Dilma Rousseff nomeia três novos ministros do STJ

A desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eles foram escolhidos para ocupar as vagas dos ministros Teori Albino Zavascki (STF), Massami Uyeda e Cesar Asfor Rocha (aposentados), respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/7). Ainda não há data prevista para a posse.

Regina Helena Costa tem mestrado e doutorado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Paulo Moura é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), e mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade de Guarulhos.

Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), e mestre e doutor em Direito Processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

Aprovação no Senado
Os três foram aprovados no início de julho pelo Senado Federal, após serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Durante a sabatina, Paulo Dias defendeu a reforma política e criticou a lentidão dos processos no Brasil. Para ele, o país não pode mais conviver com esse problema, que ele atribuiu à execução.

“Apesar da reforma do Código de Processo Civil, a execução continua demorada. Isso foi extirpado [em outros países] por métodos alternativos de solução de conflitos que estão sendo estudados” disse. Paulo Dias é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2005, tendo exercido a advocacia de 1977 a 1983.

Os outros dois indicados para o cargo de ministro do STJ, Regina Helena e Rogério Schiette, apoiaram, durante suas respectivas sabatinas, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da PEC 37/2011, que reduz o poder de investigação criminal do Ministério Público e falaram sobre a repercussão das manifestações populares no Poder Judiciário.

“Ninguém apoia excessos, mas as manifestações de rua dizem que o povo brasileiro está se tornando mais exigente. Há grande insatisfação com o Judiciário e talvez seu maior problema seja, na minha opinião, a morosidade”, comentou Regina Helena. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ e da Agência Senado.