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Eleições na Ordem

“Não estive ausente da sucessão na OAB”, afirma Ophir

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, enviou mensagem à revista Consultor Jurídico contestando informações da reportagem Em meio a acordos quebrados e acusações, OAB elege seu presidente.

Ophir contesta a informação de que decidiu promover um debate entre os candidatos depois de voltar da posse da diretoria da seccional paranaense da Ordem, que apoia Alberto de Paula Machado, e dá sua versão sobre a história. Também reclama da informação de que não atuou na condução do processo eleitoral, como tradicionalmente fazem os presidentes.

Por fim, aproveitou para “conclamar todos os envolvidos no processo eleitoral para que baixem as armas e cessem os ataques pessoais, pois a OAB é maior do que todos e não merece esse tipo de postura”.

Leia a resposta de Ophir à reportagem

Senhor Editor,

A propósito da matéria sobre as eleições no Conselho Federal, publicada no CONJUR nesta segunda-feira (28), e assinada pelo jornalista Rodrigo Haidar, na qual tive o meu nome citado, passo a esclarecer os pontos que deveriam ter sido - e não foram - objeto de oitiva do subscritor da presente:

1 - Debates eleitorais – acusa-me a matéria, atribuindo a afirmação a terceiros, de que minha proposta de debate entre os candidatos seria fruto de uma "tentativa de tumultuar o processo eleitoral" e que deveria eu "submergir em favor da lisura do processo eleitoral em vez de tentar promover uma quartelada".

Primeiramente, lamento a interpretação de que debates entre os candidatos, dentro da OAB, seria uma espécie de golpe ou que ocasionariam um clima que desestabilizaria o processo. Isso desmerece a história da advocacia brasileira e a postura que a OAB sempre teve em relação aos atores da cena política partidária. A OAB sempre promoveu, inclusive a atual gestão, debates entre candidatos a presidente da República e nos Estados para governador. Nada mais natural que o presidente da OAB fomentasse o debate dentro de uma instituição tradicionalmente democrática.

Vamos aos fatos.

Já no dia 4 de janeiro de 2013, em almoço com o candidato Marcus Vinicius Furtado Coêlho e com o seu candidato a Secretário-Geral, Cláudio Pereira de Souza Neto (RJ), expus minha ideia de fazer uma espécie de debate entre os candidatos e os conselheiros federais eleitos, em que seriam debatidas as propostas de cada qual. Minha proposição recebeu a imediata e veemente desaprovação do Conselheiro Cláudio, no que foi secundado pelo candidato Marcus Vinicius, aos quais prometi refletir.

Também procurei o candidato Alberto de Paula Machado para expor minha ideia, tendo ele achado interessante e se colocado à disposição para o debate.

No dia 7 de janeiro, por ocasião da posse do Presidente da OAB-AL, após o almoço, fui interpelado pelo candidato Marcus Vinicius e pelos Conselheiros Federais de Alagoas, Felipe Sarmento e Everaldo Patriota, reafirmando a impropriedade dos debates diante do clima existente e pedindo para que não desse continuidade à proposta.

No dia 15 de janeiro, pela manhã, o Conselheiro Carlos Marques (MT), simpatizante da candidatura do candidato Alberto de Paula Machado, enquanto eu ainda tentava persuadir as partes sobre a propriedade do debate, encaminhou formalmente à Diretoria do Conselho Federal – a quem incumbe a condução do processo eleitoral até a reunião do Colégio Eleitoral no dia 31.01, às 19 horas (e aqui por expressa dicção do art. 67 da Lei n. 8.906/94 c/c art. 137 e ss. do Regulamento Geral, reside minha legitimidade) – uma detalhada proposta de debate. Assim, na condição de condutor do processo eleitoral, enviei ofício aos candidatos para que se manifestassem.

Portanto, pelos fatos, verifica-se que a ilação do jornalista, retirada das informações que colheu sobre eu ter instado as partes ao debate pela minha ida à posse do novo Presidente da OAB-PR, no dia 15 de janeiro, e por influência do ex-Presidente Roberto Busato, não se sustenta, com todo o respeito às suas fontes. Aqui, ressalto que sempre ouvi todos os envolvidos, nunca me furtando ao debate de ideias, inclusive sobre a condução do próprio processo eleitoral, mas reafirmo que a ideia do debate foi minha e externada logo após a inscrição das chapas.

