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Comentários de leitores

15 comentários

É só mexer no bolso

Wilson Unger (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sou a favor, em príncipio, da liberdade de imprensa, mas infelizmente o que tenho visto é uma imprensa manipuladora dos fatos, mais preocupada em ocupar espaço do que com a verdade dos fatos. Por outro lado também tenho visto muitas decisões judiciais absurdas impondo restrições onde não deveriam haver.
Tem-se em primeiro lugar que definir-se regras mais precisas da atuação quer da imprensa quer do judiciário, com respostas fortes quando da ocorrência de desvios. Acredito, todavia, que onde as pessoas mais sentem é no bolso e, podem ter certeza que se as indenizações por noticias que se prove serem falsas ou manipuladas forem altas os suficiente para serem realmente sentidas, os orgãos de imprensa farão o dever de casa direitinho.
Um coisa é ter de pagar um idenização de R$ 1.000,00, R$ 10.000,00, R$ 100.000,00 que seja outra é pagar R$ 10.000.000,00 ou 100.000.000,00. Os jornais pensariam dez vezes antes de dar uma notícia da qual não estivessem realmente seguros de sua veracidade.

Juiz saudosista

Gustavo Bassini Schwartz (Advogado Autônomo - Família)

Temos também o caso do Juiz capixaba CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, que, atendendo pedido da Associação de Magistrados do ES, AMAGES, mandou tirar o site do advogado Gustavo Bassini Schwartz do ar, por fazer denúncias contra o poder judiciário do ES. E ele o o fez isso em forma de LIMINAR, sem esperar o desenrolar do processo, onde, claramente, ficará provado que as denúncias são todas verdadeiras ( www.direitodefamilia ) A questão saudosista, vem do trecho da decisão do juiz ao citar a segunda parte do império. Repercussão:
1) CONGRESSO EM FOCO
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/acoes-na-justica-restringem-liberdade-de-expressao/
2) ABRAJI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISMO INVESTIGATIVO
http://abraji.org.br/?id=90&id_noticia=2333
3) ABJ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JORNALISTAS
http://www.abjornalistas.org/page.php?news=374
4) AGENCIA CONGRESSO
https://twitter.com/AgCongressoEm cache
Ações na Justiça tentam restringir liberdade de expressão. http://agenciacongresso.com.br/vis_noticia.php?cod_noticia=6690
5) SÉCULO DIÁRIO
http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4166
http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4174&secao=14
http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4177&secao=14
http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4161
6) NOVO JORNAL (Belo Horizonte)
http://www.novojornal.com/politica/noticia/acoes-na-justica-restringem-liberdade-de-expressao-09-01-2013.html

Vamos censurar?

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Em tempo: http://www.youtube.com/watch?v=Ae4Oq00Irqs&NR=1&feature=endscreen

Vamos censurar?

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Arnaldo Jabor fala aqui de uns poucos membros da magistratura capixaba (e seus asseclas) que evergonham as togas que vestem e afrontam as becas que jamais irão se calar.

Claro exemplo de censura

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Prezado colega Dr. Julio Razec e demais defensores das públicas liberdades nesse país,
Além do portal, http://direitodefamilia.com.br/destaques.asp que enfrenta hoje a impropriedade da censura descaradamente aplicada por alguns inadvertidos magistrados, alhures suspeitos de práticas nada ortodoxas na judicatura capixaba, podem ainda conferir o portal "O Judiciário sem segredos", disponível em: http://www.gustavobassini.com/
Vejam que, para muito além da venalidade de certos canais de comunicação e, por outro lado, dos ataques infringidos aquela parcela da verdadeira Imprensa que apenas cumpre o seu papel em bem informar, de modo terrivelmente mais grave a CENSURA que se abate sobre um cidadão, qual, na qualidade de Advogado comprometido com a boa e sã Justiça, somente isso pretende e espera do Judiciário.
Falo em "boa e sã Justiça", pois, qualquer decisão judicial que viole os caros princípios constitucionais - inclusive o da livre manifestação do pensamento e de opinião - não pode ser boa, sã ou justa.
Há também, infelizmente, a má justiça, onde no proposital trocadilho intitulamos a injustiça.
A censura, venha de onde vier, nada mais é que um ataque à Constituição, à cidadania e à decência nesse país.

