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Soda cáustica

Juiz condena 26 pessoas por adulteração de leite

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O juiz Élcio Arruda, da Justiça Federal em Passos (MG), condenou 26 pessoas, entre ex-funcionários e ex-dirigentes da Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro) e um inspetor do Ministério da Fazenda, por envolvimento em um esquema de adulteração de leite, em caso revelado por uma operação da Polícia Federal. Foram denunciadas 29 pessoas, que respondiam pelos crimes de formação de quadrilha, adulteração de produto alimentício destinado ao consumo, crime contra as relações de consumo, corrupção ativa e corrupção passiva. Entre os réus estão o presidente da cooperativa quando a operação foi realizada, Dácio Francisco Delfraro, e seu vice, Adriano Maia Soares, além do antecessor de Dácio, José Calixto Mattar.

Dácio Delfraro foi condenado a 15 anos e cinco meses de reclusão e dois anos e três meses de detenção, por ter cometido infração com “motivos injustificáveis”, baseados na cobiça e no lucro fácil, diz sentença. Pela mesma razão, Adriano recebeu 16 anos, cinco meses e 20 dias de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção. Já José Calixto Mattar foi condenado a 17 anos, seis meses e um dia de reclusão.

Na sentença, o juiz aponta que a prática era internamente chamada de “recuperação do leite”. Ele afirma que teve início na gestão de José Calixto (presidente de 2003 a 2006) e, posteriormente, a ordem para que o leite fosse falsificado partia de Dácio Delfraro, “movido pela necessidade de cooptar eleitores, produtores de leite e de obter lucro”. A coordenação do esquema cabia a Evandro Freire Lemos, diretor industrial da cooperativa, enquanto o executor das ordens era Divino dos Reis Barbosa, encarregado da parte industrial.

O juiz aponta que “os denunciados, em comunhão de esforços e vontade, de maneira continuada entre 2004 e 2007 promoveram adulteração em substância destinada ao consumo humano”. Segundo a decisão, para que a fiscalização não impedisse a venda do leite, a Casmil pagava três funcionários do Sistema de Inspeção Federal, incluindo o chefe dos fiscais, Luiz Antônio da Silveira, conseguindo que o líquido fosse encaminhado para as empresas.

A operação da PF revelou que a Casmil inflava artificialmente o volume do leite para aumentar a produção. Isso era feito com a adição de soda cáustica, peróxido de hidrogênio (água oxigenada), base creme e sitrato de sódio, uma vez que a combinação dificultava a descoberta da irregularidade. A adição de água oxigenada a alimentos é proibida porque pode ser danosa à saúde e há risco de morte em caso de ingestão de grandes quantidades. O produto era enviado para empresas de todo o Brasil, com o líquido sendo utilizado na produção de leite longa vida.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2013, 16h49

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