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Notas Curtas

MP de Minas denunciou 2 mil crimes contra a mulher

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A Promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, informa que recebeu 126 mil feitos entre julho de 2012 e junho deste ano. No mesmo  período, protocolou 1,8 mil denúncias, apresentou mil recursos e 613 alegações finais. Também promoveu 1,6 mil audiências e atendeu a 437 mulheres vítimas de violência doméstica.

Eleitores satisfeitos
Os cartórios eleitorais estão em boa conta entre os paulistas. Usados basicamente para emissão de título de eleitor, justificativas de ausência em eleição ou transferência de domicílio, os cartórios foram considerados ótimos ou bons por 95,8% dos 4,5 mil entrevistados em pesquisa encomendada pela Justiça Federal de São Paulo. Os funcionários também foram elogiados pela cortesia, gentileza, clareza das informações prestadas e preparo técnico.

Offline
O levantamento, feito pela empresa Foco Opinião e Mercado, também diz que 60% das pessoas buscam a Justiça Eleitoral em São Paulo de maneira presencial. O site do Tribunal Regional Eleitoral é usado por 30% das pessoas que participaram da pesquisa. O estudo ainda aponta que 94,2% dos consultados, espalhados em 110 zonas eleitorais consideram o tempo de espera da Justiça Eleitoral aceitável ou bom.

Novo regime
O tributarista, jornalista, escritor e colunista da ConJur Raul Haidar promove no dia 23 de julho a palestra “Super Simples: nova tributação para os advogados”. Ele vai explicar as mudanças decorrentes da inclusão dos escritórios de advocacia no regime tributário do Simples Nacional, ou Supersimples. O tema está em projeto de lei aprovado recentemente pelo Senado. A aula acontece às 19h na sede da seccional paulista da OAB, na Praça da Sé, 385. Para se inscrever, é necessário doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Saúde e Justiça
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) promove nos dias 20 e 21 de agosto o curso “Os planos de saúde no Poder Judiciário”. O objetivo é “apresentar as principais discussões envolvendo direitos do consumidor e planos de saúde” na Justiça. O público alvo são os profissionais do Direito. A taxa de inscrição é R$ 500. Para se inscrever, clique aqui.

Duas rodas
Um grupo de 100 juízes de diferentes regiões do país se juntou ao motoclube Amigos do Motociclismo Brasileiro para participar do Brasília Motocapital. Segundo a própria organização, trata-se do maior encontro de motoqueiros da América Latina. “Juiz é uma pessoa do povo, gosta das mesmas coisas”, disse o juiz Fábio Fenoglio Guimarães, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “É perfeitamente possível tirar a toga e colocar um jaquetão.”

Novo membro
Tomou posse na terça-feira (9/7) a desembargadora Cláudia Cristina Cirstofani, mais nova integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Durante a cerimônia de posse, foi recebida por um discurso do agora colega desembargador Fernando Quadros. Ele a definiu como “uma idealista, que acredita no desenvolvimento e progresso das teses e das pessoas”.

Opinião pública
O escritório Machado Associados quer saber o que a comunidade jurídica acha das recentes alterações nas regras de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados. Está na internet um questionário, para fins apenas estatísticos, a respeito do tema. Pode ser respondido até o dia 21 de julho. O resultado da enquete, bem como uma análise das mudanças no PLR, será divulgado em palestra gratuita transmitida pela internet. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2013, 18h18

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