Controle de constitucionalidade

José Afonso da Silva é o doutrinador mais citado pelo STF

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6 de julho de 2013, 8h57

O presente estudo empírico possui como objetivo a exposição dos resultados obtidos a partir da análise de julgados realizados no Supremo Tribunal Federal. Esta análise culminou na elaboração de uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional[1] que são utilizados com maior frequência por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na confecção de seus votos no que trata, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade.[2]

O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Logo, partiu-se do ano de 1988 até 2012.[3] Em específico foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados: i) 984 ADIs procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012; ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012; iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012; iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.

Entende-se que os resultados apresentados podem contribuir para, ao menos, duas frentes. Primeiro, o trabalho segue uma linha ainda pouco utilizada no campo jurídico brasileiro, que se refere à pesquisa empírica com o levantamento de dados sobre as instituições. Contudo, não se pretende, com isso, qualquer construção fechada ou autorreferenciada, nem mesmo afirmações precipitadas sobre qual é a “doutrina” seguida pela Suprema Corte.[4] Apresenta-se apenas como um levantamento de dados que procura auxiliar na produção de saberes sobre as instituições.

A segunda frente trata da possibilidade de uma autorreflexão tanto por parte do Poder Judiciário como dos doutrinadores, no sentido de conhecer quais são os autores utilizados para a construção dos argumentos de justificação das decisões judiciais no controle concentrado de constitucionalidade. Esse olhar especular, interno, pode vir a ser utilizado para o entendimento dos processos institucionais produzidos pela Corte.

Ademais, o presente trabalho acabou por legar uma impressão em negativo dos dados da pesquisa, pois acreditava-se que o número de citações de obras doutrinárias de constitucionalistas brasileiros seria muito mais expressivo.[5]

Adverte-se, ainda, que as escolhas relacionadas à identificação do objeto de pesquisa não obstam que outras pesquisas venham a ser realizadas adotando outros critérios. Explica-se.

Primeiro, optou-se por restringir a análise aos casos de controle concentrado de constitucionalidade, ou seja, aos casos em que o Supremo Tribunal Federal atua como guardião da Constituição Federal por excelência, em face da realidade de um número de matérias muito extenso que conseguem alcançar a jurisdição constitucional e que, não necessariamente, deveriam estar sendo julgadas pela Suprema Corte.

Segundo, outra decisão na produção deste trabalho foi limitar a análise apenas aos casos procedentes e procedentes em parte do controle de constitucionalidade. Não foram consideradas as decisões em que se julgou pelo não conhecimento das ações ou em que estas foram julgadas improcedentes.

Por isso, não se descarta a possibilidade da realização de outras pesquisas mais abrangentes ou com a adoção de outros critérios, uma vez que, perante as escolhas metodológicas tomadas, aquilo que pode ser observado é apenas um fragmento de uma complexa teia de informações que, sabe-se, é muito mais vasta e pode estar submetida a outras lentes no que tange a análise de seu corpo.

Desse modo, a lista dos doutrinadores mais citados[6] pelo STF no que diz respeito ao controle de constitucionalidade entre os anos de 1988 e 2012 são os seguintes:

