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Passaporte apreendido

Justiça impede americana é impedida de voltar aos EUA

Uma americana e a filha de seis anos que passavam férias em Fortaleza tiveram os passaportes aprendidos pela Polícia Federal em cumprimento a uma decisão da Justiça de Santa Catarina, expedida após ação do pai da criança, que é de Criciúma.

A decisão, do juiz federal Paulo Vieira Aveline, determinou ainda a inclusão do nome de Shauna Linn Hadden no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal, para impedir que ela saia do Brasil. Os advogados de Shauna já entraram com medida cautelar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em que pede a devolução dos passaportes.

De acordo com reportagem do jornal O Povo, Donizete Machado, pai da criança, moveu a ação alegando que a mãe impede que ele veja a filha.

Shauna Linn contou que vivia com o ex-marido nos Estados Unidos até eles se divorciarem, em 2009. Ela obteve a guarda da criança. No ano seguinte o ex-marido passou a fazer ameaças e ela acionou a polícia americana, que concedeu uma medida protetiva, determinando o afastamento do ex-companheiro.

Donizete foi deportado dos Estados Unidos em abril de 2010, após a polícia americana conceder uma medida protetiva para a menina e Shauna, que diz que sofria ameaças. Ao verificarem a ficha dele, as autoridades americanas perceberam que ele havia entrado no país de forma ilegal e entraram com processo de deportação.

Shauna diz ainda que, ao chegar no Brasil, informou ao ex-marido onde estaria em Fortaleza, para que ele pudesse visitá-las. Porém, para ela, ele preferiu acionar a Justiça. A mãe reforça que não quer impedir que o pai veja a menina, desde que o encontro aconteça de forma supervisionada.

Em entrevista ao jornal Diário Catarinense, Donizete Machado contou outra versão. Ele afirmou que apenas quer ver a sua filha. Segundo Donizete, ele pagou a viagem e combinou com Shauna que elas iriam a Florianópolis para se encontrarem, porém, chegando ao Brasil elas seguiram para Fortaleza. O último contato da criança com o pai foi há três anos, mas eles continuavam se falando via Internet.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2013, 18h31

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