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País em discussão

OAB-DF organiza debate sobre reforma política

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados no Brasil promoverá, na próxima segunda-feira (8/7), um debate sobre reforma política. O evento será feito na sede da entidade, em Brasília, às 19h.

Os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim discutirão sobre a conveniência e viabilidade de se fazer a reforma política por meio de plebiscito.

Os cinco pontos propostos pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional para discutir a reforma estarão no centro do debate. São eles:
1. Financiamento de campanha — público, privado ou misto
2. Definição do sistema eleitoral — voto proporcional ou distrital.
3. Existência da suplência de senadores.
4. Fim ou manutenção das coligações partidárias.
5. Fim ou manutenção do voto secreto no Parlamento.

O evento é coordenado pela Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF. Informações sobre o debate podem ser obtidas pelos telefones (61) 3035-7221 e 3035-7243. Ou pelo e-mail eventos@oabdf.org.br.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2013, 15h51

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