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Tribunais planejam atendimento em eventos esportivos

Os tribunais com jurisdição em cidades que sediarão jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro, seus planos para a prestação jurisdicional em casos decorrentes dos eventos esportivos. "A ideia é que o usuário dos serviços judiciais não saia do local de atendimento sem uma solução para seu problema", explica Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Os tribunais devem propiciar atendimento nos aeroportos (Juizados dos Aeroportos), estádios (Juizados do Torcedor) e nos locais de grande aglomeração de pessoas (Juizados Itinerantes). Para permitir resposta rápida às demandas, especialmente as que envolvam estrangeiros, serão feitas parcerias com defensores públicos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesta quarta-feira (23/1) foi feita uma reunião com juízes que atuam nos locais dos jogos e integram o grupo de trabalho da Corregedoria para planejar o atendimento durante os eventos esportivos.

Na reunião, ressaltaram que os juizados devem estar preparados para resolver demandas nas áreas cível, criminal e da infância e juventude. "A Justiça terá de estar presente em competência que supere a atuação dos Juizados já em funcionamento", comentou a juíza.

De acordo com Mariella Nogueira, alguns tribunais já acumularam muita experiência no atendimento de grandes eventos, como os Jogos Panamericanos e o Carnaval, o que facilitará o trabalho durante os jogos da Copa das Confederações.

O grupo instituído pela Corregedoria vai trabalhar em sintonia com o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, sob a coordenação do conselheiro Bruno Dantas. A Corregedoria deve apoiar os tribunais nas questões mais práticas, enquanto o fórum cuidará das questões gerais. O modelo a ser adotado, segundo a juíza, deve ser semelhante ao utilizado por outros países que sediaram as últimas copas do mundo e propiciaram atendimento concentrado aos visitantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2013, 15h13

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