Claro exemplo de censura

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Prezado colega Dr. Julio Razec e demais defensores das públicas liberdades nesse país,
Além do portal, http://direitodefamilia.com.br/destaques.asp que enfrenta hoje a impropriedade da censura descaradamente aplicada por alguns inadvertidos magistrados, alhures suspeitos de práticas nada ortodoxas na judicatura capixaba, podem ainda conferir o portal "O Judiciário sem segredos", disponível em: http://www.gustavobassini.com/
Vejam que, para muito além da venalidade de certos canais de comunicação e, por outro lado, dos ataques infringidos aquela parcela da verdadeira Imprensa que apenas cumpre o seu papel em bem informar, de modo terrivelmente mais grave a CENSURA que se abate sobre um cidadão, qual, na qualidade de Advogado comprometido com a boa e sã Justiça, somente isso pretende e espera do Judiciário.
Falo em "boa e sã Justiça", pois, qualquer decisão judicial que viole os caros princípios constitucionais - inclusive o da livre manifestação do pensamento e de opinião - não pode ser boa, sã ou justa.
Há também, infelizmente, a má justiça, onde no proposital trocadilho intitulamos a injustiça.
A censura, venha de onde vier, nada mais é que um ataque à Constituição, à cidadania e à decência nesse país.

Marcelo Pintar

João Afonso Corrêa (Advogado Autônomo)

\Como se pode averiguar no link abaixo, as matérias estão "fora do ar".
http://direitodefamilia.com.br/destaques.asp

Não há direito fundamental absoluto

sricardosouza (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A doutrina brasileira e internacional, a exemplo da jurisprudência, reconhece a relevância da liberdade de imprensa para a garantia de uma democracia sólida e que represente os anseios do povo. Entretanto, a Constituição Federal brasileira, assim como a maioria das constituições, alberga em seu rol de direitos fundamentais outros direitos de igual hierarquia, o que leva a constantes situações de colisão entre direitos fundamentais, tais quais liberdade de imprensa x honra, liberdade de imprensa x princípio da presunção de inocência etc. Em situações excepcionais, onde esteja caracterizado o abuso no exercício da liberdade de imprensa, a proibição de publicação não constitui qualquer ilegalidade; ao contrário, ao deferir tal providência, desde que a requerimento da parte interessada e presente o abuso de direito, o judiciário está garantindo o direito de todos ao acesso à tutela jurisdicional efetiva, prevista no art. 5º, inciso XXXV, da CRFB. Não há justificativa legal para que os meios de comunicação, ou mesmo os profissionais da área e seus órgãos de representação, queiram se colocar em um patamar acima da lei, rejeitando qualquer tipo nde controle à sua atividade. Todos estão sujeitos à lei e submetidos à jurisdição do Estado. A censura prévia vedada pela constituição é aquela oriunda de órgãos administrativos, e não a proibição de publicação, quando devidamente fundamentada no abuso de direito.

Imprensa Comprometida

Julio Razec (Advogado Autônomo - Civil)

Primeiramente, Dr. Marcelo Alves, nos informe o site deste seu amigo, para que possamos visitá-lo e fortalecê-lo ainda mais.
Quanto à imprensa, sou totalmente a favor da sua liberdade, mas não somos tolos, sabemos que existem interesses que guiam suas linhas de conduta, comerciais e partidários.
Sou assinante de uma revista e noto claramente seu açodamento em criticar o atual governo e, principalmente, o seu partido, claro que bem embasada, porque o que não falta no Brasil são razões para críticas aos sistemas de governo.
Eu não ligo porque também sou amplamente contrário ao atual governo e ao seu partido.
Ancelmo Góis certa vez definiu brilhantemente como age a imprensa, palavras dele: "Nós erramos em letras garrafais e nos desculpamos no pé da página"

Retificação!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

"O que se dá na sua telha"!

