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Condições precárias

Juízes e servidores improvisam instalações em Bauru (SP)

Antes um local que abrigava obras de arte e bem servido de iluminação natural, o prédio principal do fórum de Bauru hoje não tem para onde crescer. A estrutura física e de pessoal não acompanhou, adequadamente, o aumento da demanda processual na comarca.

Os dois subsolos, que serviam de arquivos anos atrás, são utilizados para acomodar ofícios. O que já foi um dia um ambiente agradável, o térreo está repleto de divisórias erguidas para tentar organizar unidades judiciárias no que restou de espaço disponível.

“Os problemas são, essencialmente, a falta de espaço e de servidores”, resume o juiz diretor do fórum e titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões, Gilmar Ferraz Garmes.

Os problemas são avistados em cada um dos seis pavimentos do prédio. O primeiro subsolo, por exemplo, reúne unidades como o 4º Ofício Criminal, que também processa os feitos da área da infância e juventude. Esse cartório está tomado pelos processos, os funcionários contam com pouco conforto e a ventilação precária torna o ar mais pesado.

Já o espaço do 1º Ofício da Família teve de ser ampliado por meio da instalação de divisórias, que invadiram parte do corredor do andar. O mesmo ocorreu com o cartório da 2ª Vara da Família, no terceiro piso.

O prédio do fórum central de Bauru também não conta com nenhuma sala disponível para a instalação da central de mandados — setor essencial para conferir celeridade ao cumprimento de diligências. Juízes auxiliares estão sem gabinete e precisam trabalhar em salas de audiência. Também não há como instalar a 5ª Vara Criminal, criada há 13 anos.

Seis salas do fórum são de utilização de promotorias criminais, cada uma delas com cerca de 20 m². A Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil instalaram-se, cada uma, em uma sala.

Soluções
Como forma de solucionar parte dos problemas, o Tribunal de Justiça alugou um imóvel, onde funcionarão, dentro de alguns meses, as duas Varas da Família e seus ofícios. Os locais ocupados por essas unidades no prédio central serão utilizados pelos cartórios da Vara Especializada da Infância e Juventude e da 2ª Vara do Juizado Especial Cível.

Em abril foram iniciadas as obras de acessibilidade destinadas a pessoas com mobilidade reduzida. Os banheiros públicos estão sendo reformados, com troca de azulejos, pisos e sanitários. Também serão instaladas novas rampas de acesso no térreo e os corrimãos das escadarias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2013, 14h52

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