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Incêndio em boate

Entidades lamentam tragédia em boate no RS

O incêndio que matou mais de 230 pessoas em uma boate neste domingo (27/1), no município de Santa Maria (RS), gerou comoção no Brasil e no Mundo. Autoridades, associações e entidades lamentaram o acontecido e se colocaram à disposição para ajudar.

O Porta-Voz do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou a tragédia e divulgou nota em que diz ter ficado abalado com o episódio. A nota, escrita em inglês e português, diz que o secretário “ficou especialmente comovido com a notícia do grande número de jovens, incluindo estudantes universitários, que segundo relatos faleceram como resultado do fogo”.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, também prestou condolências ao povo brasileiro. Em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, Netanyahu deseja rápida recuperação aos feridos e coloca Israel à disposição para ajudar. “Nos colocamos a sua disposição e de seu governo para qualquer ajuda necessária. Nossos pensamentos e orações estão com as famílias das vítimas e todo o povo brasileiro neste momento tão difícil, diz Netanyahu.

Juízes e advogados lamentam e pedem investigações
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) publicou nota lamentando profundamente o ocorrido. A associação se coloca à disposição da sociedade e dos órgãos públicos para o que for necessário e pede apuração dos fatos.

"Porém, há a necessidade de se apurar os fatos com profundidade, não-somente para se punir os eventuais responsáveis, mas também para que as autoridades tomem providências imediatas a fim de evitar que evento como este se repita", recomendou na nota Rodrigo Machado Coutinho, presidente do Conselho Executivo da Ajufergs.

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também manifestou seu pesar e se solidarizou às famílias das vítimas da tragédia. "A presidência e diretoria, assim como, os magistrados que atuam em Santa Maria estão à disposição e mobilizados para ajudar no que for necessário."

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso também publicou nota de pesar. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Betsey Polistchuck de Miranda, afirmou que espera que as investigações apurem as responsabilidades e que haja punição rigorosa aos culpados. "Todo o país está em luto neste momento de dor e nós estamos juntos", ressaltou a advogada.

Nesta segunda-feira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto em que a presidente Dilma Rousseff declara luto oficial de três dias em todo o país pelas vítimas do incêndio.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2013, 16h21

Comentários de leitores

2 comentários

Para quem não conhece até se aceita

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

As condolências, vindas das autoridades de além mar, são bem vindas, aceitas e revelam realmente um pesar autêntico. Qto. as lamúrias das demais, nativas, não passam de mera hipocrisia, vez que conhecem, assim como eu,todos que aqui comentam e a torcida do Corinthians, irmanados,como a coisa funciona (ou não funciona) por aqui. A tragédia nesses tipos de eventos (principalemte em lugares confinados)é sempre anunciada. E de quem é a culpa ? Dos donos das casas; dos clientes; das bandas; do papa ou das autoridades? Eu arrisco uma resposta e desafio a prova em contrário: UNICA E EXCLUSIVAMENTE DAS AUTORIDADES SAFADAS E CORRUPTAS, PREOCUPADAS SOMENTE EM ACHARCAR, EM SE LOCUPLETAR ILICITAMENTE. A segurança é absolutamente secundária se 'escorregar' a propina para liberar seja lá o que for (até droga e armas em container). Aqui quem manda é o dinheiro. A vida, bem... essa fica para um segundo plano.

Crime hediondo

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

As grandes culpadas desta dolorosíssima e impactante tragédia , em Santa Maria (RS) , sem sombra de dúvidas , são as Autoridades que deram um alvará , permitindo que uma boate , com capacidade para 2.000 pessoas , funcionasse , sem as mínimas condições de segurança , sem ventilação adequada , com uma única porta de entrada e saída dos frequentadores e sem nenhuma fiscalização posterior , deixando-a , inclusive , funcionar com um alvará vencido .
Se a legislação permitisse , prisão perpétua para todos os envolvidos , seria pouco , muito pouco , até mesmo porque , não morreram , apenas , 231 jovens , colegas , amigos , irmãos , namorados , etc... , morremos todos , bilhões de pessoas , no planeta , sentindo a profunda dor dos familiares que , também , dilacerantemente , feneceram , da forma mais vil , covarde e torturosa possível .
Ninguém conseguirá trazer os seus entes queridos de volta , mas todos , sem exceção , deveriam processar , em litisconsórcio , o Município , o Estado , e , até mesmo a União , porque matéria tão grave merece permanente fiscalização em todos os níveis , eficaz e honesta , que tem que ter , obrigatoriamente , aquela tripla responsabilidade , na preservação da vida .
Que esta desgraça possa colocar um ponto final , ou , pelo menos dar um início , à erradicação de todo o tipo de corrupção , notadamente , desta , que mata sem piedade – crime doloso e hediondo - para que , definitivamente , possamos , sempre , ter os nossos filhos , sãos e salvos , de volta .

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