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Estratégia de defesa

Ex-mafioso quer provar que não foi informante

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Julgado pela Justiça Federal dos Estados Unidos por um rosário de crimes violentos, James "Whitey" Bulger, famoso chefe da máfia irlandesa da cidade de Boston nos anos 1950 e 1970, está preocupado em convencer o júri responsável por julgar seu caso de que jamais atuou como informante para o FBI.

Tanto como agravante ou atenuante, a informação é considerada de pouca ou nenhuma importância em termos processuais, mas, ainda assim, a defesa do mafioso tem travado uma cruzada contra a promotoria e a opinião pública no esforço de convencer a todos que uma das mais conhecidas personagens da máfia americana jamais coloborou com autoridades federais, ao contrário do que é amplamente conhecido e divulgado.

Bulger, hoje com 83 anos, começou a ser julgado em junho, dois anos após ser preso pelo FBI. Há quase duas semanas, o réu conseguiu com que o tribunal de primeiro grau de Massachusetts que seu julga seu caso reconhecesse que os relatos de que ele atuava como informante não devem ser considerados como verdade inequívoca.

Os advogados de Bulger conseguiram convencer a juíza federal Denise Casper de que são os jurados que devem decidir se ele foi ou não informante do FBI. A promotoria declarou que considera a discussão acerca do “conceito de informante” como inóqua e irrelevante para o resultado do julgamento. Mas esta tem sido a principal preocupação da defesa.

Bulger foi preso em junho de 2010, depois de figurar por anos na lista dos dez foragidos mais procurados do FBI. A prisão do ex-líder da máfia irlandesa ocorreu um mês após a morte de Osama Bin Laden, o que provocou a mudança mais significativa na lista em muito tempo. Apenas o terrorista tinha um valor de recompensa mais alto prometido por sua captura do que o de Bulger. O mafioso, que vivia até então anonimamente em um condomínio em Santa Bárbara, é um ícone da cultura penal americana e sua presença na lista do FBI era tida por críticos como algo um tanto burlesco.

A promotoria tem sustentado que Bulger atuou por anos fornecendo informações para o FBI, na intenção de que os agentes federais fizessem vistas grossas para os seus crimes. Por conta do grau de violência dos crimes cometidos sucessivamente por ele, porém, o FBI teria desistido de mantê-lo como colaborador e tentou prendê-lo. Bulger, contudo, apenas admite que pagou policiais corruptos para evitar prisões, mas que jamais colaborou com o FBI, delatando outros criminosos.

O fato é que o papel de Bulger como informante é tão conhecido que, anos antes da prisão do mafioso, o diretor Martin Scorsese baseou seu filme Os Infiltrados, de 2006, nas histórias sobre ele, com um enredo em que policiais e criminosos atuavam como agentes duplos.

De acordo com as publicações The National Law Journal e Legal Times, a disputa entre acusação e defesa sobre se o réu atuou ou não como informante, começou durante uma das audiências, depois que um assistente da promotoria perguntou a um agente do Departamento de Justiça dos EUA, James Marra, se restava qualquer dúvida acerca da atuação de Bulger como informante da polícia federal americana.

A defesa protestou, e então a juíza acabou dispensado os jurados e adiando a audiência para discutir a questão por mais de 30 minutos com as partes.
“Não vou adaptar minhas perguntas para dar suporte a essa afirmação ridícula de que Bulger não era um informante", disse o promotor assistente Fred Wyshak Jr. O promotor inquiria a testemunha sobre os relatórios que tratavam do relacionamento do ex-mafioso com agentes do FBI.

Um dos advogados de Bulger, Hank Brennan, da banca Carney & Bassil, insistiu que é o júri que deve decidir se o réu foi ou não informante e se esse dado deve ou não influenciar a decisão. A juíza deu razão aos advogados de defesa, reconhecendo que há um conflito entre as partes sobre o conceito de “informante”, que deverá ser resolvido pelo júri.

