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Soma de condutas

MP-RJ denuncia seis pessoas por desabamento de edifícios

Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por terem causado o desabamento, em janeiro de 2012, dos edifícios Liberdade, Treze de Maio e Colombo, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos, as obras feitas pela empresa TO Tecnologia Organizacional no 9º andar do Edifício Liberdade provocaram o desmoronamento que matou 22 pessoas.

Foram denunciados o sócio e administrador da TO, Sérgio Alves de Oliveira, a funcionária da empresa Cristiane do Carmo Azevedo, que contratou os pedreiros e o mestre de obras, além de Gilberto Figueiredo da Castilho Neto, Andre Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca Santos, responsáveis pela execução da reforma.

"Os denunciados, pela soma de suas condutas culposas, permitiram e realizaram obras no pavimento do 9º andar, com a retirada de diversas paredes, formando um grande 'entulho'. Tais elementos, de qualquer forma, contribuíram para um colapso estrutural, causando o desabamento do prédio e, por consequência, dos outros dois edifícios ali situados", narra trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, Sérgio e Cristiane agiram com imprudência ao determinaram a realização de obras, sem qualquer análise técnica e autorização da Prefeitura, além de terem violado regras técnicas de profissão. Todos os denunciados vão responder por desabamento culposo com resultado morte. Eles estão enquadrados nas sanções dos artigos 256 combinado com 258, última figura (aplicando-se a pena do artigo 121, parágrafos 3º e 4º, aumentada de 1/3), na forma do artigo 70, todos do Código Penal.

O promotor de Justiça, Alexandre Murilo Graça, informa que deixou de denunciar os outros sócios da empresa, visto que Sérgio Alves era o administrador e responsável pela execução da obra. O promotor acrescenta que há a possibilidade de os outros também serem denunciados a partir de novos elementos.

O Ministério Público Federal remeteu o inquérito, com mais de onze volumes, ao MP-RJ, em 21 de dezembro de 2012. A Promotoria requereu ainda diligências à 5ª DP, entre elas a complementação de laudos periciais e a realização de oitivas de parentes das vítimas. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2013, 12h21

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