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Agenda de Concursos

TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários

Os tribunais de justiça da Bahia, Espírito Santo e Piauí publicaram edital de concurso para o preenchimento de 1.846 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. Os três concursos são organizados pelo Cespe e a taxa de inscrição é de R$ 200 para cada um.

O TJ da Bahia é o que oferece o maior número de vagas: 1.383. As inscrições deverão ser feitas entre 14 de agosto e 12 de setembro. A primeira prova está marcada para o dia 20 de outubro.

No Piauí há 292 vagas disponíveis. As inscrições ficarão abertas entre os dias 20 de agosto e 8 de setembro e a prova objetiva está marcada para o dia 10 de novembro.

No Tribunal de Justiça do Espírito Santo são oferecidas 171 vagas, com inscrições abertas já a partir da próxima quarta-feira (31/7) até o dia 29 de agosto. A prova está prevista para o dia 13 de outubro.

Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos, até a data da primeira publicação do edital. O Cespe é o organizador dos três concursos.

Além disso é preciso estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos, ter nacionalidade brasileira, não possuir sentença criminal condenatória transitada em julgado e não possuir sentença condenatória por ato de improbidade administrativa transitada em julgado.

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal 8.935/1994 e alterações e demais legislações que regulam essas atividades.


Último dia
Foram prorrogadas até às 14h desta quarta-feira (24/7) as inscrições do concurso público do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), destinado ao provimento de 50 vagas de nível médio e superior. Para a área jurídica são oferecidas 17 vagas para o cargo de agente técnico jurídico com salário de R$ 6,3 mil.


Veja os concursos em andamento para área jurídica:

Região Centro-Oeste

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 30
Remuneração: Não divulgada no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 25 de julho pelo site do TRF-3 — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 190


Região Norte

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Ministério Público do Acre (MP-AC)
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 20
Remuneração: R$ 21.711,74
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 14 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Ministério Público do Amazonas (MP-AM)
Cargo: Agente Técnico Jurídico
Vagas: 17
Remuneração: R$ 6.377,14
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 24 de julho pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 132,70

Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA)
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: Seis
Remuneração: R$ 8.276,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 31 de julho pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 79

Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA)
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional
Vagas: Nove
Remuneração: R$ 9.898,20
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 31 de julho pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 79


Região Nordeste

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Cargo: Notário
Vagas: 292
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: De 20 de agosto a 8 de setembro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Cargo: Notário
Vagas: 1.383
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: De 14 de agosto a 12 de setembro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200 


Região Sudeste

Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP)
Cargo: Defensor público
Vagas: 90
Remuneração: Não divulgada no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos dois anos
Inscrições: De 25 de julho a 23 de agosto pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 220

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 234
Remuneração: R$ 20.625,99
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 25 de julho pelo site da Vunesp — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 206

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 30
Remuneração: Não divulgada no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 25 de julho pelo site do TRF-3 — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 190

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
Cargo: Notário
Vagas: 171
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: De 31 de julho a 29 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200 


Região Sul

Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 60
Remuneração: Não divulgada no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 30 de julho pelo site do TJ-PR — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 150

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2013, 9h10

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