2 - Falta de ação na sucessão – outra assertiva que merece ser refutada. Aqui invoco o depoimento dos candidatos e dos demais Diretores, com quem fiz uma reunião em julho de 2011, onde, diante da candidatura anunciada de um Presidente de Seccional, disse-lhes que o meu apoio seria para um dos membros da Diretoria, por entender que todos os Diretores estariam aptos a dar continuidade ao projeto que havíamos nos comprometido em 2010. Daí em diante, cada Diretor saiu em campo trabalhando a sua candidatura, sendo que em fevereiro de 2012, duas pré-candidaturas estavam postas, a do Secretário-Geral Marcus Vinicius e a do Vice-Presidente Alberto de Paula. Deixei os candidatos, democraticamente, buscarem apoios, sendo que no curso dos meses posteriores, fui procurado pelo Diretor Marcus Vinicius e por muitos dos seus aliados para ficar de fora do processo eleitoral sob o argumento de que ambos eram meus Diretores e que meu apoio formal poderia influenciar os eleitores, desequilibrando a disputa. O candidato Alberto de Paula nada me pediu, mas aguardei o resultado das eleições estaduais para tomar uma decisão. Após as eleições resolvi não manifestar apoio a qualquer dos candidatos, até mesmo porque nas duas chapas iriam participar quatro membros de minha Diretoria, restando apenas a mim para conduzir o processo eleitoral sem impedimento legal. Por outro lado, os dois pré-candidatos sempre rejeitaram a ideia de chapa única, cabendo a mim conduzir o processo eleitoral de forma isenta e equilibrada, sempre ouvindo os componentes das duas chapas. Assim, nenhum dos dois me pediu para intermediar a possível formação de chapa única, tamanha era a rejeição pela ideia.

No dia 18 de dezembro de 2012, quando aguardava os Diretores para uma reunião de Diretoria, recebi em meu gabinete o ex-Presidente Cezar Britto, que me comunicou de uma suposta composição que acabara de ser celebrada, no que me surpreendi diante dos fatos antes relatados.

Naquela ocasião disse-lhe que eu não tinha compromisso algum com essa composição. Em seguida, o candidato Marcus Vinicius veio até mim para também comunicar o suposto acordo e seu desejo de definir a sucessão naquele momento, cedendo três cargos de sua Diretoria aos apoiadores de Alberto de Paula. Recomendei que o mesmo conversasse com os seus apoiadores e que, se após o debate de ideias, essa fosse a vontade de todos os componentes de sua chapa, estava resolvida a sucessão. Em seguida, Alberto de Paula chegou em meu Gabinete e também reafirmou a possibilidade de composição, que ainda esperava a concordância dos demais envolvidos, o que ficaria para o dia seguinte.

Como se vê, portanto, não estive ausente da sucessão, apenas resolvi não apoiar nenhuma das chapas após inúmeros pedidos que recebi de Presidentes, Conselheiros Federais, pré-candidatos e outros. De qualquer modo, o meu sucessor virá da atual Diretoria, como eu havia me comprometido sem desmerecer possíveis candidaturas que poderiam surgir, mas não surgiram. Reafirmo que não participei das tratativas e, por isso, não me senti comprometido com o que aconteceu e da forma como aconteceu, mas a mim não cabe julgar os candidatos e seus apoiadores quanto aos fatos que desconheço e que levaram ao alegado clima ruim.

Por fim, devo registrar que cada processo eleitoral é único, tendo peculiaridades que podem tornar sua condução mais fácil ou mais difícil, não sendo razoáveis comparações, sobretudo no sentido de desmerecer as conduções mais complexas. Por isso, não aceito a acusação de omissão em um processo eleitoral de difícil condução.

Aproveito o ensejo para conclamar todos os envolvidos no processo eleitoral para que baixem as armas e cessem os ataques pessoais, pois a OAB é maior do que todos e não merece esse tipo de postura.

Agradeço a divulgação da presente e todo o prestigio que o CONJUR sempre dispensou à minha gestão.

Atenciosamente,

Ophir Cavalcante
Presidente Nacional da OAB

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2013, 22h49

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