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Truques e atalhos

Engenheiro litigante testa tolerância da Justiça

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28 comentários

Tá faltando assunto?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vejam essa: http://www.conjur.com.br/2013-jul-04/patricia-bueno-netto-quando-impunidade-vira-estrategia-processual. Um "artigo" da ex-mulher de Bottura, e ainda por cima a mulher atual rebatendo os "argumentos". Pelo jeito, logo o CONJUR vai dar espaço para eles discutirem sobre a pensão dos filhos, as férias da empregada, ou sobre a máquina de lavar roupa que estragou. Tudo isso enquanto o Brasil vive um momento histórico de mudanças, com protestos e milhares de fatos jornalísticos de cunho jurídico a serem divulgados.

será que não estamos dando vazão aos argumentos dos loucos

antonio carlos AD (Advogado Autônomo - Civil)

Se acaso o Sr. engenheiro Bottura não for advogado e mesmo assim advoga em causa própria, o judiciária está dando a ele o titulo de rabula, como se fala no meio jurídico que está havendo uma explosão de direitos, não estaríamos, especialmente o judiciário, dando vazão aos argumentos dos loucos!!, Peço perdão, se estiver errado, mas o Sr. engenheiro Bottura perdeu a maioria das causas, por ter excesso de processos, mnão se pode vir ao caso, eu, e boa quantidade de pessoas, inclua-se, servidores públicos, tem excessos de processos, tudo por um sistema governamental que teima em não seguir as leis vigentes, ou dar interpretação a elas que não condizem com a ordem democrática.

Pintando o sete

Paulo Roberto Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Risquemos (pintemos) o art. 17 do Código de Processo Civil. Assim, Bottura et caterva poderão livremente, deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo e; provocar incidentes manifestamente infundados, entre outras possibilidades.
A propósito: com comentários(que são verdadeiros tratados)em profusão, restaria algum tempo ao "comentarista oficial" para cuidar dos interesses dos seus constituintes?

E o resto?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Porque a CONJUR não noticia a litigância de má-fé por parte da União, do INSS, da Caixa Econômica Federal, dos bancos, etc., com o mesmo destaque? Porque não se narra as milhares de decisões judiciais não cumpridas por esses entes, e a ausência de qualquer responsabilização? Porque não se narra os recursos protelatórios, a angústia dos cidadãos que aguardam por décadas por decisões judiciais que nunca chegam, enquanto o dinheiro jorra nas procuradorias dessas entidades públicas para que a lentidão judicial seja usada como forma de não pagar o que é devido (isso em, verdadeiramente, dezenas de MILHÕES de ações)?

Qual o significado de milhares???

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Será?
E se o citado indivíduo não atingir a casa das milhares (de ações), como fica?

A OAB precisa apurar a conduta ética do advogado

Leitor - ASO (Outros)

Como, em regra, o ajuizamento de uma ação exige o patrocínio de advogado, nem que seja em causa própria, se verdadeira a informação noticiada, cabe à OAB apurar a conduta ética do advogado que subscreve as iniciais. Como técnico, cabe a ele fazer o primeiro juízo quanto à temeridade da iniciativa. Com a palavra a OAB.

Comentarista Oficial

Heriva (Procurador Federal)

Confesso que não entendi apenas duas coisas, nestes comentários todos: 1. alguém se surpreender com os "tratados" do comentarista oficial. Ora, ele sempre faz crítica pela crítica,e desta vez não foi diferente, em mais um de seus eternos "tratados", ele o manteve o "mais do mesmo", e 2. Como pode ele sendo comentarista oficial deste veículo, fazer comentários contrários ao Conjur???? Este é o Dr. TAL, nosso sempre "onipresente" comentarista oficial!

