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Comentários de leitores

14 comentários

Legítima Defesa no Posto

Arcell.adv (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Assisti o vídeo pela televisão no noticiário. O policial demonstrou perfeito controle até o momento em que a situação se mostrou incontrolável. Foi agredido física e moralmente, humilhado e ainda sofreu danos materiais. O fato ensina que não devemos nos envolver em brigas de terceiros, a não ser para proteger pessoas indefesas. Os covardes chamaram a vítima para morte e ainda saíram em desabalada carreira sem ao menos prestar socorro à mesma, ao contrário do policial que apenas se defendeu das agressões injustas e desnecessárias. O delegado deveria ter prendido os arruaceiros e não o policial.

Alívio

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Felizmente, a maioria dos comentaristas - MESMO AQUELES NÃO FORMADOS EM DIREITO - demonstrou bom senso, inteligência e conhecimento da Lei. Não há exemplo de legítima defesa mais perfeito do que esse. Quem não conhece o tema deveria voltar a estudar.

Parabéns a Magistrada...

acs (Advogado Assalariado)

Com sete Ministros do STF oriundos do MP,estamos vivendo um triste momento, onde a justiça é mais acusadora que garantista.Existe até jurisprudência contra legem,como no caso das escutas telefônicas, que a lei só autoriza por apenas trinta dias e na pratica são reiteradas ad eternum ,sem que ninguém faça nada para impedir que os magistrados sejam os primeiros a descumprir a lei...Cada comentário...?Desde quando policial é preparado para tomar diversos tapas no rosto sem reagir?Infelizmente nesse pais os policiais são odiados e desrespeitados todo o tempo,formando o quarto P,junto com pretos,pobres e prostitutas...

Prática

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Com a devida venia, o tempo utilizado para efetuar um disparo para cima é suficiente para que o agressor o desarme, e o mate com a própria arma, além do mais, como se disse com muita propriedade, as academias repudiam o disparo efetuado para o alto, porque ele pode ferir terceiros não envolvidos na ocorrência, tanto o é, que tal conduta foi criminalizada. Ademais, o policial foi agredido, teve seu patrimônio danificado, entrou em seu carro e pretendia ir embora na companhia de sua esposa, mas a "vítima" acionou um amigo e o agrediu de todas as formas. Acredito que o policial deu grande demonstração de auto controle e só revidou quando estes mostraram firme propósito de continuar e agravar as agressões. Ser policial não significa ser de ferro, nem perfeito e, acreditem, a lei vale para nós também. lamento a conduta do Delegado que autuou o militar em flagrante, talvez com medo da repercussão do caso. Visto o video eu não autuaria.

Cultura da violência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os raciocínios do ERocha (Publicitário) e do Observador.. (Economista), que parecem não possuir qualquer formação em ciências humanas, se extremado nos levaria a um cotidiano banho de sangue. Essa cultura do uso da arma, da violência, do "olho por olho dente por dente" é o que está levando os EUA a uma situação de caos. A repetição dessa doutrina ao longo de longos anos gerou, ao invés de maior segurança, uma permanente insegurança. Quando o bem jurídico vida é exposto, é legítimo a qualquer um suprimir a vida alheia para proteção, sua ou de outrem, o que é conhecido tradicionalmente como legítima defesa. Mas a legítima defesa possui limites. Se alguém é agredido moralmente, leva um tapa, ou vê seu carro sendo riscado, isso não é motivo para responder com um tiro no peito de seu oponente.

Legítima Defesa

Felipe dias de oliveira araújo (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Constante no artigo 25 do CPB, Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Conforme o caso, o policial nao usou moderadamente sua arma. poderia ter atirado para cima? Ou entao avisar q estava armado? Nao sei o que passou na cabeça dele, que ja estava disconformado com o caso. A garota arranhando o carro dele, levou tapa na cara, o outro com pedra na mao. Nao há de se imaginar o que o Policial iria fazer. Mas pelo visto, a juiza entendeu como Legítima Defesa o uso da arma contra o desafeto. Se consta nas cameras tudo isso, parabéns a juíza, mas poderia muito bem o policial ter agido de outro forma.

Legítima Defesa

Felipe dias de oliveira araújo (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Constante no artigo 25 do CPB, Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Conforme o caso, o policial nao usou moderadamente sua arma. poderia ter atirado para cima? Ou entao avisar q estava armado? Nao sei o que passou na cabeça dele, que ja estava disconformado com o caso. A garota arranhando o carro dele, levou tapa na cara, o outro com pedra na mao. Nao há de se imaginar o que o Policial iria fazer. Mas pelo visto, a juiza entendeu como Legítima Defesa o uso da arma contra o desafeto.

