Consultor Jurídico

Textos de 10 de julho de 2013

TRT-RS manda sindicatos garantirem 50% de transporte no horário de pico

Senado atende pedido da OAB e aprova audiência sobre a PEC dos Recursos

Líderes do Congresso decidem regras para análise de vetos presidenciais

TRF-1 suspende artigo 'contrabandeado' em lei de conversão de MP

Gravidade do crime e clamor público não justificam prisão, diz Celso de Mello

STF não pode acolher Mandado de Segurança contra decisão de TJ

Revista CartaCapital terá de publicar resposta do presidente do Sesc-RJ

Greve geral faz tribunais mudarem horários e cancelarem expedientes

TJ-RS suspende liminar que interditou Centro Administrativo do estado

São Paulo sedia 10ª edição da maior feira jurídica da América Latina

TRT de SP proíbe greve dos funcionários do metrô nos horários de pico

Publicação no Diário Oficial não basta para convocação em concurso público

Prisão de trabalhador não caracteriza abandono de emprego, diz TRT-3

Deputados votam nesta quarta destinação de royalties do petróleo

Direito Comparado: Conceito de liberalismo precisa ser visto com olhar crítico

TRF-5 suspende liminar que permitia incorporação de servidores do Grupo Rede

Leite Fernandes: Edward Snowden, o espião que entrou numa fria

CCJ do Senado aprova indicados aos conselhos de Justiça e do MP

Aprovação de 25% no Exame de Ordem surpreende, mas não empolga

MP pede que STJ enquadre Dado Dolabella na Lei Maria da Penha

Comunicado em citação com hora certa não interfere em prazo de contestação

Plano de saúde é condenado por não internar grávida para parto

Justiça dos EUA condena Apple por fixar preço de livros eletrônicos

TRF-2 anula condenação da Companhia Docas a indenizar empresa

Justiça rejeita estabilidade de sindicalista reconduzido ao cargo

STF extingue ação porque autor deixou de ser deputado federal

Justiça interdita centro administrativo do governo do Rio Grande do Sul

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Necessidade de voltar a receber pensão alimentícia deve ser comprovada

Constituição não veda a vice-governador acumular Ministério de Estado

Números provam que não há açodamento no novo CPC, dizem estudiosos

Entes internacionais devem responder por violações de direitos trabalhistas

Consultor Tributário: Virtuosismo do Estado tem tudo a ver com tributação

Agenda de Concursos: TRF-1 oferece 81 vagas para juiz com salário de R$ 22 mil

Luiz Alochio: É fundamental exigir concurso para procurador municipal

Richard Jamberg: Vitaliciedade de juízes é garantia de julgamento justo

Anpaf se firma com Escola de Formação de Advocacia Pública

Luís Guerrero: Princípios da Arbitragem não são entendidos por completo

Débora Peruzzo: Receita não pode generalizar terceirização como fraude

Ronaldo Pinto: Lei deve definir parâmetros para investigação do MP

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