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Dúvidas sobre autoria

Suspeitos são liberados por reconhecimentos discrepantes

Por discrepância de reconhecimentos, uma juíza de São Vicente, no litoral de São Paulo, indeferiu dois pedidos de prisão temporária contra homens investigados pelo estupro de uma mãe e de sua filha. Um dos suspeitos foi identificado através das fotos exibidas à mãe, enquanto o segundo processo foi feito de forma pessoal, após a detenção do homem.

O inquérito policial foi instaurado na terça-feira (23/7) e, após os depoimentos das vítimas e o reconhecimento fotográfico feito pela mãe, foi requerida a prisão temporária de um suspeito. No entanto, 24 horas depois, a mesma mulher reconheceu, em uma delegacia da cidade, outro suspeito, detido dirigindo um carro igual ao do homem que violentara as duas.

Este último suspeito também foi reconhecido por outras vítimas, que não fazem parte do processo, e a delegada junto ao inquérito o pedido de prisão preventiva dele. Ele ficou detido na delegacia sem ordem judicial ou flagrante delito, o que também configura ilegalidade.

No entanto, a juíza alegou que há muitas dúvidas sobre a autoria do crime e recordou que reconhecimento feito por vítimas diversas do crime tratado não pode embasar o decreto de prisão. Ela afirma ainda que, apesar dos dois suspeitos apresentarem características físicas bem diferentes, a mãe foi taxativa no reconhecimento de ambos.

Em sua decisão, a juíza salienta que o segundo suspeito não foi interrogado, ou seu interrogatório não foi juntado aos autos. Os documentos foram encaminhados à Defensoria Pública e ao promotor de Justiça, corregedor da polícia de São Vicente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2013, 19h02

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