Consultor Jurídico

Comentários de leitores

1 comentário

Rigorismo formal irracional

SIMÕES & BRASIL ADVOGADOS (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Prezado Dr. Heleno Taveira,
Primeiramente devo parabenizá-lo por tão lúcido artigo. Acredito que inúmeros juristas como eu e, por que não, contribuintes, também como eu, se identificaram com ele.
Vivemos em um País onde é mais fácil ter audiência com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do que com o Procurador da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para tratar de interesses do próprio Fisco.
Muitas vezes temos a impressão de que preferem ver uma Empresa "morrer" do que efetivamente conciliar os interesses do Erário aos Princípios da Preservação da Empresa, Livre Iniciativa e, em última ratio, da Dignidade da Pessoa Humana. Sim, porque quando uma Empresa "fecha as portas", muitas famílias perdem o seu sustento.
Assim, fomenta-se toda uma indústria que se alimenta da Burocracia, da dificuldade para vender facilidades, etc.
Falta racionalidade tanto na Tributação quanto no trato com os contribuintes, estes, na maioria esmagadora das vezes, vistos como criminosos sonegadores.
O discurso de reformas e mais reformas parece-me uma simples quimera.
Resta-nos a esperança eterna de um futuro melhor...
Att.
Marcelo Brasil

Comentar

Comentários encerrados em 25/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.