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Ecos do mensalão

Acusações contra Lula vão para a primeira instância do MP

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que vai remeter as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a setores do Ministério Público que atuam na Justiça de primeira instância. Segundo Gurgel, o envio do caso deve ocorrer nos próximos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel, referindo-se ao despacho das acusações à primeira instância. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau."

Como ex-presidente, Lula não tem a prerrogativa de foro que deixaria, automaticamente, o caso com a Procuradoria-Geral da República. No Brasil, autoridades têm direito a esse benefício — presidente, vice, senadores e deputados, por exemplo — e só podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, poucos dias depois de ser condenado pelo Supremo por operar o mensalão, Valério afirmou que parte do dinheiro do escândalo foi usado para pagar despesas pessoais de Lula. Ele disse à Procuradoria-Geral que cerca de R$ 100 mil foram depositados na conta de uma empresa de segurança de Freud Godoy, espécie de faz tudo de Lula nos primeiros anos de seu primeiro mandato, a partir de 2003.

A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2005, de fato detectou um pagamento de Valério à Caso, empresa de Freud Godoy. O ex-auxiliar de Lula afirma que o dinheiro se refere a um serviço prestado pela Caso ao PT, durante as festas de comemoração da eleição de Lula.

Quando Valério prestou o depoimento, o Supremo ainda não havia concluído o julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas. Entre elas, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a antiga cúpula do PT por, segundo os ministros da corte, comprar apoio do Congresso Nacional utilizando dinheiro desviado de órgãos públicos ou obtido por empréstimos bancários fraudulentos.

Valério acabou sentenciado a mais de 40 anos de prisão. Ao prestar o depoimento, ele pediu à Procuradoria-Geral proteção, pois dizia estar sendo ameaçado de morte por petistas. Ele apontou diretamente para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que nega qualquer ameaça. Lula classificou as acusações como mentirosas. A presidente Dilma também saiu em sua defesa.

Além da proteção, Valério também tenta reduzir a pena por meio do dispositivo da delação premiada. Integrantes da Procuradoria-Geral, porém, veem com cautela as acusações contra Lula.

Uma vez remetido para setores que atuam na primeira instância, o depoimento de Valério será analisado por procuradores. As partes serão ouvidas preliminarmente e, depois, disso, o Ministério Público decide se dá ou não sequência ao caso abrindo um inquérito formal.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2013, 15h02

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