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Comentários de leitores

12 comentários

A que pode interessar?

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Essa história do Convenio OAB/DP local precisaria ser melhor apurada, com auditoria e mais. Primeiramente, por quê a OAB quer exclusividade da representação “aos necessitados”? Se reclama que dá trabalho a manutenção, seria masoquismo lutar para sofrer. Sobre os valores pagos, é uma vergonha, já que ela tem tabela de prestação com valores mínimos para os casos, em todas as áreas, mas aceita que seus associados trabalhem por menos de 1/3 (um terço) do mesmo valor. Trabalho “semi-escravo”? Do mais, as despesas, como material e outros, correm por conta do “dativo”. Isto é fazer cortesia com o chapéu alheio. Processos que duram anos para ser resolvidos. E ainda pagam ao profissional 2 ou 3 meses depois do trânsito em julgado, se o Cartório mandou todos os documentos exigidos, que às vezes mudam sem prévio aviso. A quem interessa tais benesses. Que por altruísmo não é.

Ás favas...

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

Concordo com os colegas: deixe a Defensoria fazer bom proveito desses casos. Mas fico com dó do povo.
Sinceramente não sei quem faz a triagem na Defensoria, tomo por exemplo uma hipossuficiente que me foi enviada após quase dois anos sem nomeação, o encaminhamento era para propor a Interdição do marido. No entanto, após quinze minutos de conversa ela me falou que queria se divorciar dele e não ficar responsável por ele??????
Nós, conveniados, mantemos uma estrutura no escritório com gastos, ouvimos, aconselhamos, sem a menor distinção de um caso particular, sendo que o valor só recebemos depois de um/dois anos...Mas mesmo assim, não há respeito com os conveniados, é como se fossemos funcionários deles. Esquecemos que somos livres...

Muito barulho por nada...

Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)

Sou Advogado, mas acho que está corretíssima a decisão do TJSP!
O dinheiro é da Defensoria e ela que se "vire nos trinta" para resolver o problema do jurisdicionado economicamente hipossuficiente.
Basta desse negócio de trabalhar igual a um doido, gastar tempo, dinheiro com locomoção e cópias, para receber, depois de uns 45 a 90 dias após o final da ação, uma ninharia a título de honorários.
Me retirei do convênio já faz alguns anos e, honestamente, isso não me fez nenhuma falta.
Ademais, a Defensoria tem um efetivo muito pequeno pra suprir a necessidade de todo o Estado. Pra começar a pensar em dar conta, terá de contratar, pelo menos, umas três vezes mais o número do seu atual efetivo de Defensores.
Ou seja, trata-se de um belíssimo "tiro no pé".
Portanto, Colegas Advogados, não nos preocupemos com isso, pois não é problema nosso.
Acreditem: há vida fora do convênio com a PAJ.
Há muito trabalho por aí para quem quiser trabalhar e tiver um pouco de competência.
Abraços!

Uso irregular do dinheiro público

Memphian (Defensor Público Estadual)

Concordo com os colegas que a Defensoria Pública não é a única que pode prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Qualquer advogado que quiser pode exercer a chamada advocacia pro bono, ou seja, sem cobrar. A Defensoria Pública é, no entanto, a única instituição que pode receber dinheiro público para esse fim, pelo simples motivo de que é a única com previsão constitucional para tanto. Não há nenhuma previsão constitucional sobre a advocacia dativa. Aliás,quem conhece a fundo a questão sabe que a advocacia dativa não atende a contento o cidadão carente, mas sim o advogado carente.
Por fim, é uma falácia a alegação de que o modelo de advocacia dativa é mais barato que o modelo público, já que a remuneração desses advogados se dá com base na tabela de honorários da OAB. Pesquisa realizada em Minas mostra que um defensor com atuação em vara criminal, caso recebesse pela tabela da OAB, receberia em média R$300.000,00 mensais.

há solução....

KrutaBarros (Defensor Público Estadual)

Para quem entende ser imoral essa decisão, ou que há captação de clientela ou outras imoralidades, há saídas jurídicas para isso.
Representem ao Ministério Público a improbidade administrativa dos convênios. Representem o órgão especial do TJSP ao CNJ por favorecimento das maracutaias da Defensoria.
Sigam em frente. Não desistam.

