OAB-RS nomeia advogado para acompanhar inquérito

O advogado Eduardo Jobim, da Comissão do Advogado Criminalista da OAB de Santa Maria, irá acompanhar o inquérito policial que está sendo aberto para apurar as responsabilidades sobre o incêndio que matou 231 pessoas na madrugada de domingo (27/1) naquele município gaúcho. O anúncio foi feito em primeira mão para revista eletrônica Consultor Jurídico, no final da manhã desta segunda-feira (28/1), pelo presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.

"Estarei assinando daqui a pouco a portaria de nomeação. Com esta providência, o dr. Jobim poderá representar a entidade em todos os atos que se fizerem necessários no inquérito", destacou o dirigente. Ele também encaminhará à Polícia Civil de Santa Maria, que apura o caso, ainda hoje, a petição para que Jobim seja incluído como parte do processo, a fim de exercer o ato de fiscalização.

No domingo, Bertoluci se reuniu à direção daquela seccional para avaliar as consequências da tragédia e levar solidariedade aos necessitados. "Diretoria, conselheiros estaduais, associados, estamos todos a postos. Quem precisar de algo, basta nos procurar", lembrou.

Solidariedade judiciária
Em notícia publicada neste domingo, a ConJur destacou o apoio e a solidariedade de órgãos e entidades como AOB, Defensoria Publica estadual, Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça e a própria Assembleia Legislativa. Todos, de algumas forma, oferecendo ajuda humana e material para mitigar o sofrimento das vítimas do incêndio e seus familiares.

À noite, chegaram à redação novas notas de apoio e reforço de solidariedade. A da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), assinada pelo presidente Pio Giovani Dresch, conclama todos os magistrados que atuam em Santa Maria a ajudar ”no que for necessário”.

Já a nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul decretou luto oficial de três dias na instituição. Com isso, os prazos processuais e a realização de audiências estão suspensos na cidade entre 28 e 30 de janeiro de 2013. A instituição também se colocou à disposição da comunidade para ajudar, oferecendo sua infraestrutura e o auxílio dos procuradores e servidores.

A unidade funciona na Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora de Lourdes. O telefone é o (55) 3286-3209. O horário de atendimento ao público é das 10h às 12h e das 13h às 17h.