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Desocupação de terra indígena xavante é concluída

Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a força-tarefa do governo federal concluiu a retomada da área de 165 mil hectares. Oficiais de Justiça responsáveis por acompanhar a operação de extrusão dos não índios, que sobrevoaram a região nesta segunda-feira (28/1), entregaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) o auto de desocupação final da área. Placas de identificação estão sendo implantadas nos limites do território indígena.

Inicialmente, não há impedimentos para que não índios circulem pelo interior da reserva. Mesmo assim, policiais federais, rodoviários federais e agentes da Força Nacional permanecerão no local por tempo indeterminado, garantindo a segurança da equipe responsável por elaborar o plano de transição. O plano tem o objetivo de garantir a segurança dos índios e de seu território, evitando novas invasões. Também já está sendo discutido o plano de gestão territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.

Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi concluída com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no início da operação. Contrários à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a legalidade da demarcação da terra indígena xavante e determinou a imediata retirada dos não índios da área, algumas pessoas que ocupavam a área chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais. O maior foco de resistência foi registrado entre os moradores do chamado Posto da Mata.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do território dos municípios São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa contabilizou 619 construções, entre residências e comércio, desocupadas desde o início da ação. Os índios xavantes lutam para reconquistar sua terra desde a década de 1950, quando foram transferidos para uma outra área.

Entre os ocupantes que deixaram a área, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 235 famílias aptas a serem transferidas para assentamentos da região. Ao menos 30 famílias irão para um projeto conhecido como PAC Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras famílias que ocupavam Marãiwatsédé poderão ser transferidas para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

O governo federal promete conceder às famílias alojadas em assentamentos, e que precisarem, benefícios como assistência técnica e até R$ 3,2 mil para aquisição de alimentos e implementos e R$ 25 mil para a compra de material de construção. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2013, 7h42

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