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Processos no e-Bay

Computador de corte inglesa é roubado e posto à venda

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Parece que não é só o governo da Inglaterra que está disposto a engordar sua poupança com a redução do tamanho do Poder Judiciário. No começo do ano passado, alguém aproveitou a confusão com o fechamento de um tribunal e roubou um computador com mais de 400 mil arquivos processuais armazenados. O Ministério da Justiça ficou sabendo só cinco meses depois, quando o ladrão colocou o computador à venda no e-Bay.

A informação foi revelada pelo jornal da OAB inglesa, a Law Society of England and Wales, e faz parte de um relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em junho. Segundo o relatório, um funcionário terceirizado teria roubado o servidor enquanto os outros funcionários estavam envolvidos com o encerramento de atividades do tribunal. O roubo aconteceu em janeiro de 2012 e só foi descoberto em junho do mesmo ano.

O Ministério da Justiça conseguiu recuperar o computador, mas não descobriu a identidade do ladrão. Ainda estão sendo feitas investigações internas. Segundo o governo, auditoria feita na máquina mostrou que muito provavelmente nenhum dos documentos armazenados foi acessado.

O relatório não especifica exatamente que tipos de documentos estavam no servidor. Segundo notícia do jornal da OAB, eram e-mails e outros documentos com informações pessoais de acusados, vítimas e testemunhas.

Em dezembro de 2010, o governo britânico resolveu fechar 142 tribunais de primeira instância. A ideia é reduzir a estrutura da Justiça para economizar dinheiro. As cortes começaram a encerrar suas atividades em 2011. O procedimento é lento, já que todos os processos judiciários e os funcionários precisam ser transferidos para outros tribunais. A expectativa do governo é poupar 41,5 milhões de libras (mais de R$ 140 milhões) e, com a venda de ativos, arrecadar outros 38,5 milhões (cerca de R$ 130 milhões). Clique aqui para ler mais.

Dados em perigo
Não é a primeira vez que informação sensível é roubada dos tribunais ingleses. Em abril de 2011, um HD portátil foi roubado do gabinete de um juiz na cidade de Manchester. O HD tinha nome e telefone de funcionários da corte, de testemunhas em cerca de 50 processos e também de amigos e familiares do juiz. Na época, o caso não foi comunicado pelo magistrado para a comissão responsável por investigar o vazamento de informações sensíveis.

Pouco mais de um ano depois, o roubo virou notícia nos jornais e a comissão resolveu apurar. As investigações duraram alguns meses e foram encerradas sem que qualquer medida fosse tomada. O Ministério da Justiça não revelou se o ladrão foi descoberto e por que nada foi feito.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2013, 11h28

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