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Comentários de leitores

10 comentários

VAMOS SER REALISTAS e DAR a CESAR o que é de CESAR

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A verdade é que o Bacharel de Direito, eventualmente, depois, Advogado, NÃO FOI PREPARADO para ENTENDER que a COMPOSIÇÃO do LITÍGIO é, na maior parte das ocasiões, uma BOA SOLUÇÃO para o CLIENTE.
A culpa pela inexistência da formação?
No meu modo de ver é da DOCÊNCIA e não do DISCENTE.
O Bacharel em Direito vê, desde tenra idade, o Advogado como AQUELE QUE PUGNA pelo INTERESSE do CLIENTE e NÃO, NUNCA, JAMAIS como AQUELE QUE PÕE TERMO ao PROBLEMA do CLIENTE.
Em mais de cinquenta e três anos de atividade jurídica, poucas vezes assisti, no judiciário e, mesmo mais recentemente, em ARBITRAGENS, o Advogado da Parte cujo DIREITO é MAIS FRÁGIL buscar, NO INTERESSE DELA, a COMPOSIÇÃO que lhe EVITARIA a elevação dos custos e o pagamento de sucumbência ou de honorários contratados com seu Patrono em valor menos oneroso.
Portanto, reitero o que afirmei, com total convicção: o fato é que o ADVOGADO BRASILEIRO não foi estruturado para participar das composições ou das mediações, com os olhos de quem quer contribuir para que o CLIENTE mais rapidamente saia da enrascada em que está.
O juizado especial, neste aspecto, trouxe uma pequena adaptação, na medida em que o Vencido estará livre de encargos, se não recorrer.
Mas esta situação é uma exceção à regra acima.
Acontece, porém, como se nota pelo que está sendo publicado sobre advocacia, na Europa, que se quer o Advogado com uma posição diferente daquela que tem ele hoje, isto é, um PROFISSIONAL preparado para a PUGNA, em tantos "rounds" quanto necessários. Esta advocacia nova demanda que o Advogado entenda as razões de seu Cliente, mas COMPREENDA as razões do seu OPONENTE, tudo isto para buscar o MEIO TERMO que dará a satisfação ao Cliente.

Discordo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar do colega Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial). Os advogados brasileiros possuem sim capacidade e preparo para lidar com solução extrajudicial de conflitos. Mas, na prática, tal tipo de empreitada resta absolutamente inutilizada justamente porque o devedor ou o violador do direito simplesmente não quer conciliar, transigir ou resolver, sabendo que se a ação for proposta ele sairá no lucro mesmo perdendo. A culpa não é dos advogados. Nenhum causídico no Brasil pode obrigar alguém a conciliar, ou mesmo a comparecer em uma reunião de conciliação, ao contrário do que ocorre por exemplo na Europa. Não vamos culpas os advogados pelas mazelas da Justiça brasileira, porque esses certamente NÃO SÃO os culpados.

Há razões....... e há razões!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Mesmo não sendo de São Paulo, não iria aderir a qualquer passeata, porque CONSIDERO que a ADVOCACIA, modernamente, TERÁ que se ADAPTAR aos NOVOS TEMPOS.
E os novos tempos nos demonstram que a SEGURANÇA JURÍDICA não tem sido propiciada pela intervenção constante dos Advogados, cuja formação acadêmica é inadequada à ADVOCACIA PREVENTIVA ou à ADVOCACIA EMPRESARIAL.
Temos os bacharéis em direito, preparados para a ADVOCACIA JUDICIÁRIA - em tese, porque o Exame de Ordem bem demonstra que não é assim! -, por Magistrados e membros do Ministério Público ou por Procuradores, na MAIORIA das VEZES, cuja formação se dá para o processo, a pugna que ocorre no JUDICIÁRIO. Raros são os casos contrários.
Além disto, a entidade corporativa, isto é, a OAB, NÃO CONTRIBUIU, até agora, para que os Advogados compreendam que o modelo de demanda judicial está ultrapassado e melhor seria que o Advogado estivesse mais aparelhado para prestar uma ASSISTÊNCIA e uma CONSULTORIA, ou um APOIO numa ARBITRAGEM, numa MEDIAÇÃO ou numa CONCILIAÇÃO, na qual seu OBJETIVO seria BUSCAR, no interesse do SEU CLIENTE, uma solução mais pronta, para o litígio, especialmente em vista da REALIDADE da PRESTAÇÃO JURISDICIONAL estar se realizando por ASSESSORES e CONSULTORES de MAGISTRADOS.
Sim, alguns deles SÃO DOUTORES, e outros são MESTRES, mas NÃO OS TENHO VISTO qualificados para a apreciação do processo e dos argumentos divergentes das Partes, no processo, e, pois, não os tenho visto habilitados para a prestação da atividade jurisdicional.
Repito, é simples assim, "venia concessa", e nada justifica que Magistrados ou outros Operadores do Direito se ofendam com tais reflexões que formulo. E sugiro à Dra. Rosana Chiavassa a também incluir estas reflexões na sua pauta de ação.

