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Crime e dopamina

Ciência permite observar crimes por outras lentes

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O objetivo deste texto é destacar que com o avanço da ciência já é possível observar o fenômeno do crime com outras lentes, como no caso da neurociência. O que para alguns é uma invasão de privacidade, mas é também um meio de segurança pública. Portanto, é algo que precisamos discutir, ou seja, a questão biológica (genética) e a impunidade como fatores criminais.

Prevalece ainda o pensamento de que crime é uma decorrência exclusiva da desigualdade social. Este erro de avaliação ocorre porque fazem análises apenas do criminoso preso. No entanto, temos criminosos presos e criminosos soltos, este último pode ser porque a autoria do crime não foi comprovada ou porque o réu cumpre pena alternativa. Normalmente, os criminosos que são presos cometeram crimes menos inteligentes, como furto. Afinal, no Brasil não temos efetivamente uma investigação criminal. Ou seja, em geral, vivemos o círculo vicioso de prisões em flagrante pela Polícia Militar, logo os crimes mais inteligentes como golpes e falsificação ficam na “cifra oculta”, isto é, não são apurados, pois é muito raro ir preso em flagrante por crimes inteligentes.

Contudo, é importante destacar a questão do fator biológico (genética) no crime. Nesse sentido, transcreve-se resumo de notícia no Journal of Neuroscience sobre a dopamina e a influência na vontade de trabalhar:

“ A vontade que uma pessoa tem de trabalhar duro para ganhar dinheiro é fortemente influenciada pela química existente no cérebro, afirma pesquisa realizada por cientistas.

O estudo feito por uma equipe da Universidade Vanderbilt, do Tennessee, nos Estados Unidos, analisou imagens cerebrais e, a partir destes dados, descobriu características diferentes nos indivíduos humanos influenciadas pela quantidade de dopamina.

A dopamina é uma substância química do "sistema de recompensa", que serve para reforçar alguns comportamentos essenciais à sobrevivência (como a alimentação e reprodução), ou que desempenha um papel na motivação (recompensa secundária por meio do dinheiro). O neurotransmissor é também conhecido como "hormônio do prazer". 

Segundo os estudiosos, pessoas dedicadas, dispostas a trabalhar duro em busca de recompensas, têm maior liberação de dopamina em áreas do cérebro responsáveis pela motivação — caso do córtex pré-frontal ventromedial, cuja sigla é CVM e do estriado ventral.

Dopamina = preguiça

Por outro lado, no cérebro dos “preguiçosos”, que estão menos dispostos a trabalhar duro por uma recompensa, foram encontrados altos níveis de dopamina na região que desempenha um papel na percepção da emoção e risco, a chamada ínsula anterior.

A pesquisa sugere que uma maior quantidade de dopamina na ínsula anterior está associada ao desejo reduzido de se trabalhar, mesmo quando isso significa ganhar menos dinheiro. 

Dessa forma, o que se observa é que a dopamina tanto pode estimular a vontade de trabalho, como a vontade de apenas se ter prazer ou lazer. No primeiro caso é quando o indivíduo tem maior liberação de dopamina no córtex Pré-frontal, enquanto os mais “preguiçosos” a liberação seria na região ínsula anterior do cérebro, o que influncia na questão da recompensa pela percepção individual.

Pesquisas comprovam até mesmo no reino animal, “não inteligente”, a existência de animais da mesma espécie que trabalham e outros que “subtraem” dos colegas. Neste link um pinguim furta pedras de outro pinguim que está trabalhando para fazer o seu ninho. Não há desigualdade social entre eles, mas apenas uma visão criminal, na qual o criminoso acha-se mais esperto que o outro, não gosta da rotina do trabalho e atua até ser punido.

A dopamina é um hormônio ligado às atividades cerebrais para despertar desejo e sexualidade, logo é natural a sua redução com o avançar da idade, mas estará sempre presente, pois evita outras doenças.

Isto não significa que as pessoas tenham orgasmos furtando ou roubando. Mas, o prazer não é apenas sexual, afinal é um conceito mais amplo.

