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Comentários de leitores

4 comentários

Bandido escondido na toga

ziminguimba (Outros)

Quando e exma. Ministra eliana calmon disse que havia muito bandido escondido na toga, muitos desses presidentes se manifestaram atacando a ministra. Hoje ela deve estar rindo e aguardando uma manifestação daqueles que se puzeram contrario as declarações da ministra.
Na verdade observando o caput do art. 5º da cf, observa-se que a lei é igual para todos, no entanto a lomam não respeita essa determinação constitucional.

Quando juiz não confia em juiz

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"O resultado, depois de quatro sessões –num julgamento que começou em fevereiro e foi concluído no final de junho–, aparentemente confirma o que previam vários juízes federais.
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Em abril de 2011, eles entregaram à corregedoria do TRF-1 um abaixo assinado [reprodução abaixo], pedindo “julgamento célere” e afirmando que seus nomes foram utilizados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta pela Ajufer”.
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Na ocasião, eles diziam temer que o caso “acabasse em pizza”. Na avaliação de um juiz que acompanhou as investigações desde o início, e que pede para não ter o nome revelado, o julgamento concluído em 27/6 terminou em “pizza com massa grossa, com tempero ruim e de difícil digestão”.
O Ministério Público Federal acusara os ex-presidentes de utilizar de forma fraudulenta o nome de 157 juízes –sem que eles soubessem– para desviar, por meio de 700 contratos de empréstimo fictícios, mais de R$ 20 milhões enquanto exerceram a presidência da Ajufer." (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/07/12/ajufer-pizza-com-massa-grossa/)

Processo Criminal

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Houve determinação para remessa de peças ao Ministério Público e, caso haja condenação criminal, dela poderá constar a perda do cargo. Se qualquer forma, entender que um julgamento administrativo desses está errado sem exame da prova é imprudência. Notícias da imprensa habitualmente são imprecisas e não autorizam críticas a decisões sem que se investiguem as provas.

Eles, os juízes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"A Folha revelou o desvio de dinheiro em março de 2011. Entre os beneficiários estão associados fantasmas. Cheques da Ajufer foram descontados na boca do caixa e depositados em outras contas para dificultar o rastreamento. Empréstimos para juízes foram depositados em nome de construtoras, de concessionárias de veículos e de laranjas.
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O julgamento de um caso com essa gravidade resultou na aposentadoria compulsória (com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) de um ex-presidente que está aposentado por invalidez há dois anos (Moacir Ferreira Ramos) e na aplicação de penas brandas a outros três ex-presidentes: censura (Hamilton Sá Dantas e Solange Salgado) e advertência (Charles Renaud Frazão de Moraes).
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Discute-se, agora, se teria havido equívoco na proclamação do resultado. Ou seja, se o resultado anunciado seria condizente com os votos proferidos.
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A juíza Solange Salgado, por exemplo, recebeu 7 votos pela aposentadoria compulsória e 3 votos pela disponibilidade. Não houve os dez votos necessários para nenhuma das duas penas. O TRF-1 decidiu aplicar a censura, pena dada por 5 juízes."
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(http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/07/12/ajufer-pizza-com-massa-grossa/)

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