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Desclassificação do crime

Questão de Exame de Ordem é alvo de divergência

Comentários de leitores

5 comentários

Mais um motivo para o EOAB passar a ser aplicado pelo MEC

Edu Bacharel (Estudante de Direito)

O exame de ordem exige questões com alto grau de complexidade aos que acabam de deixar a faculdade. A prova disso é quem nem os profissionais com muitos anos de experiência no mercado conseguem chegar à resposta desejada pela OAB.
Questões complexas como essa demonstra que o objetivo maior do exame de ordem é dificultar o acesso de novos profissionais ao mercado de trabalho.

Exagero para exame de ordem

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Questão exagerada para um exame de ordem, basta ver que os especialistas tiveram que se debruçar sobre a questão de frma detida, estudar casos passados, de forma que, exigir que o formando o faça em minutos durante uma prova, é pedir demais na minha modesta opinião.

Erro grave na narrativa da história.

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

A questão a ser debatida não é a desclassificação da agravante do tipo penal uma vez que o veiculo foi entregue pela Ré, de forma expontanea, após ser presa. Pergunto aos leitores, se assim não tivesse ocorrido ela teria devolvido o veículo? Acho que não. Voltando ao erro grave que cito no titulo deste comentário me parece difícil, senão impossível, que o filho da Ré falecido no dia seguinte ao furto (Meses após iniciar o cumprimento da pena, o filho da vítima — que morreu no dia seguinte a subtração) tivesse entregue o local onde estava o veiculo ou mesmo contado para alguém onde o mesmo estava. Portanto qualquer que seja a situação não há como desqualificar a agravantesob este ponto de vista e tambem porque o objeto de analise é a intenção da Ré. Se assim não fosse as deciões do STF, em não considerar como qualificadora o uso de arma de brinquedo em assaltos visto que o que qualifica o tipo penal é a intenção, neste caso, de tirar a vida da vítima ser for necessário.

Suposições!

Ancines (Consultor)

O prof. Nucci, defende a banca baseado em suposições que não encontramos no texto, talvez traído pela (autoria, coautoria ou participação) na feitura da fatídica questão.
1) "a mulher foi indevidamente processada por furto qualificado" - não existe esta afirmação na casuística...dentro das suposições Jane poderia ter sido condenada por furto simples com aumento da pena na 3a fase da dosimetria (suposição por suposição...!!)
2) "somente pode ser aplicada se o carro realmente cruza a fronteira" - a questão não esclarece! mas lembro foi perseguida ininterruptamente até a fronteira com o Paraguai. (a pé?)
3) quanto a intenção..(desespero de causa)...aborto doutrinário.

Se os especialistas não conseguem, destrinchar a questão

Lenilson Costa (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se os especialistas renomados, não chegaram a uma conclusão, como eu um mero candidato, poderia, com minha pouca experiência,concluir esta peça, sem que as lacunas trazidas pela banca,me desvirtuasse,do correto. Obrigado OAB, perdi no exame nesta 2 fase.

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