Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Trabalho para advogados

"O mundo passa por uma de suas piores crises"

“Ninguém pode duvidar que o mundo passa por uma de suas piores crises”. A afirmação é do presidente eleito da União Internacional dos Advogados (UIA), o uruguaio Miguel Loinaz. O advogado convoca seus colegas a participar ativamente das mudanças: “Quem, senão o advogado, é responsável por contribuir com o sistema jurídico internacional e garantir uma convivência mais justa?”, questiona. Ele aponta que o auxílio deve ser feito levando em conta a economia real, a evolução desproporcional dos Estados e as novas regulações e reformas do sistema para que não sejam proporcionados novos casos de autoritarismo.

A defesa da liberdade e da independência dos advogados ao redor do mundo é a missão da UIA, uma espécie de OAB mundial. Criada em 1927 e com sede em Paris, a entidade está presente em 110 países, a UIA congrega mais de 200 associações e federações de advogados e cerca de 2 mil membros individuais. Além de atuar como órgão consultivo da ONU, a UIA tem assento no Tribunal Penal Internacional, na Corte de Haia, na Organização Mundial do Comércio e na Organização Internacional do Trabalho.

Primeiro presidente vindo do menor país da América do Sul, Loinaz participa da diretoria da entidade há anos, atuando, principalmente, na chamada “defesa da defesa”. Entre as missões do líder, está a luta contra obstáculos ao bom funcionamento dos sistemas de Justiça e das associações de advogados.

Em entrevista ao site U Notícias, do Uruguai, Loinaz disse que consta de sua plataforma de gestão atrair para a UIA os países da Ásia. Na América do Sul, sua atenção está voltada para países, como Bolívia, Colômbia e Venezuela, onde há sérias situações de conflitos envolvendo a advocacia. O modelo a ser perseguido é o Brasil, que tem "a maior ordem de advogados do mundo, a mais rica e a única no planeta que tem proteção constitucional".

O órgão já intercedeu em diversos países, sempre em defesa dos advogados perseguidos ou detidos por questões inerentes à profissão. O uruguaio aponta que, em 2008, uma missão foi enviada ao Paquistão para auxiliar advogados e juízes que sofriam graves restrições à independência profissional e, dois anos depois, durante um seminário na Síria, denunciou publicamente a perseguição e as torturas contra os advogados do país

Ele ressalta ainda que, em 2011, uma delegação foi enviada à Tunísia, após a Primavera Árabe, “para oferecer apoio aos advogados favoráveis à revolução”. Atualmente, a UIA está monitorando a situação no Egito e em outras nações, e poderá enviar missões especiais para conhecer a situação em cada um destes locais.

Além de movimentos sociais, a UIA também monitora as mudanças no mercado da advocacia e na atuação dos operadores do Direito e das sociedades de advogados. Loinaz, que dirige a banca ALS Advogados em Montevidéu, afirma que a ideia que motiva os profissionais é que “as normas e os valores fundamentais da advocacia não conhecem fronteiras e as diferenças entre os sistemas jurídicos não representam um obstáculo para a universalização da função”. Segundo ele, “é possível mudar os cenários, os tribunais e os homens, mas a paixão, para nós, é a mesma que existia na Grécia Antiga”.

A União Internacional de Advogados trabalha atualmente com mais de 40 comissões permanentes e grupos que produzem trabalhos regulares e documentos científicos. Além disso, são organizadas mais de 25 reuniões técnicas temáticas, seminários e cursos de formação específica a cada ano. Todo ano, é organizado um evento principal, o Congresso Anual, no qual são eleitos seus dirigentes - o próximo será em Macao, a partir de 31 de outubro. Em 2013, há a previsão de reuniões técnicas da UIA na Itália, Estados Unidos, França, Índia e Lituânia, entre outros. Entre os temas, estão Compra e Venda Internacional de Mercadorias, Contratos e Direito Comercial, Direito Concorrencial e Direitos Humanos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2013, 7h55

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.