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Eleições municipais

TREs definem datas para eleições em 17 municípios

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em  Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram então anulados pela Justiça Eleitoral e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.

A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei.

Atualmente, os presidentes das câmaras de vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram. Com informações da Agência Brasil.

 

CidadeData
Guarapari-ES3/2/2013
Erechim-RS3/3/2013
Eugênio de Castro-RS3/3/2013
Novo Hamburgo-RS3/3/2013
Sidrolândia-MS3/3/2013
Camamu-BA3/3/2013
Balneário Rincão-SC3/3/2013
Campo Erê-SC3/3/2013
Criciúma-SC3/3/2013
Tangará-SC3/3/2013
Bonito-MS3/3/2013
Pedra Branca do Amapari- AP31/3/2013
São João do Paraíso -MG7/4/2013
Biquinhas -MG7/4/2013
Diamantina -MG7/4/2013
Cachoeira Dourada -MG7/4/2013
Joaquim Távora-PR7/4/2013

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2013, 9h09

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