Birra... Bom para aprender. Isso demonstra o desprezo pela

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

atual direção da OAB/SP.
É assim que o TJ/SP faz... Só para a OAB/SP entender como funciona.
É só discordar dos desmandos do TJ (processo eletrônico imediato, apesar da letargia da OAB/SP; a diminuição do horário de funcionamento dos fóruns) e representar no CNJ (onde funciona um braço do TJ/SP) para "levar na cabeça"...
Agora já arrebentaram o cadeado, e não precisam mais do "amém" da OAB/SP. Já fecham fóruns por quinze dias durante os finais de ano (enquanto todos os demais serviços públicos permanecem ininterruptos), diminuíram o horário de expediente, não há juiz antes das 13:00 horas nos fóruns, etc, etc.
Ah! Uma das grandes conquistas recentes foi a centralização das Varas do Trabalho em São Paulo. Mas a OAB/SP já está dizendo "amém" para a intenção de instalar prédios próximos às residências dos magistrados e servidores (intenção acobertada sob o argumento de amenizar o impacto ambiental da até hoje vazia, bem preparada e agora descoberta Barra Funda).

Oab deve se preocupar com a classe

Ribedson (Advogado Autônomo - Civil)

A OAB deve se preocupar com a classe. Não tenho dúvida que atualmente o convênio celebrado entre a OAB e Defensoria é um excelente negócio para o governo bandeirante ante os aviltantes honorários que são pagos aos advogados inscritos cujo atendimento dispensado aos assistidos é muito melhor do aquele prestado pela Defensoria Pública. Basta ingar aos assistidos. Acredito que está na hora de todos os advogados inscritos no convênio, inclusive aqueles de comarcas distantes, paralisar o atendimento determinando que o cidadão vá direto à avenida Liberdade enfrentar as longas filas na triagem(e tem que chegar bem cedinho), somente assim seremos respeitados. E que o governo paulista abra concurso para prover cargos suficientes de defensores, e se sobrar algum dinheiro. também contrate médicos já que a população literalmente vem morrendo nos nosocômios públicos.

estado nao pode ser obrigado a atender apenas atraves da def

daniel (Outros - Administrativa)

Estado nao pode ser obrigado a atender apenas atraves da defensoriã

Favorecimento pessoal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Veja-se que os chamados "núcleos jurídicos" da maior parte das "faculdades" que existem por aí, todas montadas exclusivamente para auferir lucro (despejando no mercado de trabalho milhares de profissionais sem nenhuma qualificação), em nada se diferencia de um escritório privado ou sociedade de advogados. NO entanto, se um escritório privado ou sociedade de advogados requerer um convênio com a Defensoria, de modo a atender dado número de "assistidos" em troca de uma remuneração fixa por mês, a Entidade não aceita.

Captação de clientela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A culpa pela derrota é da própria OAB. Como todos sabemos, os defensores públicos e alguns advogados espertalhões viram no convênio com a Defensoria Pública uma forma fácil de captação de clientela. Assim, advogados e faculdades privadas (que sequer deveriam receber esse nome, dado o baixo nível de ensino) firmaram acordos nas quais o profissional da advocacia é formalmente contratado como empregado para atuar nos chamados "núcleos de atendimento", quando então são firmados os convênios com a Defensoria. A faculdade então estipula um salário elevado para o advogado, pago pelos recursos destinados pela Defensoria, e coloca os estagiários para fazer o trabalho. A Defensoria encaminha todos os meses determinado número de "assistidos", e no final das contas todos dividem o lucro. Trata-se de clara captação de clientela, uma vez que o "núcleo jurídico" é formado exclusivamente para que o advogado contratado tenha cliente (pagos pela Defensoria), sem que a Ordem dos Advogados do Brasil adote uma única medida disciplinar. Cara coibir esse desvio ético não seria necessário a propositura de uma ação judicial, mas sim processo administrativo disciplinar em desfavor dos advogados e defensores que participam da negociata. Como a atuação da Ordem é fictícia, ou seja, apenas simula que atua na defesa da classe e no cumprimento dos estatutos, na prática nada de efetivo é feito, e o comportamento contrário à ética da advocacia continua.

Defensoria é um serviço público

Alexandre M. L. Oliveira (Defensor Público Federal)

Não entendi o comentário. A OAB está impedida de prestar assistência jurídica integral e gratuita ao necessitado? Por certo que não.
Defensoria é um serviço público e que deve estar a disposição de todo e qualquer necessitado. Pena que por questōes políticas, esse mandamento constitucional não esteja sendo cumprido em muitos municípios brasileiros.

o pior de tudo é querer que o EStado preste apenas pela Defe

daniel (Outros - Administrativa)

o pior de tudo é querer que o EStado preste assistencia juridica apenas através da Defensoria, como se a Defensoria fosse dona dos pobres.
A Defensoria é apenas uma das vias de assistência jurídica e não a única via.

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