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
AUTORES QUANTIDADE DE APARIÇÕES (P.I. + P. P. = TOTAL)
1 – SILVA, José Afonso da 53 + 18 = 71
2 – FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves 39 + 10 = 49
3 – BASTOS, Celso Ribeiro 19 + 8 = 27
4 – MENDES, Gilmar Ferreira 17 + 8 = 25
5 – FERREIRA, Pinto 18 + 2 = 20
6 – CRETELLA JÚNIOR, José 15 + 3 = 18
7 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 12 + 6 = 18
8 – MORAES, Alexandre de 13 + 5 = 18
9 – HORTA, Raul Machado 13 + 3 = 16
10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 13 + 3 = 16
11 – CAMPOS, Francisco 12 + 3 = 15
12 – GRAU, Eros Roberto 10 + 5 = 15
13 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 9 + 2 = 11
14 – BARROSO, Luís Roberto 10 + 0 = 10
15 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 6 + 3 = 9
16 – BARBOSA, Ruy 6 + 2 = 8
17 – BRITTO, Carlos Ayres 5 + 3 = 8
18 – CLÉVE, Clémerson Merlin 5 + 2 = 7
19 – BARBALHO, João 6 + 0 = 6
20 – BULOS, Uadi Lammêgo 4 + 2 = 6
21 – CAETANO, Marcelo 6 + 0 = 6
22 – TEMER, Michel 5 + 1 = 6
23 – ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de 3 + 2 = 5
24 – BONAVIDES, Paulo 5 + 0 = 5
25 – VELOSO, Zeno 4 + 1 = 5
26 – BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio 3 + 1 = 4
27 – BUENO, José Antônio Pimenta. 4 + 0 = 4
28 – COELHO, Inocêncio Mártires 4 + 0 = 4
29 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 3 + 0 = 3
30 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha 3 + 0 = 3
31 – RÁO, Vicente 3 + 0 = 3
32 – VELLOSO, Carlos Mário da Silva 0 + 3 = 3
33 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da 2 + 0 = 2
34 – DALLARI, Dalmo de Abreu 1 + 1 = 2
35 – PALU, Oswaldo Luiz 2 + 0 = 2
36 – BARCELLOS, Ana Paula de 1 + 0 = 1
37 – BERCOVICI, Gilberto 1 + 0 = 1
38 – BINENBOJM, Gustavo 1 + 0 = 1
39 – BUZAID, Alfredo 0 + 1 = 1
40 – CAVALCANTI, Carlos Eduardo 1 + 0 = 1
41 – CAVALCANTI FILHO, Theophilo 1 + 0 = 1
42 – CAVALCANTI, Themístocles Brandão 1 + 0 = 1
43 – DALLARI, Adílson Abreu 0 + 1 = 1
44 – DERBLI, Felipe 1 + 0 = 1
45 – FERRARI, Sergio 1 + 0 = 1
46 – RIBEIRO, Fávila 1 + 0 = 1
47 – LEAL, Victor Nunes 1 + 0 = 1
48 – LESSA, Pedro 1 + 0 = 1
49 – MEDINA, Damares 1 + 0 = 1
50 – MOREIRA, Vital 1 + 0 = 1
51 – NETTO, André L. Borges 1 + 0 = 1
52 – NUNES, Luiz Antônio Rizzatto 1 + 0 = 1
53 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda 1 + 0 = 1
54 – PINTO, Paulo Brossard de Souza 0 + 1 = 1
55 – PONTES FILHO, Walmir 0 + 1 = 1
56 – PRADO, Sérgio 1 + 0 = 1
57 – QUADROS, Waldemir 1 + 0 = 1
58 – SALDANHA, Nelson 1 + 0 = 1
59 – SAMPAIO, José Adércio Leite 1 + 0 = 1
60 – SAMPAIO, Nelson de Souza 0 + 1 = 1
61 – SARLET, Ingo Wolfgang 1 + 0 = 1
62 – SARMENTO, Daniel 1 + 0 = 1
63 – SOUZA NETO, Cláudio Pereira de 0 + 1 = 1
64 – TAVARES, André Ramos 1 + 0 = 1
65 – VILLELA, Luiz Arruda 1 + 0 = 1
ADIs até dezembro de 2012: 984
ADIs Integrais ADIs Parciais
152 52
TOTAL = 204

 

ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
AUTORES TOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 – SILVA, José Afonso da 4 + 1 = 5
2 – SARLET, Ingo Wolfgang 3 + 1 = 4
3 – SARMENTO, Daniel 4
4 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 1 + 2 = 3
5 – MENDES, Gilmar Ferreira 2 + 1 = 3
6 – PIOVESAN, Flávia 3
7 – BARBALHO, João 2
8 – BARROSO, Luís Roberto 2
9 – BINENBOJM, Gustavo 2
10 – BONAVIDES, Paulo 2
11 – COELHO, Inocêncio Mártires 1 + 1 = 2
12 – DIREITO, Carlos Alberto Menezes 1 + 1 = 2
13 – BARBOSA, Ruy 1
14 – BARCELLOS, Ana Paula de 1
15 – BARROS, Suzana de Toledo 1
16 – BASTOS, Celso Ribeiro 1
17 – BRITTO, Carlos Ayres 1
18 – BULOS, Uadi Lammêgo 1
19 – CRETELLA JUNIOR, José 1
20 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da 1
21 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha 1
22 – FERREIRA, João 1
23 – FERREIRA, LuizPinto 1
24 – GRAU, Eros Roberto 1
25 – HORTA, Raul Machado 1
26 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 1
27 – MORAES, Alexandre de 1
28 – NOBRE, Milton Augusto 1
29 – NUNES, José de Castro 1
30 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda 1
31 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 1
32 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 1
33 – SALOMÃO, George Leite 1
34 – SILVA, Vírgilio Afonso da 1
35 – STEINMETZ, Wilson 1
36 – TAVARES, André Ramos 1
ADPFs até dezembro de 2012: 9
ADPFs Integrais ADPFs Parciais
7 2
TOTAL = 9

 

AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTORES TOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 – MENDES, Gilmar Ferreira 5 + 1 = 6
2 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 3
3 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 3
4 – SILVA, José Afonso da. 3
5 – BARROSO, Luís Roberto 2
6 – BASTOS, Celso Ribeiro 2
7 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 2
8 – BRASIL, Assis 2
9 – DALLARI, Adilson Abreu 2
10 – DALLARI, Dalmo de Abreu 2
11 – DERBLI, Felipe 2
12 – FERREIRA, Pinto 2
13 – GRAU, Eros Roberto 2
14 – MARTINS, Fernando Barbalho 2
15 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 2
16 – MORAES, Alexandre de 2
17 – RÁO, Vicente 2
18 – RIBEIRO, Fávila 2
19 – SARLET, Ingo Wolfgang 2
20 – SILVA, Fernando Neves da 2
21 – BUENO, Pimenta 1
22 – CARVALHO NETO, Inácio 1
23 – CRETELLA JUNIOR, José 1
24 – PALU, Oswaldo Luiz 1
25 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 1
26 – SLAIBI FILHO, Nagib 1
27 – TAVARES, André Ramos 1
28 – VELOSO, Zeno 1
ADCs até dezembro de 2012: 10
ADCs Integrais ADCs Parciais
7 1
TOTAL = 8

 