Dentro da linha atualmente dominante de que crime decorre da “falta de oportunidades” é possível dizer que o crime decorre da “falta de vontade” para trabalhar. Anteriormente alegavam que se cometia crime por falta de emprego. Mas, como sobra emprego atualmente, então alegam falta de qualificação.

Contudo, o crime é consequência da oportunidade para cometer o delito, da ambição, do caráter e da impunidade (risco baixo). Portanto, crime é cometido tanto por ricos como pobres, por pessoas com estudo, como pessoas sem estudo. Mas, de fato, nos presídios vamos encontrar mais presos que cometeram crimes menos inteligentes como a maioria dos furtos de bagatela, pois é mais fácil prender e processar nestes casos. No entanto, isto não significa que pessoas com estudo não cometam crimes.

Temos uma estrutura de investigação precária no Brasil, além de resistência cultural no meio jurídico para se permitir a investigação. Então, se não for preso em flagrante, raramente será punido. E flagrante apenas ocorrem em crimes menos inteligentes. Judiciário quase sempre aceita flagrante como uma verdade absoluta, mas anula provas em investigação. Em suma, flagrante com base em denúncia anônima vale, mas a escuta telefônica não pode ser com base em denúncia anônima. Logo, não se pretende o “patrão do crime”, pois este nunca está na cena do crime, apenas se prende o soldado do crime, afinal os Tribunais dificultam muito a investigação e exigem provas. Ora, mas se existem provas, não precisa mais da investigação !!! Quando se quer investigar é porque existem apenas suspeitas.

O criminoso é como um empresário do crime e avalia todos os custos de ser flagrado e de ser punido, e sabe que menos de 1% vai ser punido e se isto acontecer cumprirá menos de 1/6 da pena. Em suma, o crime tende a compensar, e recompensar, em muitos casos (fatores como emoção e risco). Assim, melhor ir para as festas, divertir, namorar e cometer pequenos delitos para manter este padrão, pois satisfeitas as suas duas necessidades básicas mais emergentes (biológica e sexual)

Em geral, esta massa carcerária tem um problema de disciplina quando não vigiada, isto é quando fora dos presídios. Normalmente não gosta muito de cumprir horários, nem de jornadas de trabalho quando fora do presídio. Logo, cometem pequenos delitos para ter uma vida livre. E analisando esta situação chega-se ao hormônio do prazer ou da recompensa, o qual é conhecido como dopamina.

É como soltar uma criança, sem vigilância, em uma fábrica de doces e dizer para não mexer nos mesmos. Muito raramente terão esta autodisciplina. No caso da massa presidiária padrão este senso de disciplina também é muito inconsistente.

Na internet encontra-se pesquisa com camundongos de laboratório que sentiam prazer com a comida, mas não tinham motivação para buscar a mesma, logo se não recebessem a comida na boca morriam de fome. Estes camundongos tinham baixa quantidade de dopamina e não queriam esforço.

Os homens tendem a ser mais dispostos a correr riscos do que as mulheres, por isto cometem mais crimes. As mulheres tendem a seguir as regras sociais e legais, são mais detalhistas e planejam melhor. Se tiverem que cometer delitos tendem a ser de natureza mais inteligente. Isto em razão de aspectos da evolução sexual humana a qual os homens têm que ser escolhidos pelas mulheres e têm pouco risco pela produção de milhões de espermatozoides, mas as mulheres são mais seletivas por causa da ligação com a prole e a produção limitada de ovários.

É muito raro uma mulher ser presa por furto de bagatela (delito sem inteligência), é mais comum prender por golpes (estelionato) ou tráfico de drogas. O furto é um crime, em regra, bem menos inteligente que o golpe.

Se o crime fosse por desigualdade social deveríamos ter aproximadamente a mesma quantidade de mulheres pobres presas do que homens pobres presos. Mas, temos apenas 10% de mulheres presas, tanto ricas como pobres, logo a desigualdade social não provoca, por si só, a criminalidade. Caso contrário, todo pobre seria criminoso.

