Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Máquinas paradas

Agravo interrompe obras do Parque Olímpico do RJ

Por 

O caso da construção do Parque Olímpico do Rio de Janeiro teve nova reviravolta. O Clube Esportivo de Ultraleve (CEU), que ocupa a área em que o parque será erguido, conseguiu efeito suspensivo ao agravo apresentado para suspender as obras realizadas pela prefeitura e pela concessionária Rio Mais. Com isso, as obras foram suspensas e volta a valer a decisão de sexta-feira passada (28/6) da juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que dá direito ao CEU de permanecer na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, em Jacarepaguá, por nove meses, prazo necessário para a escolha e adaptação de uma nova sede.

Na terça-feira (2/7), a juíza auxiliar reconsiderou sua decisão e deu 15 dias para que o clube desocupasse a área, sendo que a prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária Rio Mais foram autorizadas a iniciar as obras, sem obstruir as pistas de voo e o hangar. Na mesma noite, máquinas da prefeitura entraram no terreno e começaram a derrubas as estruturas, atingindo inclusive uma das pistas.

Durante a noite de quarta-feira (3/7), o clube, representado pelo escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, apresentou recurso de agravo de instrumento no plantão noturno, conseguindo uma liminar que mantinha as obras, mas ampliava o tempo de permanência do clube no local para três meses. No final da tarde de quinta-feira (4/7), o relator do recurso, desembargador Mário dos Santos Paulo, deferiu o efeito suspensivo ao agravo, interrompendo as obras e confirmando a permanência do Clube Esportivo de Ultraleve no local por mais nove meses.

Chefe da área de Direito Civil do escritório, Luiz Paulo Sequeira Junior destacou que as obras danificaram ao menos uma das pistas, ao contrário do que determinara a juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto. Além disso, as máquinas atingiram a tubulação de água e a luz foi cortada pela concessionária, o que deve manter o clube fechado durante o fim de semana. O advogado afirmou ainda que não há nenhuma negociação entre os advogados do CEU e representantes da prefeitura do Rio de Janeiro em busca de uma solução para o caso, ainda que este seja o objetivo do clube.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2013, 14h31

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.