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Caso Snowden

PF vai investigar espionagem internacional de e-mails

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações, inicie uma investigação sobre as denúncias de que houve monitoramento internacional de telefonemas e e-mails no Brasil. O pedido partiu do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao enviar ofício demonstrando preocupação com notícias divulgadas pelo jornal O Globo, que colocam o Brasil como alvo de uma rede de vigilância global.

Ele pediu que a PF investigasse o caso porque, caso se confirmem, as denúncias de espionagem podem “representar ofensa ao quadro legal brasileiro, em especial ao princípio constitucional da inviolabilidade do sigilo das comunicações”. Durante esta terça-feira (9/7), cinco ministros reuniram-se em Brasília para decidir quais serão os próximos passos na reação brasileira após a revelação de que o Brasil pode ter sido alvo do esquema internacional de espionagem.

O encontro envolveu José Eduardo Cardozo, Paulo Bernardo, Antônio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e o general José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). A reunião definiu como se dará a parceria entre os órgãos, com os cinco titulares analisando as orientações da presidente Dilma Rousseff sobre soberania, segurança e pedidos de punição para os responsáveis. A base para a divulgação das informações sobre o monitoramento dos telefonemas e e-mails são dados divulgados por Edward Snowden, que trabalhava em uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2013, 20h46

Comentários de leitores

2 comentários

soberania !?!?!?!?!?!?!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A Presidente disse que a soberania nacional foi atingida. Bem feito! Nós temos um Judiciário fraco, que sempre permitiu o grampo, pois que os fins justificam os meios. Os órgãos de acusação, nem se fala! O melhor é esse pessoal ficar quietinho, fazendo de conta que não aconteceu nada, evitando exposição ridícula.

Só rindo mesmo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que a Polícia Federal vai fazer? Vai "torturar" os telefones e computadores para que eles contém se foram grampeados? Vai invadir a Casa Branca? Vai indiciar Obama e pedir o bloqueio dos bens dele? Fora isso não conheço nenhum outro "método de investigação" da Polícia Federal, pelo que a determinação no sentido de que o órgão "investigue" o caso é simplesmente ridícula.

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