Pau que bate em Paulo bate em Pedro

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Embora estupefato com o curriculum belicoso do senhor Bottura, a imprensa tem uma força tão grande e sabe que a tem que por questão ética, assim como o juiz não pode ser parte, de usar a sua sufocante força endemonizadora para um combate do qual ela é parte. Que outro veículo jornalístico o fizesse, e acho que deveria fazer mesmo, tudo bem. A Justiça está prenhe de Botturas. No caso presente, pelo currículo, pode-se ver que esse senhor Bottura devia estar até preso, mas o fato do BJ ser parte Ré em causa pendente, impede-a sob o ponto de vista ético, de dar publicidade às idiossincrasias do Senhor Bottura assim como um juiz está impedido de ser parte numa causa. Mutatis mutandis, é isso aí. O Sr. Pintar, no fundo, tem razão. Esta é uma opinião que não admite contestação porque só aponta o deslize ético. Na essência o Sr. Bottura é mesmo um pentelho encravado no sistema judiciário como tantos exemplos gêmeos que incomodam alhures.

De poeta e

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

De poeta e louco cada um tem um pouco.É o sonho de qualquer ganhador na loteria: infernizar o mundo jurídico.

Finalidade e eficiência.

Museusp (Consultor)

Por uma coisa temos que agradecer a esse Bottura, de quem, cabe ressaltar, nunca se ouviu falar de obras que lhe possam dar destaque, qual seja: ele traz à luz a necessidade de o judiciário reunir seus integrantes para discussão de métodos, procedimentos e sistema processual, tendo em foco sua própria finalidade e eficiência. Ou seja, é preciso discutir melhorar a relação custo/benefício de todo o sistema. Isso é mais urgente que a "reforma política", ou quase.

Currículo do bottura e comentários que "pintam" no pedaço

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Que currículo , hein ?
Só consegue um "requintado currículo" , sem apenações , como este , quem, efetivamente, tem uma "mega-proteção" influente no Judiciário , que lhe deu , inclusive , recentemente , Sentença favorável , violentando os Direitos do Consultor Jurídico que sequer foi parte no processo .
Lamentavelmente , minha família também é vítima de bullying processual , tão repugnante quanto este , em processo , do início ao fim , recheado de NULIDADES INSANÁVEIS que , graças à influência de APANIGUADA JUÍZA , ainda , não foi , até agora , totalmente , ANULADO , com tem que ser , em nome da Moralidade e da Ordem Pública .
PENA QUE O CONSULTOR JURÍDICO SÓ TRATE DE SÍ , AO DAR CONHECIMENTO DESTE ACACHAPANTE CASO , E SE NEGUE A DAR PUBLICIDADE AO MEU CASO , NOS PRECISOS TERMOS EM QUE O REDIGI , ASSUMINDO INTEGRAl(IS) E IRREVOGÁVEL(IS) E EXCLUSIVA(S) RESPONSABILIDADE(S) , DE QUAISQUER NATUREZAS , NÃO É SR. ELTON BEZERRA ?
E , no tocante a determinados comentários que "PINTAM" no pedaço , não consigo entender como alguém pode tentar contraditá-los , até mesmo porque são manifestações sem nenhuma essência , completamente desestruturadas , sem nenhuma lógica , sequer plausibilidade , e , como é de comezinho princípio , atitudes absurdamente desregradas não devem ser contrariadas , ao contrário , para efeito terapêutico , é melhor abster-se ou , se houver estômago , concordar com elas .
Compreensivos de um lado , "pacientes" do outro , este é o asséptico princípio que o lamentável caso exige .

Nota da Redação Nota da redação

Nota da Redação: A pauta sugerida pelo dr. Luiz Pereira Neto foi devidamente aproveitada e gerou notícia como se vê no link http://www.conjur.com.br/2013-mar-05/acao-duas-renuncias-relatoria-tj-rj-parar-cnj. Sob o texto da notícia o dr. Pereira Neto acrescentou observações na forma de oito longos comentários, como é de seu direito. Posteriormente, o advogado enviou à redação artigo bem escrito mas que foge ao padrão editorial desta revista eletrônica. A reportagem sobre as ações do sr. Bottura, por sua vez, não é retorsão nem vingança. O principal eixo do conjunto de notícias não é a denúncia sobre estelionatos pela via judicial, mas uma indicação da fragilidade dos sistemas de controle da Justiça que permitem esses estelionatos. Estão presentes no texto as duas exigências básicas para publicação de texto jornalístico: o interesse público e a veracidade dos fatos narrados.

