Resposta à sociedade

Incêndio em Santa Maria é incluído no Justiça Plena

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29 de janeiro de 2013, 18h36

Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), serão acompanhados de perto pelo Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros aprovaram, por 13 votos, nesta terça-feira (29/1) a inclusão dos processos sobre a tragédia no Programa Justiça Plena. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente, e recebeu dois votos contrários.

Durante a sessão, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Poder Judiciário brasileiro está à disposição das autoridades de Santa Maria e do governo do Rio Grande do Sul para a apuração das causas e responsabilidades do incêndio.

Criado em novembro de 2010, o Justiça Plena monitora o andamento de processos de grande relevância social para evitar demoras sem justificativas e incentivar uma rápida resposta à sociedade. Atualmente, o programa tem 128 processos cadastrados e 25 foram finalizados.

As apurações da tragédia na Boate Kiss ainda estão na fase de investigação policial. Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público oferecerá denúncia contra os culpados, que poderá ser transformada em ação penal caso o pedido seja aceito pela Justiça. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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