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Incêndio em boate

MP-GO quer mais fiscalização em boates de Goiânia

Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu recomendação ao comando da Defesa Civil e às secretarias de Fiscalização e Desenvolvimento Urbano de Goiânia para que seja intensificada a vigilância de bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas e teatros na cidade.

O documento também pede a interdição dos estabalecimentos que estejam funcionando sem licença ou fora do previsto. A promotora Alice de Almeida Freire, que assina a recomendação, pede para que seja informada a quantidade de estabelecimentos licenciados na capital goiana e quantos estão com as licenças vencidas. Ela também pede cópias das autuações ou notificações que tenham sido lavradas no município.

Além da tragédia na boate em Santa Maria, a promotora também baseou sua recomendação em uma matéria do jornal O Popular, de Goiânia, publicada nesta segunda-feira (28/1), que aponta falhas na fiscalização de estabelecimentos e a possibilidade de que alguns estejam em situação irregular.

Confira a íntegra da recomendação do Ministério Público de Goiás.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2013, 19h14

Comentários de leitores

1 comentário

Vão fechar todas

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não existe, sequer, uma casa desse tipo que esteja em dia, quer com alvarás, quer com os equipamentos de segurança, quer com as próprias construções dos prédios, simplesmente porque é impossível abrir uma sem ter que pagar propina para fiscais da prefeitura (e a corrupção também grassa no Corpo de Bombeiros). Quem conseguiu essa façanha, alguma vez (doisa raríssima)quando iniciou a atividade,evita pedir renovação de funcionamento, porque sabe que vai 'cair na rede' desta vez.Não há saída, tem que pagar muito dinheiro todo ano para os fiscais se quiser alvará, senão vão achar 'pelo em ovo'.O problema não está nas leis nem no seu cumprimento e sim na 'corrupção'que cria dificuldades para vender facilidade.As grdes. casas noturnas já estão 'loteadas' entre os fiscais que ano após ano as visitam (não para vistotear,mas para acharcar)e o resultado é sempre o mesmo: 'ou dá ou desce'; no caso, ou dá a propina ou fecha a casa porque será infernizado por tanto tempo que não resistirá a pressão. O resultado disso é que quem tem o Alvará deixa vencer e não o renova por medo, já que é mais fácil eventualmente escapar pelo esquecimento do que pelo pedido de renovação (qdo. terá a certeza de que não vai conseguir).Essa é a realidade, aqui, em Sta. Maria,ou em qquer cidade do país. Já é uma atitude araigada,aceita pelos empresários porque sem solução e de conivência dos prefeitos que sempre levam a sua parte para fazerem 'vistas grossas'

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