Demonização II

Helena Meirelles (Contabilista)

Assim é fácil, né, doutor Pintar? Basta o demônio dizer que está sendo demonizado e logo recebe o benefício da dúvida. Mas vamos separar as coisas: os adjetivos e os substantivos. O doutor usou 347 adjetivos e 456 teorias em benefício desse cidadão que está sendo perseguido, talvez injustamente, por todos os advogados, juízes, jornalistas e meios de comunicação, processados por esse suposto vigarista. Pode ser que estejam todos errados. Mas note que ele não é acusado adjetivamente, mas substantivamente. O que se imputa a ele são práticas reais demonstradas cabalmente. Ele usa a justiça a serviço do crime. Dá para conferir usando a internet. Teorias genéricas, ditas e repetidas com palavras diferentes não alteram o essencial. E nem sei qual a vantagem de tê-lo como cliente. Ao que se vê, ele nem paga seus advogados...

Cheiro de perseguissão pessoal...

Eduardo Alfredo (Advogado Assalariado)

Ao que parece, consultando o processo que é público, o juiz Vítor Kumpel decidiu baseando-se em fatos verdadeiros, o que torna a sentença absolutamente legítima.
Esse caso me chama a atenção pelas tantas reportagens feitas em relação a uma única pessoa (Bottura) que, além de não possuir nenhuma condenação contra si (fato apontado pela reportagem), também não goza de notoriedade nacional. É estranho o ConJur querer se promover denunciando pessoas, aparentemente inofensivas à sua liberdade de noticiar e se omite sobre casos que realmente interessam ao povo brasileiro - muito mais agora em tempos de manifestações - como p.ex. o mensalão, onde este site deveria pedir - com o mesmo vigor que ataca esse Bottura - a prisão de pessoas já condenadas pelo nosso órgão máximo do judiciário, que tanto roubaram desse país e suas atitudes provavelmente são responsáveis diretas por tantas mazelas que hoje são objeto de protestos. É claro que a resposta disso já está no próprio ConJur, representada pelas centenas de artigos assinados pela maioria dos advogados que atuam na AP 470. Acredito que o Sr. Márcio, como jornalista que se intitula, deveria dar atenção a casos de interesse público, a não ser que, o ConJur exista para atender interesses privados, o que não é jornalismo.