Movimento corporatiista NÃO, mas SEGURANÇA JURÍDICA.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A questão é que as discussões estão se fazendo num espaço que, "vênia concessa", nada tem de inconstitucional. Leiam-se os artigos 5º e 133 - que realmente torna o Advogado indispensável à administração da justiça (funcionamento do processo no judiciário, para a prestação jurisdicional)- o fato é que a MEDIAÇÃO e a CONCILIAÇÃO carecem de LEI, especialmente se elas se tornarão imperativas como introdução prévia à prestação jurisdicional quanto aos direitos patrimoniais disponíveis. Ora, se tal lei existe para a ARBITRAGEM, NÃO EXISTE para a MEDIAÇÃO e a CONCILIAÇÃO notarial. Assim, a validade de tais atos, para que se efetivem no MUNDO JURÍDICO, carecerá de um ATO NOTARIAL PRÓPRIO, que NÃO É e JAMAIS FOI GRATUITO, demandando a lavratura de uma ESCRITURA PÚBLICA cujo custo, tomada a base de custo atual, praticado pelos notários, será o VALOR do INTERESSE ECONOMICO envolvido. Assim, AO CONTRÁRIO do que sustentam os MAGISTRADOS envolvidos em tal solução, "data máxima vênia", haverá CUSTOS para as PARTES e os únicos beneficiários poderão ser os próprios MAGISTRADOS, na medida em que o NOTÁRIO tiver capacidade de INTERMEDIAR e COMPOR o LITÍGIO, evitando o acionamento do próprio Judiciário.
No que concerne à atividade pelos REGISTRADORES, a situação é mais confusa, ainda, porque ELES não estão investidos de poderes para a prática de ATOS NOTARIAIS, razão pelo que a conciliação ou mediação deverá gerar um termo que OU será HOMOLOGADO JUDICÍALMENTE, OU será levado a CARTÓRIO de NOTAS, para elaboração de um ATO NOTARIAL, com pagamento a ambos.
É simples assim, para não dizer complexo para leigos, e não consigo imaginar COMO e POR QUE OS MAGISTRADOS estão tão empenhados em se envolverem com tais medidas.

Sobre "absurdos"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quem vê o Ricardo, aposentado (Outros) levantando supostos "absurdos" imagina que os donos de cartório não cobram pelas separações extrajudiciais, e que não há tabela a ser seguida nesses casos. Muitos pensarão, ainda, que os donos de cartório são cidadãos comuns, quando na verdade esse grupo fatura bilhões de reais todos os anos, sendo que alguns deles chegam a ganhar mais de 1 milhão por mês, sempre seguindo o tabelamento.

Exame da OAB não cobra conciliação e mediação, logo

analucia (Bacharel - Família)

Exame da OAB não cobra conciliação e mediação, logo advogados não estão preparados para conciliação e mediação, mas assistentes sociais e psicólogos sim.
Direito patriminonial é disponível.
Também a CF diz que o advogado é indispensável à função jurisdicional e não para o extrajudicial.