O privilégio da única atividade "descontrolada"!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

A subversão esposada na hipócrita "liberdade de imprensa" alcança às raias da sissomia jornalística. Quase que diariamente se toma conhecimento de conduta antiética e irresponsável de jornalista tendencioso (e desonesto!)recôndito no manto, por vezes, covarde da anarquizada liberdade, e neste desiderato, afoita-se no suposto direito de afetar ofendendo a honra, a privacidade e a dignidade do cidadão. E, após o vendaval passar, dificilmente esse mesmo mau jornalista e a empresa à qual é vinculada, respondem efetivamente pelos estragos provocados, na maioria dos negativos episódios, de repercussão de difícil reparação(moral!), causando sérios transtornos a toda uma família, que, até prova em contrário, nada concorreu para o evento. É, necessário sim, um efetivo controle na atividade jornalística, não basta justificar-se o contrário alegando eventual reparação. A liberdade de imprensa jamais poderá ser absoluta, até porque, se assim o for afeta diretamente o Estado Democrático de Direito, pois enquanto as demais profissões ao seu exercício se impõe limitações e regras, a do jornalista, na contramão da sensatez de expressão, proporciona-se um abissal "liberô geral" ao mau jornalista, para se fazer o que der na sua telha!

Outro ponto em debate

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Ainda que sejam constatados casos nos quais jornalistas e editores demonstram a falsa compreensão de que tudo podem, sob o argumento do pleno exercício da liberdade de livre manifestação do pensamento (que é muito maior e relevante que a "liberdade de imprensa"), uma questão que merece ser também discutida e a ação corporativista que muitos juízes desenvolvem quando são inquiridos pelos demais segmentos da sociedade acerca das eventuais práticas abusivas e mesmo desvios funcionais no exercício da judicatura.
Tenho um colega que mantém um portal especializado em Advocacia Familista e que tem sofrido sérios percalços no exercício da livre manifestação do pensamento, inclusive na reprodução de matérias publicadas noutros canais de comunicação (cerca de 97% dos assuntos publicados são apenas reprodução de matérias jornalísticas já publicadas).
Pelo teor daquilo que esse nobre colega transmite e retransmite em seu site, vê-se, claramente que, as liminares e decisões proferidas contra o mesmo tem apenas o viés de desviar as atenções que se abatem sobre alguns poucos (seis) magistrados estaduais (ES) e as possíveis ilegalidades cometidas pelos mesmos.
Outra questão que nos se revela pertinente é a de parte significativa da Imprensa que somente publica (ou deixa de publicar) aquilo que agrada e/ou desagrada seus principais patrocinadores, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais.
Todos sabem das tão faladas "verbas publicitárias" que esses governos despejam nos veículos de comunicação e de como a publicação e/ou não publicação de certos fatos e circunstâncias é parcimoniosa.

irresponsabilidade

Prætor (Outros)

O que os jornalistas quem, na verdade, é a completa irresponsabilidade em sua atuação profissional. Ao contrário de todos os outros cidadãos, eles querem ver-se livres de responder, nas esferas civil e criminal, por seus atos.
O Judiciário é a única força com independência suficiente para fazer contraponto a esta pretensão inadmissível, já que o Executivo e o Legislativo morrem de medo da imprensa.

Direito de resposta

Marcondes Witt (Auditor Fiscal)

O que a ANJ tem a dizer sobre o direito de resposta, negado por muitos órgãos de imprensa, que também está garantido na Constituição?

Imprensa corrompida

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os casos de censura à atuação da imprensa só não são maiores porque uma parcela diminuta desenvolve um jornalismo realmente independente. A grande imprensa, em regra, omite fatos, distorce circunstâncias, persegue livremente pessoas e categorias profissionais e, com clareza solar, dá proteção incondicional aos abusos do Estado e de seus agentes, justamente o maior anunciante.

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