal.

Policia Federal 1.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

Desde muito se discute se esse modelo de segurança pública, especificamente na esfera federal, é o `correto` ou `mais eficiente`. As disputas entre os cargos da Polícia Federal chega a ter uma face medonha, que ultrapassa os temas de atribuições e salariais, chegando até o nível pessoal.
Os delegados argumentam que um cargo só deva conduzir as investigações, e que todos os outros devem auxiliá-lo nessa empreitada. Quando confrontados com o argumento de que o legislador constitucional deu tratamento especial e diferenciado ao remeter à estrutura da Polícia Federal (ver atr. 144 da CF que diz que a Polícia Federal é estruturada em Carreira, no singular), tentando aproximá-la do modelo norte-americano do FBI, os delegados desconversam ou dizem que no FBI também uma carreira só investiga e as outras a auxiliam.
Quando confrontados com os números da ineficiência do Inquérito Policial e sua dispensabilidade, dizem que a legislação e normas (ou as `regras`) do Brasil são assim e que em muitos países é até elogiado esse modelo brasileiro (embora eu particularmente nunca tenha visto tal tipo de elogio).
Quando confrontados com a ideia de carreira única, dizem que nem todos podem ser `caciques`, que tem que ter quem manda e quem é mandado.
O problema central é exatamente esse. O responsável pela investigação NUNCA deveria repassar sua responsabilidade para um terceiro.

"Calça-curta"

Grecmann (Outros)

Pelo visto, está cheio de "puliça" sedento para implantar novamente o chefe de investigação "calça-curta", daquele tipo que não tem as mínimas garantias para comandar a investigação impessoal.

Comentar

Comentários encerrados em 7/08/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.