Demonização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sem aqui lançar alguma referência especifica a jornalistas ou veículos de imprensa, vale a pergunta: quantos "bandidões" de alta periculosidade a imprensa brasileira já não criou nos últimos anos, para se concluir depois de muitos anos que eram na verdade vítimas? Lembro-me que um ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP lançou aqui mesmo nesta Revista um comentário relativo à demonização de um advogado paulista. O causídico desenvolvia uma atividade honesta no ramo do direito tributário, com um escritório com 300 funcionários. Do dia para a noite, com TOTAL AJUDA E CONIVÊNCIA DA IMPRENSA BRASILEIRA a Polícia Federal conluiada com a Justiça Federal transformou esse cidadão honesto em um dos maiores criminosos que a Histórica já conheceu, fazendo Hitler ser "fichinha" perto dele. O escritório dele foi invadido com ampla cobertura de toda a imprensa brasileira, transmitindo-se tudo ao vivo em todas as TVs. Advogados associados foram presos, computadores e arquivos apreendidos, mantendo-se o "perigoso criminoso" preso por vários meses. No final se conclui que tudo não passou de uma pura e simples armação, jamais sendo encontrado no rigor da técnica e sob o crivo do contraditório uma única irregularidade muito embora todo a imprensa incisiva e repetidamente afirmasse que uma "enorme quadrilha" havia sido desarticulada pela operosa Polícia Federal. O que restou foi um advogado arrasado, com a vida destruída, sem que os mesmos veículos de mídia que o acusavam se retratassem publicamente. Assim, meus amigos, vale o que eu já disse: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Credibilidade e limites éticos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que o "grande erro" da reportagem da CONJUR ora sob comento, prezada Helena Meirelles (Contabilista), e de algumas outras sobre a mesma temática, foi não ter deixado claro aos leitores que o cidadão mencionado na reportagem está em litígio com a Revista e pelo que sei alguns jornalistas que nela trabalham ou exercem funções. A meu ver, quando alguém está em litígio com outra pessoa ele tende naturalmente a sustentar versões que se equiparam a uma defesa. Exemplificando, a CONJUR não vai publicar aqui um texto que o próprio Bottura vai imprimir e levar a juízo como prova em sua defesa. Obviamente que a Revista vai criar uma imagem do cidadão mencionado na reportagem que repete os argumentos que foram ou estão sendo utilizados em juízo. E, como sabemos, defesas judiciais SÃO SEMPRE PARCIAIS. Por outro lado, essa de querer firmar um juízo sobre certa pessoa com o que se encontra no google é algo incerto e perigoso. A propósito, há aqui um varredor de ruas que é um primor em matéria de trabalho, mantendo as ruas aqui do Bairro limpas há décadas. Veja no google, e você não vai encontrar absolutamente nenhuma informação sobre ele. Respeito os jornalistas da CONJUR, e nem de longe estou aqui querendo promover um incêndio ou caça às bruxas, mas devemos lembrar que a imprensa brasileira, de uma forma geral, carece de regras mais claras a respeito de limites éticos, sob pena do cidadão comum estar mais centrado no que seus amigos dizem no facebook do que buscar informações junto aos veículos tradicionais de imprensa, que, como sabemos, estão em crise em todo o mundo justamente devido à falta de credibilidade.

Forma civilizada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, prezado Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo), como eu disse várias vezes não estou aqui nem de longe defendendo ou advongado em favor de Bottura, mas apenas e tão somente tentando restabelecer alguns parâmetros que a meu ver foram sepultados com o teor da reportagem ora comentada. Como eu disse, a forma universalmente aceita de se por fim a contendas é recorrendo ao Judiciário. Como todos nós sabemos, há nesta República uma sedimentada tradição no sentido de que diversas questões sejam decididas com base nos chamados "embargos auriculares" (para quem não sabe, troca de favores), ou até mesmo mediante uso abusivo da força (o País é campeão em assassinatos e tortura). Assim, penso eu, não se pode sair por aí taxando alguém de inoportuno, exagerado ou desonesto porque ajuizou ou figura como parte em dado número de ações. Penso que se lhe foi deferida a gratuidade processual, a outra parte tem o direito de impugnar essa gratuidade em incidentes próprio, que será decidido sob o crivo do contraditório. Houve abusos? Cabe, em cada caso, ao Judiciário analisar e aplicar as penalidade pertinentes. Pode ser mesmo que o tal Bottura seja alguém que vem entulhando os fóruns com inúmeros feitos descabidos, mas eu não creio, e seja dito isso com toda ênfase, que nós devemos chegar a essa conclusão tomando por base reportagens preparadas por jornalistas envolvidos com a questão (como dito, o chefe de redação da CONJUR foi processado por Bottura). Na verdade, sem querer aqui ingressar no mérito de cada uma das ações na qual o citado cidadão figura como parte, fico feliz que ele tenha optado por ações judiciais ao invés de resolver essa pendengas através da forma tradicional aqui no Brasil, ou seja, dando um tiro na testa do adversário.

Sobre isenção II

Helena Meirelles (Contabilista)

Agradeço a sua urbanidade e retribuo dizendo que concordo com a sua teoria do caldo de galinha. Cautela é ingrediente em falta em comentários de blogs. Já quanto a conceitos difusos como "isenção" e "imparcialidade" a discussão não tem desfecho. Mas a questão central parece mais abrangente. qualquer pesquisa no google ou sites de tribunais mostra o perfil do personagem da notícia. Assim como ele processa dezenas de juízes e desembargadores para torná-los pretensamente impedidos ele também está atuando contra todos os meios de comunicação, inclusive o próprio Google. Ora: o doutor acha mesmo que todos os veículos de imprensa devem abster-se de noticiar as suas estripolias? Então Renan, Sarney, Feliciano e mensaleiros já têm solução para todos seus problemas. Basta processar todos jornais, revistas, emissoras e sites. Vale o paralelo? É essa a proposição?

