OAB divulga resultado final do X Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na última sexta-feira (26/7) a lista com os nomes dos aprovados no X Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. De 124,9 mil inscritos, 33,9 mil foram aprovados. Uma proporção de 28%. O número é bem superior ao de aprovados no último Exame, quando foram aprovados 10,6% de um total de 114,7 mil candidatos.

Para ser aprovado, era necessário obter a nota mínima de seis na prova prático-profissional (segunda fase), que foi aplicada no dia 16 de junho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Exame da OAB é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Em entrevista à ConJur, quando divulgado o resultado preliminar, o advogado Leonardo Avelino, presidente da comissão nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB, considerou que apesar de ser um resultado atípico e inesperado, não é empolgante. “Não é uma superaprovação: de cada quatro candidatos, um passou. Não está nem fora da média histórica do Exame Unificado”, afirmou.

Avelino lembra que o VIII Exame, que aconteceu no segundo semestre de 2012, teve média de aprovação de 22%. “Apesar de o décimo exame ter tido um resultado inesperado, não chegou a nos surpreender. Não foi uma proporção muito mais alta que o normal”, resumiu.

Uma interpretação dos resultados dos exames seria a de que os candidatos estão mais preparados. Outra é a de que a prova ficou mais fácil. Mas, para Avelino, nem um, nem outro. “Nem a prova mudou nem o ensino jurídico melhorou. Estamos fazendo o possível, indo a faculdades praticamente toda semana, mas o volume de cursos de Direito é muito grande.”

O próximo Exame de Ordem será aplicado no dia 18 de agosto (primeira fase). A segunda etapa, a prova prático-profissional, ocorre em 6 de outubro.

Melhorias no ensino
No último dia 17 de julho, a OAB fez uma audiência para discutir o ensino jurídico no Brasil. O objetivo do encontro era analisar propostas e debater a formulação de um novo marco regulatório que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, disse que o aperfeiçoamento é necessário, uma vez que o percentual de aprovação no Exame de Ordem é muito baixo.

Na ocasião, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, explicou que serão organizadas outras 12 audiências estaduais, culminando com uma plenária em Brasília no mês de setembro. Segundo ele, durante o processo é importante ouvir a sociedade, principalmente a comunidade jurídicas e os acadêmicos. Para o dirigente, uma proposta criada sem consulta a coordenadores de curso, professores, estudantes, advogados e promotores contém vício de origem.

No Rio de Janeiro, a seccional carioca da OAB criou um grupo técnico que debaterá o Exame de Ordem e aspectos ligados à formação de profissionais, como o ensino jurídico e a realização de estágio por parte dos estudantes. O objetivo é formular propostas que, posteriormente, serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB. Antonio Ricardo Corrêa, que preside a Comissão de Exame de Ordem da seccional fluminense e integra a comissão nacional, recorda que é grande a quantidade de manifestações sobre o assunto, o que justifica a necessidade de unir integrantes de vários órgãos para buscar o aperfeiçoamento do Exame de Ordem. Com informações das Assessoria de Imprensa da OAB.

Clique aqui para ler a lista de aprovados.