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Justiça Restaurativa

Bolívia libera cinco corintianos presos em Oruro

Os cinco brasileiros que estavam presos em Oruro, na Bolívia, pela morte do jovem Kevin Espada, de 14 anos, durante jogo entre Corinthians e San José foram liberados nesta quarta-feira (24/7). O anúncio foi feito pelo advogado do grupo, Davi Gebara Neto, e confirmado pela Gaviões da Fiel em seu Twitter oficial. As informações são do portal Globoesporte.

Kevin foi atingido por um sinalizador no começo da partida, no dia 20 de fevereiro e válida pela primeira fase da Taça Libertadores da América. Ainda durante o jogo, 12 torcedores corintianos foram presos sob a suspeita de envolvimento no caso. Por falta de provas, sete deles deixaram a Bolívia no começo de junho e os demais permaneceram na Penitenciária São Pedro.

Com a decisão, Cleuter Barreto Barros, Leandro Silva de Oliveira, José Carlos da Silva Júnior, Marco Aurélio Nefreire e Reginaldo Coelho podem voltar ao Brasil ainda nesta semana.

O Ministério Público do Distrito de Oruro emitiu parecer favorável à composição através do mecanismo da Justiça Restaurativa. Haman Córdova, defensor público-geral, ressaltou que a Justiça Restaurativa só funciona após um diálogo construtivo entre todas as partes envolvidas. Ele elogiou a participação do governo brasileiro, através do Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União e da embaixada brasileira no país.

Segundo Ramiro Magne e Oscar Arraya, advogados dos presos na Bolívia, esse é um mecanismo comum na América Latina e que tem como base a Justiça Indígena. Além dos dois defensores, o quinteto recebeu durante as últimas três semanas a assessoria do Ministério da Justiça. Antes disso, durante a fase preliminar, foi enviado a Oruro o defensor público federal João Chaves. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2013, 14h47

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