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Fraude em contratos

Cade apura cartel em concorrências de trem e metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cumpriu, nesta quinta-feira (4/7), mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas em Brasília, São Paulo, Diadema (SP) e Hortolândia (SP). A operação linha cruzada, feita em conjunto com a Polícia Federal, integra as investigações de suposta formação de cartel em licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

As buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel. A investigação conduzida pela superintendência-geral do Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.

O inquérito administrativo do Cade apura se as empresas participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência. Esse tipo de acordo gera sobrepreço de até 20% no preço dos negócios, causando grande prejuízo aos cofres públicos e reduzindo a eficiência dos processos.

Entre  os processos que foram alvo do cartel, aparecem a Linha 5 (Lilás) do metrô de São Paulo, a extensão da linha 2 do Metrô de São Paulo, a disputa pela manutenção de trens da CPTM e do metrô do Distrito Federal, a reforma e modernização dos trens da capital paulista, além  das concorrências para compra de carros de trens pela CPTM. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2013, 21h24

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