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Paulistas e capixabas

Cartórios iniciam transmissão interestadual de certidões

São Paulo e Espírito Santo tornam-se, nesta segunda-feira (29/7), os dois primeiros estados do Brasil a permitir a transmissão eletrônica de certidões de nascimento. Disponibilizado aos moradores dos dois estados, o sistema permitirá que paulistas vivendo no Espírito Santo ou capixabas que morem em São Paulo solicitem e recebam certidões de nascimento, casamento ou óbito em qualquer cartório do estado em que vivem.

A interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil reduzirá os custos dos cidadãos, pois não é mais necessário contratar despachantes e se deslocar para os estados de origem em busca dos documentos. Nos próximos meses, o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados deve ser ampliado, beneficiando também quem nasceu ou vive em Santa Catarina, Amazonas, Acre, Rondônia e Paraná.

A plataforma online tem certificação digital em todos os procedimentos e permite a centralização dos dados de nascimento, casamento e óbito. Os registros online nas maternidades pode reduzir o sub-registro no Brasil. O sistema foi desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e integrado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), o que permite a integração dos dados de São Paulo e Espírito Santo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Arpen-SP.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2013, 16h23

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