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Prisão de prefeito

Cidade do Pará vive crise após morte de advogado

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O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, recebeu familiares do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio, mortos há quatro meses em um bar de Tomé-Açu (PA), cidade que tem cerca de 50 mil habitantes e fica a pouco mais de 100 quilômetros de Belém. Apontado pela Polícia como mandante do crime, o prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira (PMDB) não é visto praticamente desde a data do crime, e seu pai, Carlos Antônio Vieira, que também é réu, teve o pedido de liberdade provisória recusado nesta segunda-feira (8/7) pelo Tribunal de Justiça do Pará.

O advogado do prefeito e de seu pai, Nabor Bulhões, já entrou com pedido de Habeas Corpus no Superir Tribunal de Justiça. Ele afirma que há "duplo vício constitucional" na prisão.

Acompanhados pelo presidente da seccional paranese da OAB, Jarbas Vasconcelos, os parentes das vítimas relataram a situação em Tomé-Açu. Defensor da família de Luciano, o advogado Eduardo Imbiriba afirma que a situação piorou nos últimos dias, com alguns boatos rondando a cidade. Ele lamentou ainda que, após montar uma mega-operação para prender os envolvidos no caso, a Polícia tenha “deixado de operar com firmeza para conseguir prendê-los”.

Sete pessoas foram indiciadas por duplo homicídio, e três estão presos: dois dos homens apontados como executores da dupla e o comparsa que deu apoio durante a fuga. Além do prefeito e de seu pai, estão foragidos o terceiro autor do crime e o intermediário para a contratação dos assassinos.

Luciano era um antigo aliado do prefeito, mas retirou seu apoio a Carlos Vinícios porque queria disputar a Prefeitura. O prefeito retaliou, cancelando contratos para o aluguel de maquinário do empresário, e este, ao lado do advogado, denunciou irregularidades em contratos de um empreendimento do grupo que pertence ao pai do prefeito.

Esse fato teria motivado os dois assassinatos, segundo a Polícia. A OAB paraense está acompanhando as investigações em Tomé-Açu, e acredita que Jorge Pimentel não foi morto apenas porque estava com Luciano no bar, uma vez que o advogado tentou fugir e foi baleado praticamente na porta do local. Vereadores de oposição querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar se Carlos Vinícios abandonou a cidade, e a OAB questiona se o prefeito estaria instigando a abertura de outra CPI contra o vereador Gedeão Júnior (PP), que está trabalhando pela CPI contra o chefe do Executivo.

O advogado Nabor Bulhões, que defende o prefeito e seu pai, afirmou à revista Consultor Jurídico que a investigação do caso foi conduzida apenas pela Polícia Civil do Pará, sem acompanhamento do procurador-geral de Justiça, e que o pedido de prisão preventiva do pai do prefeito, que não tem cargo público, foi feito no Tribunal de Justiça do Pará e não na primeira instância. Isso fez com que o caso voltade ao juízo de origem, que também decretou a prisão preventiva.

Negando que o prefeito Carlos Vinícios de Melo tenha fugido de Tomé-Açu, até porque foi afastado do cargo por decisão judicial, o advogado afirma que a investigação foi direcionada e que a acusação contra o prefeito baseia-se em elementos muito frágeis. Nabor criticou a atuação da seccional paraense da OAB, que está adotando "comportamento censurável, distorcendo fatos e com uma postura incompatível", e disse que levará o caso às instâncias maiores da Ordem.

Já Vasconcelos e o vice-presidente da seccional paraense, Alberto Campos, entregaram ao presidente em exercício da OAB um ofício sobre a situação dos advogados no estado. De acordo com o texto, foram registradas três ameaças de morte. Nos últimos dois anos, o Pará registrou quatro mortes de defensores (Jorge Pimentel, Fábio Teles dos Santos, em julho de 2001 em Cametá, Pedro Mascarenhas Júnior, em dezembro de 2011 em Belém, e Marcos Siqueira Bastos, em julho de 2012, em Cametá), quatro ameaças, um atentado e um sequestro relâmpago. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PA.

Notícia alterada às 16h35 de 9 de junho para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2013, 15h17

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