Excelente medida

Ricardo, aposentado (Outros)

Sou favorável a medida, que autoriza Cartórios Notariais do estado de Sâo Paulo a fazer mediação e conciliação extrajudicial em questões envolvendo patrimônio, quando se der por consenso entre as partes.
Fico a imaginar a situação de um divórcio consensual, onde a própria OAB estabelece na sua "tabela remuneratória", além dos honorários advocatícios, um percentual do patrimônio das partes quando o valor ultrapassar um determinado valor.
Isso é um absurdo, considerando tratar-se de divórcio consensual.
Havendo consenso entre as partes a medida é excelente, posto que dispensa gastos desnecessários, ainda mais levando-se em conta que a classe dos advogados não estipula os seus honorários em razão do serviço a ser prestado, mas, sim, levando-se em consideração a capacidade de pagamento de quem o procura.
Vejamos o caso de um profissional médico: cobra pelo serviço prestado (cirurgia, p.ex), independentemente da situação e da capacidade financeira de quem o procura, o que não se dá com os advogados.
Exemplo: um profissional da estirpe do médico Dr. Adib Jatene, estabelece os honorários para uma cirurgia cobrando o mesmo valor tanto para um milionário como o Paulo Maluf, como para um "zé mané qualquer" pertencente a uma classe média remediada, não fazendo qualquer distinção em relação a capacidade financeira de ambos.
Apoio a medida que deverá se estender para todo o País.

Imobilidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo com a Articulista e cumprimento-a pela iniciativa. Porém, de forma construtiva, não poderia deixar de externar algumas considerações que entendo como oportunas. Em primeiro lugar, vale a pergunta: os colegas advogados vão aderir à iniciativa? Para responder a essa questão deveremos averiguar o que os advogados vão pensar ao decidirem se vão ou não. Comparecer a esse ato público significa bater de frente com um dos mais sectários grupos ideológicos em atividade no Brasil, qual seja o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acostumado desde há muitas décadas a usar o poder em causa própria, visando finalidades pessoais. Certamente o Tribunal vai mandar "olheiros", que tentarão identificar quem são os advogados ali presentes. Os advogados paulistas sabem disso, estando todos conscientes de que o comparecimento significa "comprar briga" com julgadores que não estão submetidos a nenhuma lei ou norma constitucional. Resta assim ao advogado pensar o que ele poderá fazer quando os atos de retaliação surgirem. Supostamente, poderiam recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil. Mas, como todos sabem, a Ordem Paulista faz reverência ao TJSP, e certamente atuará visando prejudicar os advogados a pedido do próprio Tribunal, exceto se forem ligados aos proprietários da própria Ordem. Enfim, embora a advocacia seja uma profissão de lutas, que inclusive deveria estar liderando os protestos que temos vistos nas últimas semanas, a classe infelizmente está "amarrada", subjugada, imobilizada. Deixou que a OAB se transformasse em um clubinho fechado a serviço de alguns poucos, e agora não consegue sair da vala que cavou. Vale lembrar: somos 800 mil, e até o momento não foi levantada nenhuma bandeira nas ruas.

Formas extrajudiciais

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ao contrário do que diz a analucia (Bacharel - Família), costumeiramente, a advocacia não é contra as formas extrajudiciais de resolução de conflitos, muito pelo contrário. A questão é que a solução de litígios, seja na via judicial, seja na via extrajudicial, é promovida com exclusividade por uma classe de profissionais chamada advocacia, tanto no Brasil como em todos os demais países civilizados. O problema é que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma Corte ainda com os pés no século XVIII e voltada a favorecer seus membros em primeiro lugar, enxergou uma nova forma de ganhar dinheiro atropelando mais uma vez a lei e a Constituição. A maior parte dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo são distribuídos aos cupinchas e apadrinhados dos Julgadores da referida Corte. Vários deles se aposentam, e viram donos de cartórios. Dessa forma, estabeleceram por norma administrativa a possibilidade dos cartórios extrajudiciais explorarem economicamente o ramo da conciliação extrajudicial, sem a participação dos advogados, e sem que haja lei nesse sentido. Os donos de cartório, no entanto, não estão preparados para essa atividade, que é exclusiva dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, havendo o risco de que esses acordos a serem firmados sejam posteriormente contestados em juízo. Nem a advocacia nem ninguém é contra as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. Porém, assim como o dentista precisa adotar alguns procedimentos básicos par desenvolver sua atividade, a resolução extrajudicial de conflitos não pode ser feita sem os devidos cuidados, sob pena de se criar novos litígios ao invés de se resolver os existentes.

advocacia resiste à desjudicialização, quanto mais complicad

analucia (Bacharel - Família)

advocacia resiste à desjudicialização, quanto mais complicado melhor......

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