Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Retribuição ao povo

É hora de o MP fomentar investigação contra corrupção

Por  e 

O Ministério Público e a sociedade brasileira alcançaram, na noite de 25 de junho de 2013, uma de suas maiores vitórias. Se a Constituinte de 1988 foi um marco na história da instituição, a derrubada da PEC 37, praticamente por unanimidade, representou a efetiva parceria entre ela e o povo brasileiro, em demonstração firme, indiscutível, de que a sociedade quer sistemas mais modernos e vibrantes de investigação criminal, em especial no enfrentamento da corrupção, dos crimes do colarinho branco e das organizações criminosas.

A parceria, verdadeira simbiose, reverteu quadro anterior dentro da Câmara que apontava 70% dos deputados inclinados a votar contra o poder de investigação de promotores e procuradores da República. Tudo isso se ressalta para reafirmar que a derrubada da PEC 37 se deveu, em maior parte, à pressão do povo brasileiro nas ruas. As campanhas desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o Brasil, através das redes sociais, de artigos, entrevistas na imprensa, etc., tiveram o mérito de pautar a questão. Sem dúvida, que tiveram. No entanto, foi o posicionamento claro da sociedade, encaminhado juntamente com outras relevantes reivindicações, que virou o jogo dentro do Congresso Nacional, em especial na Câmara.

O povo abraçou sua instituição, protegendo-a, porque sentiu que o momento era difícil e poderia importar em grave retrocesso na sua trajetória. Intuiu que não se tratava de questão corporativa, como insistiam em vender alguns, porém de grave questão de relevância nacional, contra a impunidade. O povo venceu. Assim, impõe-se ao Ministério Público uma reflexão geral, de todos os seus integrantes, sem exceção. A responsabilidade não é de um ou de poucos. É de todos os promotores brasileiros.

A hora, agora, é de mostrar para o país que a luta do povo valeu a pena. É a oportunidade de promotores e procuradores reforçarem suas convicções e seus ideais de luta por uma sociedade mais justa e democrática. Com muito trabalho. É momento de o Ministério Público redobrar seus esforços na condução de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais, buscando resultados concretos para a sociedade e superando, internamente, eventuais divergências de pensamento. É hora de responsabilidade, no trato das ações públicas. É momento ideal para cada integrante da instituição dedicar especial atenção ao atendimento da população em seus gabinetes.

O povo, que defendeu nas ruas o Ministério Público, precisa ser ouvido por ele quando e na hora em que necessitar. Assim, é tempo de ouvi-lo, identificando e defendendo suas prioridades. É ocasião para que os dirigentes do Ministério Público brasileiro reforcem as estruturas internas, a fim de fomentar a realização de investigações com ênfase no combate à corrupção, grande anseio da sociedade brasileira. É hora de o Ministério Público robustecer e revigorar o trabalho conjunto com as Polícias, sempre com vistas ao interesse público. Vencida de forma contundente a batalha da PEC 37, cabe trabalho voltado à valorização e ao aperfeiçoamento das Instituições Policiais, essenciais para o combate da criminalidade e da corrupção no País. Com a Polícia fortalecida, somos todos mais fortes. Sem ela no combate ao inimigo comum, começaremos sempre divididos.

Enfim, garantido o instrumento da investigação criminal em defesa da sociedade, cabe-nos trabalhar pelo Brasil. É momento de reconhecer equívocos, identificar e corrigir imperfeições. Cabe atingir um futuro próximo que quer (e sonha ter) um Ministério Público vibrante, aparelhado e profissional, com os ideais renovados. É momento de celebrar novas parcerias com as instituições públicas e ao mesmo tempo preservar a independência necessária para as ações que estão por vir. É hora de agradecer ao povo brasileiro, todos os dias e em todas as frentes de trabalho. É hora de retribuir a voz das ruas.

 é promotor de Justiça em São Paulo.

André Luiz dos Santos é promotor de Justiça de São Vicente.

Cássio Roberto Conserino é promotor de Justiça da capital.

Flávio Okamoto é promotor de Justiça de Barretos.

Luciano Gomes de Queiroz Coutinho é promotor de Justiça de Piracicaba.

Rafael Abujamra é promotor de Justiça de Marília.

Silvio de Cillo Leite Loubeh é promotor de Justiça de São Vicente.

Tomás Busnardo Ramadan é promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da capital.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2013, 7h00

Comentários de leitores

16 comentários

O problema do mp são seus presentantes

Luciano Leite Alves (Advogado Autônomo - Tributária)

Uma das maiores criações da Constituição de 1988, se não a maior, foi o Ministério Público, em seu atual modelo.
É uma pena que a preparação para os concursos torne tantos candidatos tão desumanos.
Tantas coisas poderiam ser feitas, quero dizer, um bem tão grande para a sociedade...
Mas infelizmente o que se vê é o ranso político e mesquinho de sempre. Hoje, o que se vê no MP é um desperdício da máquina pública. Qualquer um que conhece um pouco do Ministério Público sabe do que eu estou falando.
Quem sabe as próximas gerações de ministeriais consiga fazer mais e melhor do que a atual vem fazendo.

Finalmente agora vai então!!!

José Geraldo (Advogado Sócio de Escritório)

Agora vai hein! Os Corruptos que aguardem... Começa agora o combate do MP contra a corrupção...!!! Atenção, resultados daqui há 60(sessenta) anos...

A pec 37

Aristides Medeiros (Advogado Assalariado - Criminal)

Leia os meus comentários no link http://www.blogapmed.blogspot.com.br/2013/06/entenda-se-pec-372011.html

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.