 NÚMERO DE CITAÇÕES 
AUTORES ADI ADPF ADC TOTAL
1 – SILVA, José Afonso da 71 5 3 79
2 – FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves 49 0 0 49
3 – MENDES, Gilmar Ferreira 25 3 6 34
4 – BASTOS, Celso Ribeiro 27 1 2 30
5 – FERREIRA, Pinto 20 1 2 23
6 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 18 1 2 21
7 – MORAES, Alexandre de 18 1 2 21
8 – CRETELLA JÚNIOR, José 18 1 1 20
9 – GRAU, Eros Roberto 15 1 2 18
10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 16 1 1 18
11 – HORTA, Raul Machado 16 1 0 17
12 – CAMPOS, Francisco 15 0 0 15
13 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 11 1 3 15
14 – BARROSO, Luís Roberto 10 2 2 14
15 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 9 0 3 12
16 – BARBOSA, Ruy 8 1 0 9
17 – BRITTO, Carlos Ayres 8 1 0 9
18 – BARBALHO, João 6 2 0 8
19 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 3 3 2 8
20 – BONAVIDES, Paulo 5 2 0 7
21 – BULOS, Uadi Lammêgo 6 1 0 7
22 – CLÉVE, Clémerson Merlin 7 0 0 7
23 – SARLET, Ingo Wolfgang 1 4 2 7
24 – CAETANO, Marcelo 6 0 0 6
25 – COELHO, Inocêncio Mártires 4 2 0 6
26 – TEMER, Michel 6 0 0 6
27 – VELOSO, Zeno 5 0 1 6
28 – ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de 5 0 0 5
29 – BUENO, José Antônio Pimenta. 4 0 1 5
30 – RÁO, Vicente 3 0 2 5
31 – SARMENTO, Daniel 1 4 0 5
32 – BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio 4 0 0 4
33 – DALLARI, Dalmo de Abreu 2 0 2 4
34 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha 3 1 0 4
35 – BINENBOJM, Gustavo 1 2 0 3
36 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da 2 1 0 3
37 – DALLARI, Adílson Abreu 1 0 2 3
38 – DERBLI, Felipe 1 0 2 3
39 – PALU, Oswaldo Luiz 2 0 1 3
40 – RIBEIRO, Fávila 1 0 2 3
41 – TAVARES, André Ramos 1 1 1 3
42 – VELLOSO, Carlos Mário da Silva 3 0 0 3
43 – BARCELLOS, Ana Paula de 1 1 0 2
44 – BRASIL, Assis 0 0 2 2
45 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda 1 1 0 2
46 – BARROS, Suzana de Toledo 0 1 0 1
47 – BERCOVICI, Gilberto 1 0 0 1
48 – BUZAID, Alfredo 1 0 0 1
49 – CARVALHO NETO, Inácio 0 0 1 1
50 – CAVALCANTI FILHO, Theophilo 1 0 0 1
51 – CAVALCANTI, Themístocles Brandão 1 0 0 1
52 – CAVALCANTI, Carlos Eduardo 1 0 0 1
53 – FERRARI, Sergio 1 0 0 1
54 – FERREIRA, João 0 1 0 1
55 – LEAL, Victor Nunes 1 0 0 1
56 – LESSA, Pedro 1 0 0 1
57 – MEDINA, Damares 1 0 0 1
58 – MOREIRA, Vital 1 0 0 1
59 – NETTO, André L. Borges 1 0 0 1
60 – NOBRE, Milton Augusto 0 1 0 1
61 – NUNES, Luiz Antônio Rizzatto 1 0 0 1
62 – PINTO, Paulo Brossard de Souza 1 0 0 1
63 – PONTES FILHO, Walmir 1 0 0 1
64 – PRADO, Sérgio 1 0 0 1
65 – QUADROS, Waldemir 1 0 0 1
66 – SALDANHA, Nelson 1 0 0 1
67 – SALOMÃO, George Leite 0 1 0 1
68 – SAMPAIO, José Adércio Leite 1 0 0 1
69 – SAMPAIO, Nelson de Souza 1 0 0 1
70 – SILVA, Vírgilio Afonso da 0 1 0 1
71 – SLAIBI FILHO, Nagib 0 0 1 1
72 – SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. 1 0 0 1
73 – STEINMETZ, Wilson 0 1 0 1
74 – VILLELA, Luiz Arruda 1 0 0 1
Total = 74 autores 460 52 51 563

[1] Doutrinadores estrangeiros e de outras disciplinas (como, por exemplo, Direito Administrativo ou Direito Tributário) não foram relacionados. Cabe notar também que determinados autores foram escalados na pesquisa, ainda que não houvessem lecionado a disciplina de Direito Constitucional, por que representam nomes comuns na construção do Direito brasileiro, como: Ruy Barbosa, Vicente Ráo, Pontes de Miranda entre outros.

[2] ADI, ADO, ADC e ADPF.

[3] A consulta aos dados foi realizada através do site do Supremo Tribunal Federal: www.stf.jus.br no mês de maio de 2013.

[4] Questiona-se, na verdade, se, nos 25 anos de história democrática e constitucional brasileira, poderia ser observada uma “doutrina” que inspirou ou que garantiu “integridade” ou coerência para o STF? Ao que tudo indica, trata-se, no caso, de conjugar a resposta a este questionamento no plural, pois, várias foram as doutrinas e linhas de pensamentos que povoaram a Suprema Corte neste intervalo de tempo.

[5] O autor mais citado, José Afonso da Silva, foi lembrado 79 vezes perante os 1003 casos. Muitos dos quais não apresentavam qualquer fundamentação doutrinária, não se referindo expressamente a nenhum doutrinador. Omissão notada, portanto, tanto de autores constitucionalistas como das diferentes matérias discutidas em cada caso.

[6] A contagem de citações se limitou a quantificar cada doutrinador apenas uma vez por acórdão, ainda que mais de uma obra tenha sido citada na decisão.

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