Isso é estado democratico de direito

wcpc (Policial Militar)

Parabéns a magistrada pela sabia decisão. Isso sim é estado democrático de direito. O policial agiu em clara legitima defesa, ao contrario do que proferiu o promotor de justiça que pelo jeito não sabe o que é legitima defesa e deveria voltar para a faculdade. Ainda sim vale salientar que cabe um processo por Abuso de Autoridade contra o delegadinho que autuou o policial militar. Esse também deve voltar pra faculdade e aprender quais são os elementos necessários para sustentar uma prisão em flagrante. Graças a Deus a magistrada em sua sabia decisão "fez justiça".

Parabéns à juiza

ERocha (Publicitário)

Acho curioso dizer que houve excesso na defesa, mas ignorar por completo ele ter sido agredido, ter o carro arranhado e ter sido cercado pelos agressores.
99% da população não tem a sorte dele, de ter autorização de portar uma arma para fazer o que o Estado não faz: defender-se.
"Se o tiro bastou para que todos saíssem correndo, creio que se tivesse sido disparado para o alto surtiria o mesmo efeito, e não retiraria a vida de ninguém"
- Fácil falar isto DEPOIS. Se fosse dado o tiro para cima e o outro puxasse uma arma, como seria? De mais a mais, tudo o que sobre, desce. Onde este projetil cairia? Pensou que poderia ser na cabeça de uma pessoa que realmente não tem nada com isto?

...teoria versus pratica.

srsilva (Advogado Autônomo - Criminal)

Meu caro.
Com a sua Vênia, mas continue sendo um previdencialista.

Com todo respeito aos que pensam em excesso de...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Com todo respeito aos que pensam em "excesso de legítima defesa", tudo bem, não sei se a filmagem no link abaixo foi autorizada, mas está no youtube.
Quem tem dúvidas se funciona, se a coisa é tão rápida assim, Mestre Kobi, 8º Dan, embora uns e outros digam que é um picareta e krav-magá não funciona...
O vídeo abaixo é em inglês, um instrutor do exércio isralense...
http://www.youtube.com/watch?v=hq1tfQCxH4o
Demorar demais, nunca se sabe o que virá... O sujeito levou tapas na cara e não sacou a arma, a namorada do outro riscou o carro, o PM não reagiu... Quem abusa da sorte, nem todo dia o toureiro vence...

Magistrada está de parabéns

Observador.. (Economista)

Em um país onde não se respeitam regras e a ordem, me causou espanto - finalmente - um magistrado não usar do "coitadismo" e liberar o Policial Militar.
Que teve sangue frio para enfrentar canalhas covardes (pois ficam valentes em maioria)que, a todo custo, o provocaram de todas as formas possíveis até o fato ser consumado.
Parabéns.
Pois parece que, no Brasil, legítima defesa é um privilégio de poucos.A maioria defende a tese de que a pessoa deve ter comportamento quase inumano.Sem medo, impassível a ofensas e agressões e quase suplicando para o agressor parar de fazer o que está fazendo para, após imensas confabulações e tratativas, aí sim, se defender afastando o perigo de si.
Mesmo assim ainda teria alguém, neste país tão surreal, a clamar que haveria outra forma de agir que não a usada pela pessoa que apenas protegeu seu maior patrimônio que é a vida.
Parabéns magistrada!Que existam outros como a senhora no Judiciário.

Pintar para o quinto!

Directus (Advogado Associado a Escritório)

O sujeito é tão genial que consegue criticar uma decisão judicial dessas admitindo que não leu os autos!!!!
GÊNIOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!
Imagino seu primeiro voto como desembargador relator (pelo quinto, é claro):
"NÃO LI OS AUTOS, MAS ME PARECE QUE O JUIZ ERROU..."
Alguém aí conhece um político influente?

Retorção imediata

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não li os autos, mas pelo que consta na reportagem parece ter havido excessos na legítima defesa. Se o tiro bastou para que todos saíssem correndo, creio que se tivesse sido disparado para o alto surtiria o mesmo efeito, e não retiraria a vida de ninguém. Some-se ainda o fato de que o Acusado é policial, supostamente preparado para lidar com situações desta natureza, sem perder a cabeça. Ao que parece, não se trata de legítima defesa propriamente, mas sim de uma reação do Autor motivada pelas ofensas que sofreu, pelas circunstâncias da discussão, e pelo medo de vir a sofrer lesões físicas, que de toda forma o isentam de pena.

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