Ascendência irlandesa
Os relatórios que detalham as atividades do réu como informante foram redigidos por um ex-agente do FBI, John Connolly Jr., condenado em 2002 por extorsão, obstrução da Justiça e de mentir para o FBI sobre Bulger e os demais criminosos que atuavam com ele. Em 2008, o ex-agente foi novamente condenado por homicídio em segundo grau, tipo penal que qualifica o assassinato de responsabilidade menos grave de acordo com as leis penais dos EUA.

A defesa de Bulger também tenta anular uma lei do estado de Massachusetts que proíbe que advogados façam declarações públicas durante o julgamento de casos criminais em que atuam, com exceção de repetirem os argumentos feitos em sessão de julgamento e registrados publicamente. Para a defesa, a lei local fere a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, e também a Sexta, que concede o direito ao cidadão de ser assistido plenamente por um advogado.

“O teor central da cobertura da mídia tem sido desfavorável à defesa. Importantes jornais locais lançaram ataques pessoais contra o réu”, escreveram os advogados Brennan e J.W. Carney Jr. na petição em que pediram à juíza para reconhecer que a atuação de Bulger como informante não é um fato incontroverso.

Outro promotor do caso, chamou a petição de “uma peça estranha e incomum”, para ser ajuizada na atual fase do julgamento, afirmando ainda que a intenção da defesa é poder fazer declarações extrajudiciais no esforço de promover uma “atmosfera de carnaval” que atrapalhe o julgamento.

Para o The National Law Journal, a insistência da defesa em garantir que o réu não seja previamente reconhecido como ex-informante do FBI revelaria, além de intenções protelatórias, preocupações do próprio cliente com sua biografia. James Bulger, desde que foi capturado, tem reiterado que jamais atuou como informante, pois em “seu círculo”, a figura de um informante é um “anátema”, uma desonra sem paralelos.

A rede de TV americana ABC também destacou a estranheza do fato de os advogados de um homem acusado de 19 homicídios, cuja atuação foi descrita pela promotoria como um “reinado de décadas de terror”, focarem toda sua estratégia para assegurar que seu cliente não seja reconhecido colaborador do FBI. O jornal lembrou que a defesa chegou a afirmar que o réu não poderia ser informante do FBI enquanto chefiava a máfia local em virtude de suas “raízes irlandesas”.

Durante a sustentação oral de abertura do julgamento, o advogado que comanda os trabalhos a defesa, J.W. Carney Jr., disse que ser um informante é a pior coisa que uma pessoa de ascendência irlandesa pode vir a fazer, devido à história do país, marcada por um conflito de mais de 30 anos entre católicos e protestantes, que vitimaram mais de 3,6 mil pessoas.

A estratégia dos advogados foi também desacreditar um conjunto de relatórios de ao todo 700 páginas, que detalham como Bulger delatava para as autoridades não só criminosos da máfia italiana, como também membros do seu próprio grupo.
A ABC cita ainda o livro "Whitey Bulger: Américas MST Wanted Gangster and the Manhunt That Brought him to Justice” (Whitey Bulger: o gangster mais procurado da América e a caçada que o trouxe à Justiça), obra de autoria de dois jornalistas do Boston Globe, publicada em 2013, que faz referência a uma correspondência recente escrita por Bulger, da prisão, a um amigo. Na carta, ele manifesta a preocupação em provar que nunca matou mulheres e que não era “um rato”, expressão para informante na linguagem policial americana.

“Eu vejo claramente que seu advogado segue ordens expressas do cliente, que está obcecado, mais preocupado em não ser visto como um informante do que como um assassino de massas, o que é um absurdo”, disse uma das testemunhas durante o julgamento, um agente aposentado da polícia local, que investigou Bulger.

O réu é acusado ao todo de 32 crimes, entre extorsão, conspiração, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato. Antes de mudar o foco para provar que Bulger não atuou como informante, a defesa centrou esforços inicialmente em atacar a acusação com virulência, responsabilizando promotores por omitir a participação de outros criminosos e excluir dados da peça acusatória, no esforço de construir um caso de alta repercussão contra Bulger.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2013, 18h48

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