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Servidores beneficiados

Barbosa quer criar 123 gratificações no Supremo

A Câmara dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de  123 gratificações no quadro de funcionários no STF. Se for aprovada, o impacto previsto é de R$ 4,6 milhões por ano no orçamento da corte — cerca de 0,9% do total disponível, diz o projeto.

Encaminhado em abril, o Projeto de Lei 5.382/2013 prevê a criação de 33 cargos em comissão a serem distribuídos entre os ministros, com salários de cerca de R$ 6,7 mil. A proposta também quer criar outras 90 funções de confiança, com salário de quase R$ 1,4 mil, para os gabinetes dos ministros, exceto o da presidência.

Joaquim Barbosa argumenta que as novas funções tem o objetivo de nivelar os servidores dos gabinetes. “Atualmente, os gabinetes dos ministros possuem servidores que desempenham as mesmas atividades, porém são remunerados de forma distinta”, diz o ministro na justificativa. 

O presidente do STF também diz que a criação dos cargos em comissão tem o objetivo de melhorar e ampliar o assessoramento jurídico dos gabinetes. Ele afirma que, nos últimos anos, o STF promoveu reorganizações administrativas e mudanças de procedimento que demandaram a lotação de mais servidores nos gabinetes.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será encaminhada às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com informações da Agência Câmara.

Clique aqui para ler o PL 5.382/2013.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2013, 19h01

Comentários de leitores

1 comentário

JOAQUIM, JOAQUIM... Um Tiaredentes às avessas!

Herbert Rezende (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse eminente e impoluto Ministro Joaquim Barbosa NUNCA ME ENGANOU, nem quando alguns 'desavisados' o tinham na conta do mais novo Demóstenes Torres, 'o paladino da moral' tupiniquim.
Como sempre digo, com base no que andei observando, no que vi e revi nos corredores da Universidade e do Fórum onde trabalhei como servidor concursado em Cáceres/MT, "JB é só mais uma ferida em Jó", ou seja: O ERÁRIO PÚBLICO é visto por ELES - os ministros, e que o digam os do c. STJ, que nos custam mais de UM BILHÃO E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS por ano)- como UMA EXTENSÃO DE SUAS CONTAS BANCÁRIAS, os gastos não tem limites, nem na ética, nem na moral, nem na transparência. STF, STJ, TRF's, TJ's, TSE, TST, STM, significam todos: CABIDES DE EMPREGOS, é isso, no vernáculo!
Pobre POVO brasileiro. Ubirajaaaaaaaaaaaara!

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