Sobre isenção

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, sra. Helena Meirelles (Contabilista), não nutro nenhuma mágoa em relação à revista CONJUR, e nem estou neste espaço defendendo ou advogando em favor do cidadão citado na reportagem, ao contrário do que a sra. diz. Por outro lado, creio que a sra. não faz ideia do que se entende juridicamente como sendo isenção, pois de outra forma não teria afirmado que "a família de pessoa assassinada não poderia atuar contra o assassino". Vossa frase desperta uma certa atenção para que o leigo não incorra em erro. Tomando por base o exemplo, podemos dizer sim que o membro de uma família que teve um dos seus assassinado pode atuar contra o assassino. Poderá ingressar com ações, fazer denúncias, etc., etc., mas NUNCA poderá atuar em funções que exigem isenção. A título de exemplo, se eventualmente for distribuída uma ação para certo juiz relativa ao assassinato de seu irmão, esse juiz é suspeito, e não poderá atuar. Em relação aos jornalistas, inexiste no ordenamento jurídico regras específicas sobre suspeição, impedimento ou isenção. A boa técnica, no entanto, reza que o jornalista deve passar confiança a quem a mensagem é dirigida, e isso inclui, a meu ver, dizer textualmente e de forma cristalina que está sendo veiculada uma notícia sobre fatos sob os quais o jornalista está envolvido. Se o profissional omite essa informação, ele não incorre em ilegalidade ou infringe alguma regra ética, mas a meu ver perde totalmente a credibilidade em relação ao tema que narra. Como eu disse (e alguns parecem querer ignorar) não estou aqui defendendo nem a CONJUR, nem o cidadão mencionado na reportagem, mas sim suscitando o debate em torno de uma questão que me parece fundamental no momento (em épocas que se fala até em boicote à Globo), que é isenção jornalística.

Será esse o Pintar dos bons comentários!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Pedindo mil vênia para fazer algumas observações aos comentários do prezado Pintar. Por primeiro, como informado no elucidativo artigo, o cidadão Bottura consegue, por vezes, o incrível e perplexo benefício da justiça gratuita (à evidência, os juízes concedentes não estão examinando com o devido desvelo soez pleito), exatamente para entulhar a máquina emperrada do Judiciário com ações descabidas, irresponsáveis, e caluniosas. Assim, "traquinando de litigar", arrisca a ajuizar centenas de ações, como se joga no bicho, em detrimento daqueles que efetivamente necessitam das benesses da justiça gratuita. Por segundo, em todas as ações em que é condenado (principalmente, as de caráter reparatório!), seguramente, a parte contrária "ganha mais não leva", exatamente pelas prerrogativas da Lei 1.060/50; Por terceiro, ele se aproveita da própria lentidão do PJ para fazer valer as suas temerárias estultices, cujo despique final, além do ex-sogro e ex-esposa, são todos aqueles que atravessam a sua ira de flagrante litigante de má-fé. Em um país mais sério, esse indivíduo há muito já estava assistindo o sol quadrado! O CNJ tem a obrigação moral de adotar sérias e contundentes reprimendas contra o tal Bottura, ou caso contrário, o Judiciário estará sempre sendo encurralado e "DESMORALIZADO publicamente e de graça", por um aventureiro que desafia a sensatez de todo um sistema judiciário.

Dois pesos

Helena Meirelles (Contabilista)

Pelo ideário do doutor Pintar, a família de pessoa assassinada não poderia atuar contra o assassino, já que ela é "suspeita". Se o site tivesse que ficar se explicando porque publica notícias sobre um notório trambiqueiro, seria de bom tom o senhor Pintar, ao advogar em favor desse criativo cavalheiro, explicar que tem mágoas em relação ao site, como ele mesmo já informou. será que é por isso que ele critica tanto?

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