Habeas Corpus

Internet une advogados em defesa de manifestantes no RJ

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12 de julho de 2013, 18h45

A mobilização voluntária de alguns advogados está ajudando manifestantes do Rio de Janeiro a evitar prisões e detenções ilegais e a combater o abuso policial durante os protestos. Criado em maio, o Grupo Habeas Corpus possui mais de três mil adesões em sua página no Facebook, conta com o apoio da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, pode utilizar a sede da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) para se reunir e coloca cerca de 30 profissionais nas ruas e delegacias durante as principais manifestações, beneficiando quem vai às ruas para pedir um Brasil melhor e não faz uso da violência, mas corre o risco de ser alvo dos policiais.

A doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal, no Canadá, Fernanda Prates coordenou a mobilização durante a manifestação de 20 de junho, a maior até o momento, mesmo estando a milhares de quilômetros de distância, na cidade canadense. Ela explica que isso é possível porque, para organizar a atuação de todos, fica em contato permanente com os advogados enviados à rua através do Facebook, o que permite o recebimento e envio de informações mais rápido do que pelo celular, além do bônus de poder conversar com diversos profissionais simultaneamente.

Fernando Frazão/ABr

Após se unir ao movimento por sentir que faltava a presença de um criminalista, ela acionou sua rede de contatos para engrossar o grupo. Na manifestação da última quinta-feira (11/7), revelou, foram mobilizados 15 advogados para atuação nas ruas e outros 15 foram espalhados pelas três delegacias que atendiam às ocorrências relacionadas ao protesto, no Centro, Catete e Copacabana. Advogados do Rio Grande do Sul e de Belo Horizonte já entraram em contato com membros do Grupo Habeas Corpus, buscando dicas para criar modelos semelhantes nas respectivas cidades.

Marcello Oliveira, presidente da Caarj, acompanhou parte da ação de quinta-feira em uma clínica na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, local em que encontrou profissionais que já estavam prestando auxílio e tentando evitar ações arbitrárias e que colocassem em risco a vida dos pacientes. Próxima ao Palácio da Guanabara, a clínica foi invadida pela Polícia Militar e Marcello diz ter sentido um cheiro muito forte de gás lacrimogêneo. Ele ressaltou à revista Consultor Jurídico que a organização é espontânea, refletindo o que ocorre no comando das manifestações populares, com o grande mérito de “identificar o voluntarismo dos advogados”.

Fernando Frazão/ABr
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Gustavo Proença também citou a espontaneidade do Grupo Habeas Corpus, que começou a se mobilizar por conta do aumento das prisões e detenções. A atuação dos profissionais que estão nas ruas é muito complicada, com casos de desrespeito, uma advogada levada à 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana) por desacato na última quinta-feira e, no dia 20 de junho, uma bomba explodiu no ombro de um voluntário.

Discutindo o futuro
No dia 19 de junho, a OAB promoverá uma audiência pública sobre a situação da segurança no Rio de Janeiro, e Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional fluminense da Ordem, vê essa como uma boa oportunidade para “discutir qual segurança pública queremos”, ouvindo sugestões de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos. Representantes da Secretaria de Segurança Pública também foram convidados e devem revelar “as demandas e limitações” da polícia.

Para Chalreo, a sociedade fluminense ganhará muito com a mudança na formação do policial: oficiais mais inteligentes e preparados, formados levando em conta a cidadania, respeitarão mais homens e mulheres e garantirão a segurança da população, em vez de atuar com truculência e excesso, inclusive nas passeatas. Já Marcello Oliveira crê que o evento servirá para que a discussão seja aprofundada, com geração de diálogo em torno da política de segurança pública do Rio de Janeiro como um todo.

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