OAB-SP reafirma preocupação com processo eletrônico

O primeiro encontro da atual gestão da OAB paulista reuniu os diretores das subsecções no último dia 25 de janeiro, no Novotel Jaraguá, e teve como um dos temas principais a implantação do processo eletrônico no estado. “O peticionamento eletrônico é um grande desafio, os avanços da Justiça que implicam no uso da tecnologia são importantes, a Ordem sempre aplaudiu, mas fixou-se data na capital e interior para que os novos processos tramitem somente de forma eletrônica”, afirmou o presidente, Marcos da Costa. No Fórum João Mendes, a petição eletrônica entra em vigor na sexta-feira (1º/2).

O presidente da seccional afirmou também que outro desafio para a advocacia paulista é a redução dos horários nos fóruns estaduais, determinada pelo TJ-SP. A corte editou provimento que reserva o horário das 9h às 11h para o expediente interno. Desde o dia 21 de janeiro, advogados e estagiários são atendidos apenas depois desse horário.

O presidente da Caixa de Assistência do Advogado (Caasp), Fábio Romeu Canton Filho, afirmou que a entidade pretende fechar parcerias com fabricantes de computadores para que os advogados tenham desconto na aquisição dos equipamentos. “Precisamos dar condições para o advogado saber lidar com a realidade da era digital na advocacia”, disse Canton Filho.

Metas
O diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rubens Approbato Machado, disse que a instituição irá criar o primeiro curso profissionalizante de advocacia com a USP e que o prédio da OAB na Praça da Sé abrigará a escola, depois que a Seccional se mudar para o novo prédio.

O ex-presidente da OAB-SP e atual conselhereiro federal, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que uma das bandeiras a serem defendidas no Conselho Federal da Ordem é a eleição direta para a diretoria da OAB nacional. Segundo D’Urso, o objetivo é promover uma “representação mais igualitária, dando a advocacia paulista um espaço maior dentro do Conselho Federal”. O número de representantes na entidade é o mesmo para todos os Estados do país, independentemente do número de advogados em cada um deles.

No evento, foi apresentado um novo Termo da ISO de qualidade total da OAB-SP, avançando para as áreas ambiental e de responsabilidade social — certificações ISO 14.001 (gestão ambiental) e NBR 16.001 (responsabilidade social).  O documento foi assinado pelos diretores da Seccional e teve adesão dos presidentes das subsecções presentes. O encontro teve a presença de 218 das 225 subseções do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.