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Deputado preso

Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

O deputado federal Natan Donadon (RO), atualmente preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, teve seu salário suspenso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nesta terça-feira (9/7), após decisão da Mesa Diretora da Casa. Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete e todos os funcionários de seu gabinete foram exonerados.

Henrique Eduardo Alves afirmou que a perda das prerrogativas (salário, cota e verba de manutenção) vale “até a deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados” sobre o pedido de cassação, que já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e do qual foi informado no começo do mês. Até o julgamento por seus pares, Donadon segue sendo deputado federal. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha em caso que envolve desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Nesta quarta-feira (10/7), vence o prazo para que ele apresente sua defesa e, caso isso não ocorra, um parlamentar será indicado para a função pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Décio Lima (PT-SC). Após a apresentação da defesa, o relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), terá cinco sessões plenárias para apresentar seu parecer. Natan Donadon foi eleito pelo PMDB, partido que o retirou de seus quadros no final de junho. Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2013, 21h17

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