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 é mestre em Direito Social e promotor de Justiça em Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2013, 7h30

Comentários de leitores

11 comentários

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LFO (Outros)

O texto é lamentável.
Explora superficialmente e de forma manipuladora o cenário, distorcendo premissas e desviando o foco de forma a conduzir um leitor desavisado.
Não merece maiores comentários. Mas cabem alguns esclarecimentos.
(i) Os estudiosos não dizem atualmente que o crime é culpa da desigualdade social, como afirmado; o que se fala é que o sistema penal como um todo é um meio de manutenção e produção de desigualdade social (vale uma leitura do curso do prof. Juarez Cirino explica muito bem os objetivos reais ou latentes do direito penal). Com a correção dessa falsa premissa levantada pelo texto, já se afastam também muitas conclusões de efeito que dela se extrairam.
(ii) O trabalho e a indenização da vítima não são deveres, sendo tratados pelo ordenamento como "mero favor"?????? Cheira à deliberada "má fé informativa" uma afirmação como essa... Aqui a indicação fica por uma mera leitura textual do art. 39, V da LEP e dos arts. 63 a 68 do CPP.
A idéia do texto, embora não me convença nem de longe, poderia até levar a um debate sério e crítico sobre o assunto.
Mas para isso, deveria ter sido veiculada de uma forma igualmente séria, o que, infelizmente, não foi o caso.

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Como o próprio comentarista se auto-intitulou "Civil", penso que está a dar pitaco em área que não atua, e que, por consequência, pouco deve conhecer, assim como não deseja debruçar-se intelectualmente sobre o tema. Resumindo, não quer nem pensar no assunto, trazendo à baila argumentos que seriam aceitáveis de alguém sem conhecimento jurídico e sem amor ao debate. Ou de alguém que não é da área.
Passo a tecer minhas considerações sobre o que interessa, que é a dissertação acima exposta.
Não se pode perder de vista a relação custo/benefício, pois tal omissão intelectual redundaria em mero discurso de domingo. Prova disso é que o cumprimento de apenas 1/6 da pena já é assim pensada pela economia que gera ao prescindir da construção de vagas prisionais.
Assim sendo, impor a todos aqueles que “poderiam” transgredir a lei medidas profiláticas seria demais oneroso, e só por isso, smj, seria descartada de imediato. Outrossim, impor tais medidas preventivas àqueles que já foram alguma vez descobertos em sua transgressão e condenador por tanto.

Artigo vergonhoso

Gabbardo (Professor)

O texto demonstra todas as preocupações do Streck sobre a crise no Direito brasileiro, bem como os nefastos efeitos da "decoreba" jurídica para passar em concursos bons.
Para começar, o texto é muito mal escrito. Tem vírgulas a mais, em alguns casos, e vírgulas a menos, em outros.
Mais substancialmente, o texto é eivado de preconceitos do autor contra pessoas que "não gostam de trabalhar". Sr. promotor, seja coerente: abandone o seu cargo e a sua remuneração de 25 mil reais e se torne gari. Afinal de contas, trabalhar (muito embora com lixo, e ganhando salário mínimo) dá gosto.
Depois, a atitude do colunista em relação aos "estudos" que invoca é absurda. Ridícula. Não há adjetivo forte demais para descrevê-la. Sr. promotor, pessoas sérias, quando fazem afirmações como "Os homens tendem a ser mais dispostos a correr riscos do que as mulheres" e todo o parágrafo que se segue, colocam a referência.
Pior: o colunista é ignorante. "O Egito tem uma desigualdade social maior que a Brasileira" (olha um b maiúsculo)? O site do Banco Mundial é uma bagunça, então fui pesquisar em outros sites (a saber: http://www.nationmaster.com/graph/eco_gin_ind-economy-gini-index e http://hdrstats.undp.org/en/indicators/67106.html). O índice Gini do Brasil gira em torno de 0.54, o do Egito em torno de 0.32.
Poderia escrever mais, mas para quê? O artigo é constrangedor para o colunista, desmoralizador para o site que o publicou e avilta a própria instituição do Ministério Público de Minas Gerais.

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