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Danos morais

Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

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Um garoto de seis anos deve ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais por conta da queda de um pedaço do teto de uma unidade do McDonald’s no Barra Shopping, no Rio de Janeiro. A decisão, proferida  é do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível da Capital, que manteve a sentença de primeira instância, sob a alegação de que a rede de lanchonetes não foi capaz de “afastar sua responsabilidade objetiva”, pois não provou a “inexistência de defeito”.

O garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações. Segundo o desembargador, a rede de lanchonete “está obrigada a prover os consumidores que frequentam os seus estabelecimentos da segurança necessária, não somente no que diz respeito às mercadorias que vende, como também à preservação da incolumidade física dos que neles se encontram”.

Para Fernando Fernandy Fernandes, sempre há defeito na prestação de serviços quando o consumidor é exposto a algum tipo de risco. Além disso, “são inquestionáveis” os danos morais, especialmente por conta do constrangimento que a queda do teto causa a uma criança.

O McDonald’s afirmou em sua defesa que a rede “é mundialmente reconhecida em seu ramo de atividades pela alta qualidade e expertise dos empregados”, sendo que há um rígido procedimento de segurança para as unidades, incluindo “averiguações periódicas efetuadas por profissionais especializados na área de engenharia de segurança”, o que comprovaria que não há responsabilidade do restaurante no acidente. Por fim, a rede destacava ainda que a indenização de R$ 8 mil “encontra-se em total dissonância com o princípio da razoabilidade, devendo ser reduzido”.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2013, 14h28

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