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Incêndio em boate

TJ-RS, MP e OAB ajudam familiares de vítimas de tragédia

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O incêndio que matou ao menos 233 pessoas em uma boate na madrugada deste domingo (27/1) na cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, chocou autoridades e entidades públicas. Judiciário, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública emitiram notas de pesar e prometeram providências para ajudar os familiares e apurar a responsabilidade pela tragédia.

‘‘É com profunda tristeza que a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (RS), por meio do seu presidente, Marcelo Bertoluci, vem manifestar seu pesar pelas centenas de vítimas do incêndio ocorrido em uma casa noturna, na cidade de Santa Maria/RS, na madrugada deste domingo’’, citou a nota expedida pela seccional, destacando que o estado e o país estão de luto.

Também em nota, o Ministério Público estadual lamentou o ocorrido na Boate Kiss, decretou luto oficial e se comprometeu a apurar as responsabilidades pelo incêndio. À tarde, o MP informou que estavam a caminho do local dos acontecimentos o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Eles farão companhia ao promotor de Justiça Joel Dutra, de Santa Maria, que acompanha desde a madrugada a apuração dos fatos.

“Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história do Rio Grande do Sul. O Ministério Público estará mobilizado para, em um primeiro momento, prestar toda solidariedade à comunidade santa-mariense e, também, apurar as eventuais responsabilidades pelos fatos ocorridas”, destacou o procurador-geral.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deslocou os defensores Andrey Regis de Melo e André Augusto Magalhães da Silva para o local da tragédia. Eles irão prestar apoio aos familiares e dar assistência jurídica para a liberação dos corpos, sepultamento, traslado ou outras providências que se fizerem necessárias, especialmente nos casos em que familiares residem em outros estados — já que cerca de metade dos mortos é de outros regiões. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria, há cerca de 14 defensores em pleno atendimento às famílias das vítimas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se manifestou por meio de seu site institucional. Nota de pesar assinada pelo presidente Marcelo Bandeira Pereira destaca que toda a estrutura do Poder Judiciário será colocada à disposição das autoridades locais e de familiares das vítimas, ‘‘para prestar todo o auxílio possível neste momento de luto para os gaúchos e o país’’.

Em entrevista à ConJur, o vice-presidente do TJ-RS, desembargador Guinther Spode, reafirmou que todo o aparato humano e material do Foro Regional ajudará no atendimento dos feridos. ‘‘Apesar de nossa estrutura ser enxuta, como todos sabem, vamos estender à mão para amenizar essa grande dor'', disse. O Foro Regional de Santa Maria conta com uma estrutura de atendimento formada por magistrados, servidores de carreira, assistentes sociais e psicólogos, ‘‘o que será muito útil nesta hora’’.

O futuro presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado estadual Pedro Westphalen (PP), que assume o cargo no dia 31 de janeiro, fez coro com a nota oficial de pesar expedida pelo Parlamento. ‘‘Nós nos solidarizamos com as famílias das vítimas e com a municipalidade neste momento doloroso.’’

Westphalen, que é médico, se mostrou extremamente chocado com o incêndio, já que a maior parte das vítimas é formada de jovens. ‘‘Nunca vi evento de tamanha tragicidade’’, declarou à ConJur enquanto se dirigia ao local do incêndio.

Ele colocou à disposição da Defesa Civil 16 leitos do Hospital Santa Lúcia, de Cruz Alta, sua cidade natal, distante 127 km de Santa Maria. Westphalen conclamou os gaúchos à solidariedade, mas pediu que só se desloquem à cidade os que realmente necessitam fazê-lo, a fim de não congestionar em demasia as estradas.

Balanço
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% das vítimas encontradas na Boate Kiss — que tem capacidade para 2 mil pessoas — morreram por intoxicação de fumaça. O incêndio teve início por volta das 2h30, após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate.

Balanço preliminar feito pela Prefeitura de Santa Maria dá conta que o número de mortos, até às 17h, chegava a 233, com 117 feridos. Do total de mortos, mais de 50 corpos já foram identificados por familiares.

Conforme a imprensa local, com base em informações passadas pela chefe de gabinete da Prefeitura, Magali Marques da Rocha, a identificação dos corpos das mulheres é tarefa mais difícil, já que elas não portavam as carteiras, que ficaram dentro das bolsas que se perderam durante o corre-corre.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2013, 18h15

Comentários de leitores

4 comentários

Incendio em santa maria - rs

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Só não entendi porque o Sr. Prefeito da cidade, responsável pelo alvará de funcionamento, ainda não foi preso. Na China já teria sido preso, julgado e enforcado.

Crime hediondo

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

CRIME HEDIONDO - CORRUPÇAO ASSASSINA
As grandes culpadas desta dolorosíssima e impactante tragédia , em Santa Maria (RS) , sem sombra de dúvidas , são as Autoridades que deram um alvará , permitindo que uma boate , com capacidade para 2.000 pessoas , funcionasse , sem as mínimas condições de segurança , sem ventilação adequada , com uma única porta de entrada e saída dos frequentadores e sem nenhuma fiscalização posterior , deixando-a , inclusive , funcionar com um alvará vencido .
Se a legislação permitisse , prisão perpétua para todos os envolvidos , seria pouco , muito pouco , até mesmo porque , não morreram , apenas , 231 jovens , colegas , amigos , irmãos , namorados , etc... , morremos todos , bilhões de pessoas , no planeta , sentindo a profunda da dor dos familiares que , também , dilacerantemente , feneceram , da forma mais vil , covarde e torturosa possível .
Ninguém conseguirá trazer os seus entes queridos de volta , mas todos , sem exceção , deveriam processar , em litisconsórcio , o Município , o Estado , e , até mesmo a União , porque matéria tão grave merece permanente fiscalização em todos os níveis , eficaz e honesta , que tem que ter , obrigatoriamente , aquela tripla responsabilidade , na preservação da vida .
Que esta desgraça possa colocar um ponto final , ou , pelo menos dar um início , à erradicação de todo o tipo de corrupção , notadamente , desta , que mata sem piedade – crime doloso e hediondo - para que , definitivamente , possamos , sempre , ter os nossos filhos , sãos e salvos , de volta .

Inquestionável culpa das autoridades que deram o alvará

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

OS GRANDES CULPADOS DESTA DOLOROSÍSSIMA E IMPACTANTE TRAGÉDIA , sem sombra de dúvidas , SÃO AS AUTORIDADES QUE DERAM UM ALVARÁ , permitindo que uma boate , com capacidade para 2.000 pessoas , funcionasse , SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA , SEM VENTILAÇÃO ADEQUADA E COM UMA ÚNICA PORTA PARA SAÍDA E ENTRADA DOS FREQUENTADORES .
Se a legislação permitisse , prisão perpétua para todos os envolvidos , seria pouco , muito pouco .
Ninguém conseguirá trazer os seus entes queridos de volta , mas todos , sem exceção , deveriam processar o Município , e , até mesmo , o Estado , porque matéria tão grave merece fiscalização honesta e com dupla responsabilidade .
Que esta desgraça possa colocar um ponto final , ou , pelo menos dar um início , ao extermínio deste tipo de corrupção , para que definitivamente possamos , sempre , ter os nossos filhos , sãos e salvos , de volta .

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