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Encarceramento massivo

População carcerária cresceu 6,8% em seis meses

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* A fábrica de encarceramento no Brasil está funcionando eficazmente. O Brasil continua fechando escolas e abrindo presídios. Os últimos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) apontaram que o Brasil fechou o primeiro semestre de 2012 com um total de 549.577 presos, um montante superior em 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011(Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos).

Assim, de acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, em apenas seis meses (dez./11 — jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o crescimento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Trata-se, portanto, de um crescimento muito expressivo, sobretudo num lapso de seis meses. Esse crescimento sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.

O maior crescimento percentual anual do país se deu entre os anos de 2002 e 2003e até o momento não foi superado, já que neste período, houve um estrondoso aumento de 28,8% na população carcerária brasileira.

O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país. Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%.

Contudo, tantas prisões não têm sido capazes de diminuir a criminalidade(o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo)nem tampouco de deixar a população brasileira mais tranquila,já que a sensação de pânico e insegurança é cada vez maior e a opinião pública clama por leis mais severas, redução da maioridade penal etc.(Leia: Política brasileira errada não reduz violência).

Por outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais (Veja:Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011). Diante desse cenário, surgem as indagações: O que fundamenta e para onde está nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento?

Com razão dizia o criminólogo norteamericano Jeffery: “Mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal (polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344).

O Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que diminui a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.

*Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. 

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2013, 14h43

Comentários de leitores

11 comentários

A velha balela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentarista Prætor (Outros) repete aqui o velho discurso dos despostas, que inexplicavelmente encontra ainda hoje forte eco junto à população, notadamente quando encontra os menos cultos. Tal discurso, resume-se a dois pontos: a) há um grande mal a assolar a Humanidade; b) passa controlar essa mal, faz-se necessário suprimir garantias, dar ao agentes do Estado mais poder, e agir violentamente mesmo nos casos em que ordinariamente se recomendaria usar a razão. Esse discurso fez nascer na Alemanha o Nazismo, e praticamente todos os regimes despóticos do século XX. Foi assim que Bush enfiou os EUA em uma guerra injustificável e o país em uma crise quase sem precedentes, destruindo completamente o Iraque. Em relação ao Brasil, qualquer pessoa com um mínimo de discernimento sabe que, em face ao número absurdo de homicídios que temos, há uma diminuta população carcerária cumprindo pena em relação a tal tipo de delito. A maior parte da população carcerária é composta por condenados por tráfico (pobres sem qualificação ou perspectiva, que trabalham se arriscando para suprir a demanda de entorpecentes das classes médias e alta) e furto ou roubo (pobres sem qualificação ou perspectiva, que diante da miséria paralela à extrema riqueza das classes de alto poder aquisitivo incorrem no equívoco de se apropriar do alheio), muito embora a lógica indicasse que as polícias, Ministério Público e Judiciário deveriam estar mais empenhados em coibir os crimes de maior gravidade (estupro, latrocínio, homicídio). Portanto, não devemos "encher as cadeias", mas levar ao encarceramento os verdadeiros culpados, o que não vem sendo feito.

distorções

Prætor (Outros)

O índice de encarceramento do Brasil, para um país que tem 50.000 homicídios por ano, é baixíssimo. Há uma inegável relação de causa e efeito entre estes dois números, ainda que esta relação não seja exclusiva.
Os número apresentados no artigo, ademais, incluem como "PRESOS", aqueles que estão em regime ABERTO (pasmem!) e até mesmo os em liberdade condicional. Na verdade, o número de presos no Brasil é ridículo.
O Governo Federal faz de tudo para não "gastar" com segurança pública e construção de presídios, como se a preservação da vida dos que serão assassinados não merecesse a destinação de recursos públicos.

Só tem um 'senão'

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O Brasil não está fechando as portas das escolas para abrir as das prisões.É que as escolas públicas aqui já não têm portas faz tempo (nem cadeiras, nem mesas, nem quadro negro, nem merenda, nem giz, nem professores aptos, nem telhado no prédio e nem o próprio prédio); ou seja, são 'obras de ficção'. Depois essa estatística carece de atualização, pois se tem notícia, pela mídia e das autoridades, que cerca de 2.000 presos que saíram para passar o Natal com as famílias, se esqueceram que o Natal já terminou e não voltaram para as prisões.

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